Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSMGConcorrendo
BRUNO FARIAS
Bruno Farias
Nº 1077
Carregando as propostas deste parlamentar…
Bruno Farias
Nº 1077
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em ago/2026
Mudança sugere critérios especiais para aposentadoria de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde.
A proposta busca estabelecer regras específicas para a aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades que podem prejudicar a saúde. Isso está relacionado ao artigo 201 da Constituição, que trata da previdência social.
A ementa não detalha quais seriam os requisitos ou critérios diferenciados para a concessão da aposentadoria. Para entender exatamente como funcionariam essas mudanças, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Trabalhadores em condições prejudiciais à saúde.
Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir próteses e dispositivos de reabilitação pelo SUS para pacientes com perdas corporais.
O projeto de lei propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes que sofreram perdas de substância corporal devido a doenças, síndromes ou traumas. A ideia é melhorar a qualidade de vida e a reabilitação física desses pacientes.
A ementa não detalha como essa oferta seria organizada ou quais seriam os critérios para acesso aos dispositivos. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Pacientes do SUS com perdas corporais por doenças ou traumas.
Dispõe sobre a oferta de próteses e dispositivos de reabilitação para pacientes com perdas de substância corporal decorrentes de doenças, síndromes ou traumas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar uma universidade federal focada em enfermagem.
O projeto de lei propõe a criação de uma nova universidade federal dedicada exclusivamente ao ensino de enfermagem. A ideia é fortalecer a formação de profissionais de saúde e integrar essa formação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A ementa não detalha como a universidade funcionaria ou onde seria localizada. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que pode ser acessado para mais informações.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: futuros estudantes de enfermagem e o sistema de saúde pública
Cria a Universidade Federal da Enfermagem.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir equipes mínimas de enfermagem no SAMU.
O projeto de lei propõe estabelecer um número mínimo de profissionais de enfermagem nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A intenção é assegurar que as ambulâncias tenham sempre uma equipe adequada para prestar atendimento emergencial eficiente.
A ementa não especifica quantos profissionais seriam necessários ou quais seriam os critérios para essa composição. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda está em tramitação.
Para que essa proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: profissionais do SAMU e pacientes que usam o serviço
Dispõe sobre o dimensionamento mínimo das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estabelece parâmetros para a composição dos profissionais da enfermagem nas unidades móveis de atendimento pré-hospitalar e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar regras básicas para funcionamento de lares de idosos.
O projeto de lei busca estabelecer um padrão mínimo de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A ideia é garantir que essas instituições sigam diretrizes que assegurem o cuidado e a dignidade dos idosos.
A ementa não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática, mas menciona a importância de cuidadores de idosos e geriatras, além de destacar o direito à dignidade dos idosos.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: idosos em lares de longa permanência e profissionais de cuidado.
Esta Lei estabelece o padrão mínimo de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que hospitais ofereçam assistência médica a seus enfermeiros.
O Projeto de Lei propõe que hospitais e outras instituições de saúde sejam obrigados a oferecer assistência médica e hospitalar aos seus profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A ideia é garantir que esses trabalhadores, que cuidam da saúde dos outros, também tenham acesso a cuidados médicos adequados.
A ementa não detalha como essa assistência seria implementada ou quais seriam os critérios específicos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda autorização do despacho. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: profissionais de enfermagem em hospitais e unidades de saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem pelas instituições de saúde empregadoras e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança no Estatuto da Pessoa Idosa busca melhorar atendimento digital a idosos.
A proposta visa modificar o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir que os idosos recebam assistência adequada quando forem atendidos por meios digitais na administração pública.
O texto sugere que os serviços digitais oferecidos pelo governo sejam adaptados para atender melhor as necessidades dos idosos, mas a ementa não detalha como isso seria feito na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas idosas que utilizam serviços digitais do governo
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar assistência adequada à pessoa idosa nos atendimentos realizados por meios digitais no âmbito da administração pública.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer permitir que organizações sociais realizem novas atividades.
A proposta busca modificar a Lei 9.637 de 1998, que regula as organizações sociais, para incluir novas atividades que essas entidades podem realizar. Isso pode ampliar o papel dessas organizações em diferentes áreas.
A ementa não especifica quais seriam essas novas atividades, então os detalhes exatos sobre o que mudaria estão no texto completo da proposta, que ainda está em tramitação.
Para que essas mudanças entrem em vigor, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: organizações sociais e as áreas em que atuam
Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Cirurgia Segura, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986, para estabelecer novas regras para a prescrição de medicamentos por enfermeiros autônomos em exercício em consultório ou clínica de enfermagem, bem como penalidades para o descumprimento da norma.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre o uso de tecnologias de reconhecimento facial nos setores público e privado.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Dispõe sobre a aposentadoria especial dos profissionais de Enfermagem, na forma dos artigos 201, § 1º, inciso II, e 40, § 4º-C, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda à PEC 18/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, pela aprovação do PL 2916/22 e dos PLs 635/20, 678/24 e 2561/24, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLICANOS-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
"Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de nutrição no serviço público, o fortalecimento da atenção primária à saúde e os impactos da ampliação da atuação dos nutricionistas na qualidade dos serviços prestados à população."
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2386/2023
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 6601/2025
Documento do processo legislativo.
Nos termos regimentais, solicito a inclusa?o da assinatura de adesa?o da Senadora Roberta Acioly (Republicanos/RR) como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
Documento do processo legislativo.
Regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para promover amplo debate acerca da definição da carga horária semanal dos profissionais de Enfermagem (30h ou 36h), com foco na valorização, segurança assistencial e qualidade dos serviços de saúde.
Documento do processo legislativo.
aaaaa
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2732/2024 e do PL 5492/2025, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde e a urgência do reajuste anual do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Julho 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 130 anos da Associação Hospitalar Santa Rosália.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.760, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2392/2022, na forma do substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CASP
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação o Projeto de Lei nº 10.479/2018 e dos Projetos de Lei nº 11.227/2018, nº 1.085/2019, nº 1.870/2019, nº 1.611/2021, nº 733/2023 e nº 3.542/2023 (apensados), na forma do Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Administração e Serviço Público para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.