Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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PROF. REGINALDO VERAS
Prof. Reginaldo Veras
Nº 4343
Carregando as propostas deste parlamentar…
Prof. Reginaldo Veras
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28 projetos e emendas · 32 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer classificar abandono de incapaz como crime hediondo.
O projeto de lei propõe uma mudança na legislação para classificar o abandono de incapaz, quando qualificado pelo resultado, como um crime hediondo. Crimes hediondos são considerados mais graves e têm penas mais severas.
A ementa não explica como essa mudança funcionaria na prática, mas geralmente, crimes hediondos têm regras mais rígidas para progressão de pena e liberdade condicional.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas incapazes e seus responsáveis legais
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos o crime de abandono de incapaz qualificado pelo resultado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca garantir acessibilidade a gestantes com deficiência durante atendimento obstétrico.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Brasileira de Inclusão para assegurar que gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham condições adequadas de acessibilidade durante a assistência obstétrica.
A ementa não detalha como essas condições de acessibilidade seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para assegurar condições de acessibilidade às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência ou mobilidade reduzida durante a assistência obstétrica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere mudanças no edital de concurso para policial legislativo.
A indicação sugere que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados faça mudanças no edital do concurso para o cargo de Policial Legislativo Federal. A ideia é flexibilizar a cláusula de barreira e ampliar o cadastro de reserva.
Essas mudanças visam atender melhor às necessidades de segurança da instituição e seguir princípios de eficiência e economicidade. No entanto, a ementa não detalha como essas alterações seriam implementadas.
Como se trata de uma indicação, não há obrigatoriedade de que o governo adote as sugestões. A proposta ainda está aguardando chancela e publicação do despacho.
Quem é afetado: candidatos ao concurso de Policial Legislativo Federal
Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a adoção de medidas administrativas para a retificação do Edital do Concurso Público para o cargo de Policial Legislativo Federal da Câmara dos Deputados, a fim de flexibilizar a cláusula de barreira e ampliar o cadastro de reserva, em consonância com as necessidades institucionais de segurança e com os princípios da eficiência e da economicidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere incluir letra do Hino Nacional em livros escolares públicos.
A proposta busca tornar obrigatória a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos para escolas públicas de educação básica. A ideia é reforçar o conhecimento do hino entre os estudantes.
Para as instituições privadas, a adoção dessa medida seria opcional, ou seja, elas poderiam escolher se querem ou não incluir o hino nas capas dos livros.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes e escolas públicas de educação básica
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da educação básica, faculta sua adoção às instituições privadas e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer promover saúde mental, brincadeiras e alimentação saudável para jovens.
A proposta busca criar uma política nacional focada no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. O objetivo é melhorar a saúde mental, incentivar o brincar e promover uma alimentação saudável entre os jovens.
A ementa não detalha como essas ações seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes e suas famílias
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere que cursos superiores incluam temas sobre cuidado familiar de pessoas com deficiência.
A proposta busca incluir nos currículos de cursos superiores e técnicos temas relacionados ao cuidado familiar de pessoas com deficiência. Isso seria aplicado em áreas como saúde, educação, serviço social, psicologia e assistência social.
A ementa não detalha como essa inclusão seria feita, apenas que seria obrigatória para instituições federais e aquelas reguladas por elas. O objetivo parece ser preparar melhor os profissionais para lidar com questões de deficiência.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Estudantes e profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.
Torna obrigatória a inclusão da temática do cuidado familiar de pessoas com deficiência nos currículos dos cursos de educação superior e de educação profissional e tecnológica, nas áreas de saúde, educação, serviço social, psicologia e assistência social, no âmbito das instituições de ensino federais e daquelas por elas reguladas ou supervisionadas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer autorizar escolas a receber doações de pessoas e empresas.
A proposta sugere uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para permitir que escolas de educação básica possam receber doações de pessoas físicas e empresas. Isso poderia ajudar a melhorar a infraestrutura e os recursos das escolas.
A ementa não detalha como essas doações seriam feitas ou regulamentadas. Para saber mais sobre os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: escolas de educação básica e potenciais doadores
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere novas normas para capacitar professores em práticas inclusivas.
A proposta busca melhorar a formação de professores da educação básica, focando em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência. O objetivo é garantir que os professores estejam melhor preparados para atender alunos com diferentes necessidades.
A ementa não detalha como essas normas seriam implementadas na prática, como a frequência ou o conteúdo dos cursos de formação. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: professores da educação básica e estudantes com deficiência
Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e estabelece diretrizes para a integração de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, autonomia e proteção social dessas famílias.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Auxílio-Alimentação e sua natureza indenizatória.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de visitas regulares ao dentista como requisito para a manutenção e concessão de benefícios sociais, cria a Caderneta Odontológica, estabelece exigência para matrícula escolar e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui o Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.503/1997 para dispor sobre o prazo de validade da vistoria veicular para fins de transferência de propriedade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Colorista Automotivo, estabelece normas de responsabilidade técnica, sustentabilidade ambiental e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir pausas ergonômicas obrigatórias aos trabalhadores que exercem atividades predominantemente em pé.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade descumprir o piso salarial profissional nacional instituído por lei.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Voto de Louvor aos estudantes do Centro-Oeste: Ruan Lúdui Vilarindo dos Santos, Ana Beatriz Oliveira da Silva, Vitória de Sousa Leite e Érica Veras Prado Silva selecionados no Programa Youth Brasil (CGI.br) em 2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Parecer Vencedor, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação do PL 5210/2025 e do PL 5284/2025, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a situação dos policiais militares aprovados no CHOAEM/PMDF 2023 e os impactos do Decreto editado em 2025 sobre os aprovados no processo seletivo interno.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita informações técnicas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA acerca da possibilidade de aproveitamento dos candidatos aprovados não classificados no Concurso Público ANVISA 2024, em razão da criação de novos cargos pela Lei nº 15.367/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2026, de minha autoria.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República sobre a preterição dos aprovados para o cargo de Agente de Polícia Institucional frente às nomeações de outros cargos do 11º Concurso do MPU.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), sugerindo o planejamento de nomeação para todos os cargos vagos de Agente de Polícia Institucional do MPU e a realização imediata de concurso de remoção interna.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Institui o Estatuto do Estudante da Educação Básica Pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 20º Ano do campus UnB Planaltina e da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei de 2.797, de 2023, que dispõe sobre a definição de ativos ambientais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em reconhecimento à contribuição de lideranças da Tradição Iorubá para a preservação da cultura afro-brasileira, da liberdade religiosa e da difusão dos saberes ancestrais do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao 60º Ano do Curso de Pedagogia e da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários do Hospital das Forças Armadas: panorama atual e perspectivas de recomposição”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.