Eleições 2026
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LUIS TIBÉ
Luis Tibé
Nº 7070
Carregando as propostas deste parlamentar…
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16 projetos e emendas · 44 requerimentos · mais recente em fev/2026
Projeto sugere uso experimental de polilaminina no SUS para tratar lesões medulares.
O projeto de lei propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) implemente protocolos experimentais usando a substância polilaminina para tratar lesões medulares agudas e paralisias causadas por traumas.
A ementa não detalha como esses protocolos funcionariam na prática, apenas menciona que seriam experimentais e envolveriam a substância polilaminina. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pacientes com lesões medulares e paralisias traumáticas.
Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, de protocolos clínicos experimentais envolvendo a substância polilaminina para tratamento de lesões medulares agudas e paralisias de origem traumática, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta de Emenda à Constituição visa limitar propaganda de loterias.
A proposta de emenda à Constituição busca alterar o texto constitucional para impor restrições legais à propaganda de loterias, incluindo loterias esportivas e apostas de quota fixa.
A ementa não especifica quais seriam as restrições ou como elas seriam aplicadas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Quem é afetado: empresas de loteria e agências de publicidade
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer que merenda escolar seja considerada despesa de ensino na Constituição.
A proposta de emenda à Constituição sugere mudar o texto constitucional para que o programa de alimentação escolar seja considerado uma despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino. Isso poderia garantir mais recursos para a merenda escolar, tratando-a como parte essencial do investimento em educação.
A ementa não detalha como essa mudança funcionaria na prática, mas a ideia é que a alimentação escolar passe a ser vista como uma prioridade dentro dos gastos educacionais.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, ser promulgada.
Quem é afetado: estudantes que dependem da merenda escolar
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere retirar parte do texto de um projeto de lei de 2012.
Esta proposta sugere uma mudança no texto de um projeto de lei de 2012, especificamente no substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012. A emenda é supressiva, o que significa que ela propõe retirar alguma parte do texto atual do projeto.
A ementa não especifica qual parte do texto seria retirada ou como isso afetaria o projeto como um todo. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Emenda Supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL nº 3.899/2012
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta une conteúdos de várias emendas em um único texto.
A Emenda Aglutinativa é uma proposta que combina o conteúdo de várias emendas em um único texto. Isso pode ajudar a simplificar e organizar as discussões no plenário.
A ementa oficial não detalha como essa fusão de emendas funcionaria na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas. Para se tornar parte da legislação, ainda precisaria ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Quem é afetado: legisladores e participantes do processo legislativo
Emenda Aglutinativa de Penário.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere reduzir imposto de renda mensal e anual e criar tributação mínima para altas rendas.
A emenda propõe mudanças na legislação do imposto de renda, visando reduzir o imposto devido tanto mensalmente quanto anualmente. Além disso, sugere a criação de uma tributação mínima para pessoas físicas que ganham altas rendas.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam aplicadas na prática, como quais seriam os novos valores ou faixas de renda afetadas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas físicas com altas rendas
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe mudanças nos direitos e deveres de parlamentares.
A proposta sugere alterações na Constituição Federal, especificamente nos artigos 53 e 102, para tratar das prerrogativas dos parlamentares. Prerrogativas parlamentares são os direitos e deveres especiais que deputados e senadores têm em função de seus cargos.
A ementa não detalha quais mudanças específicas seriam feitas nos artigos mencionados. Para entender o que exatamente está sendo proposto, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: deputados e senadores
Altera os arts. 53 e 102 da Constituição Federal para dispor sobre prerrogativas parlamentares.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, mas ainda não é lei.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma nova proposta, que pode ter alterações significativas.
A ementa oficial não foi fornecida, então não há detalhes sobre o que exatamente essa nova versão propõe ou quais mudanças específicas ela traz.
Como está em tramitação, o substitutivo ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, deve ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Não especificado sem ementa oficial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.312, DE 2025 Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Documento do processo legislativo.
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 1087/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, de 2025 que “Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4620/2025, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.
Documento do processo legislativo.
Parecer às emendas de Plenário PL 1312/2025 - Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Documento do processo legislativo.
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Documento do processo legislativo.
Parecer do Relator ao Projeto de Lei 1.312, de 2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Documento do processo legislativo.
Autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 1312/2025
Documento do processo legislativo.
Parecer do Relator ao PL 1312/2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Parecer do relator ao PL 1.312/2025, que autoriza a criação da Fundação CAIXA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.213 de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao quarto ano da Lei nº 14.245 de 2021 (Lei Mariana Ferrer), a ser comemorado no mês de novembro do corrente ano.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PL 1828/2023, que autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do PL nº 7.536/2010
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021.
Documento do processo legislativo.
Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada .
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 4149/2004-Destaque de Preferência - PL 4149/2004
Pedido para votar separadamente um trecho de uma proposta.
Destaque de Preferência - PL 4149/2004
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.