Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODESPEm exercício
David Soares
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23 projetos e emendas · 37 requerimentos · mais recente em jul/2026
Criação de uma plataforma para colaboração entre municípios pequenos e universidades.
A proposta sugere a criação da Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU). O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em pequenos municípios, incentivando a cooperação com universidades e centros de pesquisa.
A ementa não detalha como essa plataforma funcionaria na prática, como seria a participação das universidades ou quais tipos de projetos seriam priorizados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pequenos municípios, universidades e centros de pesquisa
Institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de pequenos municípios por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta estabelece diretrizes para proteger consumidores no uso de IA.
A proposta visa proteger os direitos dos consumidores que utilizam produtos e serviços com Inteligência Artificial. Ela busca garantir que haja transparência, equidade e respeito à privacidade dos usuários.
A ementa não detalha como essas diretrizes funcionariam na prática, apenas menciona que elas devem garantir certos princípios como transparência e respeito à privacidade.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de produtos e serviços com IA
Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar a carga horária semanal de professores da educação básica em todo o país.
O projeto de lei propõe mudanças na carga horária semanal de trabalho dos professores da educação básica. A ideia é ajustar a jornada de trabalho para melhorar as condições de trabalho e saúde dos professores, abordando questões como a síndrome de burnout.
A ementa menciona alterações na Lei do Piso Salarial de 2008 e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando apensação, o que significa que ainda não começou a ser discutido. Para virar lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Professores da educação básica em todo o Brasil.
Altera a Lei Nº 11.738,de 16 de junho de 2008; Decreto Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre a carga horária semanal de trabalho do magistério.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer definir regras para mineração em águas sob jurisdição do Brasil.
O projeto de lei busca estabelecer diretrizes para a pesquisa e extração de recursos minerais em águas sob jurisdição nacional. Isso inclui a criação de requisitos para o licenciamento ambiental dessas atividades.
A proposta altera várias leis existentes relacionadas à compensação financeira e ao código de mineração, mas a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Os detalhes específicos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas de mineração e órgãos reguladores
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de Março de 1990, o Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967, a Lei nº 8.617, de 4 de Janeiro de 1993, e a Lei nº 13.575, de 26 de Dezembro de 2017.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, ainda em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o relator fez mudanças significativas no texto original, criando uma proposta diferente.
No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o objetivo específico do projeto. Para entender exatamente o que está sendo proposto, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão do projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, pois a ementa não especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma nova proposta, que pode alterar significativamente o conteúdo inicial.
No entanto, a ementa oficial não especifica o tema ou os detalhes do que essa nova versão propõe. Para entender o que realmente está sendo sugerido, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, pois o tema não foi especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere regras para herança de conteúdos e contas digitais.
A proposta busca criar regras para a herança de bens e contas digitais, como perfis em redes sociais e arquivos online, após a morte de uma pessoa. Isso poderia ajudar a resolver disputas sobre quem tem direito a acessar e controlar esses conteúdos.
A ementa menciona mudanças em três leis existentes, mas não detalha como essas regras funcionariam na prática. Para entender exatamente quais seriam as novas regras, é necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de serviços digitais e seus herdeiros
Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere centros para estadias curtas de idosos, alterando leis existentes.
O projeto de lei propõe a criação de centros de acolhimento para idosos que precisem de estadias curtas, alterando a Lei da Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa. A ideia é oferecer um local seguro e temporário para idosos que necessitem de cuidados provisórios.
A ementa não detalha como esses centros funcionariam na prática, como seriam financiados ou quais serviços ofereceriam. Esses detalhes estão no texto completo da proposta, que ainda não foi divulgado.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas idosas que necessitam de acolhimento temporário
Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, para elevar o tempo máximo do tempo de privação de liberdade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº11.053, de 29 de dezembro de 2004, para modificar a alíquota do imposto de renda na fonte
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o estabelecimento de creches noturnas e o aumento do período da educação em tempo integral.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a proteção dos direitos dos consumidores no uso de produtos e serviços que utilizam Inteligência Artificial (IA), estabelecendo diretrizes para garantir transparência, equidade e o respeito à privacidade dos usuários.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera as Leis nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a sucessão de conteúdos, bens e contas digitais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre transmissão de informes educativos sobre o sistema político brasileiro pelas emissoras de televisão.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara dos Deputados e Grupos Parlamentares de Amizade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para vedar a posse de cargo público durante o cumprimento de pena.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a obrigatoriedade de instalação de dispositivos físico de emergência (Botão do Pânico veicular) em veículo utilizado no transporte privado individual por meio de plataformas digitais
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Esta lei veda práticas comerciais restritivas à competição para a instalação e fruição de aplicações de internet e programas de computador em dispositivos eletrônicos, nos termos em que especifica; Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Audiência Pública Imóveis por temporada
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das regras de locação, inclusive por curta temporada, aplicáveis aos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), bem como sobre os mecanismos federais de controle e fiscalização.
Documento do processo legislativo.
Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 570/2026
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24 e dos PLs 5441/25 e 6586/25, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (PODE-SP), pela aprovação do PL 4089/24, e dos PLs 5441/25 e 6586/25, apensados, com substitutivo.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 159/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 5441/2025, e do PL 6586/2025, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados, PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, PL 4066/2025, PL 5700/2025 e PL 246/2026, com Substitutivo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3392/2024, de modo a também o distribuir à Comissão de Comunicação (CCOM) para análise de seu mérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater sobre o uso de aplicativo de locação de imóveis por temporada.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".