Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBMTConcorrendo
JULIANA KOLANKIEWICZ
Juliana Kolankiewicz
Nº 1020
Carregando as propostas deste parlamentar…
Juliana Kolankiewicz
Nº 1020
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13 projetos e emendas · 18 requerimentos · mais recente em set/2024
Projeto quer incluir benefícios da previdência para vítimas de violência doméstica.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Maria da Penha para oferecer benefícios da previdência social às vítimas de violência doméstica. A ideia é garantir um suporte financeiro para essas pessoas, ajudando-as a se manterem enquanto enfrentam a situação.
A ementa não detalha quais seriam esses benefícios ou como eles funcionariam na prática. Para saber mais sobre os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas de violência doméstica
Altera o art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para incluir a previsão de benefícios da previdência social às vítimas de violência doméstica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe criar conselhos e fundo para ações climáticas no Brasil.
A proposta de emenda à Constituição sugere a criação de três novos elementos para enfrentar as mudanças climáticas no Brasil: o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
A ementa não detalha como esses órgãos funcionariam ou quais seriam suas atribuições específicas. Também não explica como o fundo seria financiado, mas menciona possíveis fontes de arrecadação, como impostos sobre serviços e produtos.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada por três quintos dos votos em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: órgãos governamentais e políticas climáticas nacionais.
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto destina recursos de fundos nacionais para ações contra violência a mulheres.
O projeto de lei complementar propõe mudanças em duas leis para garantir que recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam usados em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A ideia é que esses recursos sejam aplicados por órgãos e entidades estaduais e municipais.
A ementa não detalha como essa aplicação de recursos seria feita na prática, apenas que os fundos devem ser usados para esse fim. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: mulheres em situação de violência e órgãos de segurança pública
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer criar três novos impostos sobre bens e serviços no Brasil.
A proposta sugere a criação de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a tributação sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como seriam calculados ou quais alíquotas seriam aplicadas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta cria novos impostos e contribuições sobre bens e serviços.
Uma emenda apresentada no plenário propõe a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a forma como bens e serviços são tributados no país.
A ementa não detalha como esses novos impostos funcionariam na prática, como alíquotas ou quais bens e serviços seriam afetados. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e empresas que lidam com bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de novos impostos sobre bens e serviços e contribuição social.
A proposta sugere a criação de três novos tipos de impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Esses impostos visam reorganizar a forma como bens e serviços são tributados no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática ou quais seriam suas alíquotas e regras específicas. Para entender melhor os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de emenda propõe novos impostos e contribuições sobre bens e serviços.
A emenda propõe a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A ideia é reorganizar a forma como impostos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática ou quais seriam as alíquotas e regras específicas. Essas informações estão no texto completo da proposta, que ainda está em tramitação.
Para que essa emenda entre em vigor, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de novos impostos sobre bens e serviços, ainda em discussão.
A proposta sugere a criação de três novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A intenção é reformular a forma como os impostos são cobrados sobre bens e serviços no país.
A ementa não detalha como esses impostos funcionariam na prática, como seriam calculados ou quais bens e serviços seriam afetados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores e empresas que compram ou vendem bens e serviços
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 909/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.
Documento do processo legislativo.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação;
Documento do processo legislativo.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.
Documento do processo legislativo.
NOVAS ADESÕES - FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA - FPA /2024
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o região promissora que é o Vale do Araguaia e seus desbravadores.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.