Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSOLSPConcorrendo
SÔNIA GUAJAJARA
Sônia Guajajara
Nº 5088
Carregando as propostas deste parlamentar…
Sônia Guajajara
Nº 5088
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6 projetos e emendas · 13 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer que temas socioambientais importantes sejam discutidos e votados presencialmente.
O projeto de resolução propõe que temas considerados de alta relevância socioambiental sejam obrigatoriamente discutidos e votados de forma presencial no Plenário da Câmara dos Deputados.
A ideia é garantir que esses assuntos recebam a devida atenção e debate presencial entre os deputados, dada sua importância para a sociedade e o meio ambiente. No entanto, a ementa não detalha quais critérios definiriam a relevância socioambiental das matérias.
Atualmente, essa proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Depois, não precisa passar pelo Senado, pois trata de regras internas da Câmara.
Quem é afetado: deputados e temas socioambientais de relevância
Estabelece a exigência de discussão e votação presenciais, no Plenário da Câmara dos Deputados, das matérias de alta relevância socioambiental.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original do projeto e pode trazer mudanças significativas em relação à proposta inicial.
A ementa oficial não detalha o conteúdo ou as mudanças específicas que o substitutivo propõe. Para entender o que está sendo alterado ou incluído, é necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, deve ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: indeterminado sem detalhes da ementa
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa proteger consumidores e famílias em apostas e jogos online.
O projeto de lei busca alterar uma lei existente para melhorar a proteção da saúde mental e da economia familiar em relação às apostas de quota fixa e jogos online. A ideia é prevenir e reduzir danos associados a essas atividades, como ludopatia e superendividamento.
A ementa menciona a intenção de estabelecer diretrizes para publicidade e comunicação mercadológica, mas não detalha como isso seria feito. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando análise de inconstitucionalidade. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de apostas online e suas famílias
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca transparência no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas.
O projeto de lei propõe aumentar a transparência e o controle sobre o uso de aeronaves privadas por autoridades públicas. A ideia é que essas viagens sejam mais monitoradas, garantindo que as autoridades sigam procedimentos de segurança e alfandegários.
A ementa não detalha exatamente como esses controles e declarações funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: autoridades públicas que usam aeronaves privadas
Dispõe sobre a transparência e o controle no uso de aeronaves privadas por autoridades públicas, estabelece obrigações de declaração, submissão a procedimentos de segurança e alfandegários, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca reconhecimento e incentivo aos esportes praticados por indígenas.
O projeto de lei propõe a criação de um marco legal específico para os esportes indígenas no Brasil. A ideia é reconhecer, valorizar e proteger as práticas esportivas tradicionais dos povos indígenas, além de incentivar seu desenvolvimento.
A ementa não detalha como esse marco funcionaria na prática, nem quais seriam as diretrizes ou incentivos específicos. Para entender os mecanismos propostos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: povos indígenas e suas práticas esportivas
Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sonia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 3839/2023
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade e as políticas de memória, verdade, reparação integral, justiça e não repetição para os Povos Indígenas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao 59º Festival Folclórico de Parintins e à vitória do Boi Caprichoso, pela importância desses acontecimentos para a visibilidade, a valorização e o fortalecimento das culturas indígenas e ribeirinhas da Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a adoção de medidas de saúde pública para o enfrentamento dos altos índices de contaminação por mercúrio entre gestantes e crianças nas áreas de garimpo ilegal na Amazônia.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de seminário no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), no âmbito da Subcomissão Especial sobre impactos da exploração de terras raras nos territórios, para debater políticas e saberes indígenas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.