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FRED COSTA
Fred Costa
Nº 2533
Carregando as propostas deste parlamentar…
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9 projetos e emendas · 51 requerimentos · mais recente em ago/2026
Trecho rodoviário em MG pode ser chamado de 'Rodovia André Luís Almeida'.
Um projeto de lei propõe dar o nome de 'Rodovia André Luís Almeida' a um trecho de rodovia federal em Minas Gerais. Esse trecho conecta a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no município de Santa Bárbara.
A proposta é uma homenagem póstuma a André Luís Almeida, que foi um esportista. No entanto, a ementa não detalha mais informações sobre quem foi André Luís Almeida ou sua importância.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para que a mudança de nome se torne oficial.
Quem é afetado: moradores e viajantes na região de Santa Bárbara (MG).
Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma nova proposta, que pode trazer mudanças significativas em relação ao que foi inicialmente apresentado.
No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo específico dessa nova versão. Para entender o que exatamente muda, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Não especificado na ementa oficial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer ampliar isenção de impostos na compra de carros por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento.
O projeto de lei complementar propõe mudanças na legislação atual para aumentar os benefícios fiscais na compra de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que tenham limitações funcionais significativas.
A ideia é facilitar a aquisição de veículos para essas pessoas, ampliando o regime diferenciado de tributação, que inclui isenções de impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
No entanto, a ementa não detalha como exatamente essas mudanças seriam implementadas. Para que essa proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e limitações funcionais
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova proposta busca incentivar a adoção e proteção de animais, alterando leis existentes.
A proposta visa criar uma Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, buscando melhorar a situação dos animais que precisam de um lar e proteção. Para isso, sugere mudanças em duas leis já existentes, de 1995.
O texto oficial não detalha como esses incentivos funcionariam na prática, nem quais seriam as alterações específicas nas leis mencionadas. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: animais em situação de adoção e proteção
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer incentivar a adoção e proteção de animais, alterando leis tributárias.
A proposta busca criar a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal, com o objetivo de promover a adoção de animais e garantir sua proteção.
Para isso, sugere alterações em duas leis tributárias de 1995, mas a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Os detalhes específicos sobre como esses incentivos seriam aplicados estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas interessadas em adoção e proteção de animais
Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer estabelecer medidas para diminuir acidentes envolvendo animais.
A proposta busca criar uma Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna. O objetivo é diminuir os acidentes que envolvem animais, mas a ementa não detalha como isso seria feito na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: animais e motoristas em áreas de risco
Institui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator, que substitui o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que o projeto original precisa de ajustes significativos.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo específico do projeto, apenas informa que um substitutivo foi apresentado.
Como a proposta ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado, pois o tema do projeto não foi especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Votação
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Adiamento da Discussão
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 90/2020
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 4820/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Institui política de atenção integral à pessoa com epidermólise bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde e cria pensão especial.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater o Processo de Formação de Condutores.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 33/2026 CMADS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para o debate: “Da porta em porta à garantia de direitos: o papel dos agentes de saúde na promoção da dignidade humana e da saúde pública”.
Documento do processo legislativo.
Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora brasileira Juliana Machado Ferreira por sua destacada atuação nacional e internacional no combate ao tráfico de fauna silvestre e na defesa da biodiversidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 6 => PL 3780/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 6 => PL 3780/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal - DTQ 6 => PL 3780/2023-Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 6 => PL 3780/2023
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque para Votação em Separado - PL 3780/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos