Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalUNIÃOMGConcorrendo
IGOR TIMO
Igor Timo
Nº 4455
Carregando as propostas deste parlamentar…
Igor Timo
Nº 4455
Carregando as propostas deste parlamentar…
35 projetos e emendas · 25 requerimentos · mais recente em jul/2026
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Sugere novos parágrafos ao capítulo de saúde de um projeto de lei em discussão.
Esta proposta busca adicionar novos parágrafos ao artigo 14, que faz parte do capítulo sobre saúde de um projeto de lei em tramitação. A intenção é detalhar ou modificar aspectos relacionados à saúde, mas a ementa não especifica quais seriam essas mudanças.
O texto oficial não explica como essas alterações funcionariam na prática, então os detalhes exatos estão no texto completo da proposta.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: população em geral, dependendo do conteúdo dos novos parágrafos
Acrescenta parágrafos ao art. 14 (Capítulo da Saúde) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de incluir novo artigo em projeto de lei ainda em debate.
A emenda ao substitutivo propõe acrescentar um artigo ao Título I do projeto de lei nº 3.080, de 2020. Isso significa que há uma tentativa de modificar ou complementar o texto que já está sendo discutido.
A ementa não especifica o conteúdo do novo artigo ou como ele alteraria o projeto original. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Para se tornar parte da legislação, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Acrescenta artigo ao Título I (Disposições Preliminares) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe mudança em parte específica de um substitutivo de projeto de 2020.
Esta emenda propõe uma modificação em um trecho específico do substitutivo de um projeto de lei apresentado em 2020. O objetivo é alterar o inciso VII do artigo 3º desse substitutivo.
A ementa não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o impacto da mudança proposta. Para entender exatamente o que está sendo alterado, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo e da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: Indefinido sem detalhes do substitutivo original.
Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudança em parte específica de um projeto de lei de 2020.
Esta proposta busca modificar um trecho específico do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020. O objetivo é ajustar o inciso II do artigo 9º, mas a ementa não detalha o conteúdo exato dessa mudança.
Como a ementa não explica o que o inciso II do artigo 9º aborda, os detalhes sobre como essa alteração impactaria a lei não estão claros. Para entender o efeito completo, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo e da emenda.
A proposta ainda está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado sem detalhes do inciso modificado.
Modifica o inciso II do art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere incluir um novo artigo nas disposições finais de um projeto de lei.
A proposta sugere a inclusão de um novo artigo nas disposições finais e transitórias de uma versão reescrita de um projeto de lei que está em discussão desde 2020.
O texto oficial não detalha o conteúdo ou o objetivo específico do artigo que se pretende adicionar. Para entender o impacto exato, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Acrescenta artigo ao Título V (Disposições Finais e Transitórias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança em artigo de projeto de lei ainda em discussão.
Esta proposta sugere uma mudança específica no inciso III do artigo 6º de uma versão reescrita de um projeto de lei de 2020. A intenção é ajustar ou melhorar o texto atual do projeto, mas os detalhes exatos da mudança não estão especificados na ementa.
Como a ementa não explica o que a alteração propõe, é necessário consultar o texto completo para entender o impacto exato. Isso é comum em propostas de emenda, que muitas vezes lidam com detalhes técnicos.
A proposta ainda está em tramitação, o que significa que precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Modifica o inciso III do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta o art. 29-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta o § 3º ao art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o inciso VI do art. 29 e o caput do art. 34, e acrescenta parágrafo único ao art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta parágrafo ao art. 90 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o caput do art. 51 (Apoio às Famílias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o caput do art. 23 (Saúde Suplementar) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta parágrafo ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta parágrafo ao art. 29 (Capítulo da Educação) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Acrescenta Capítulo ao Título II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o caput do art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o art. 79 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Modifica o inciso V e o § 2º do art. 29, o caput do art. 30, o inciso III do art. 32, e o art. 89 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar o limite de valor dos imóveis cuja transferência dispensa a exigência de escritura pública.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Dignidade e Identidade da Mulher em Tratamento Oncológico “Ingrid Daniele Timo” e estabelece diretrizes para a promoção da doação de cabelos e perucas.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, para dispor sobre a transposição dos servidores de nível superior referidos no art. 3º-A da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, em exercício no DNIT, para o cargo de Analista de Infraestrutura em Transportes.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de novembro de 2026 no Plenário desta Casa, em homenagem aos Produtores Nacionais de Alho.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao MPV 1342/2026
Documento do processo legislativo.
VOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao psicólogo Paco Abdo Souza Ribeiro Pires, em reconhecimento à sua contribuição técnica e científica à psicologia jurídica brasileira e à ampliação do acesso da população à avaliação psicológica qualificada.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apresentação de Indicação ao Poder Executivo para a suspensão temporária de restrições no CAUC e CNCIAI para municípios mineiros atingidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre o cronograma de liberação de recursos da MPV 1333/2026 para o Estado de Minas Gerais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apresentação de Indicação ao Poder Executivo para a imediata aplicação do art. 166, § 12-B, da Constituição Federal, garantindo repasses aos municípios mineiros independentemente de adimplência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes no estado de Minas Gerais, com foco na malha rodoviária federal, com os seguintes convidados: Representantes do DNIT e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de visita técnica aos municípios polo da Zona da Mata mineira para diagnóstico de danos e soluções de resiliência climática.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao REQ n.º 31/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a qual debaterá a inserção de sistemas de armazenamento de energia e de baterias nos sistemas elétricos do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal IGOR TIMO (PSD/MGRJ) ao Requerimento nº 2282/2023.