Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBCEEm exercício
Nelinho Freitas
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3 projetos e emendas · 2 requerimentos · mais recente em out/2025
Sugestão de alteração no texto da PEC 18/2025, ainda em análise.
Uma emenda foi proposta para modificar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025. Emendas são comuns durante a análise de projetos em comissões, permitindo ajustes e melhorias no texto original.
A ementa oficial não especifica quais mudanças são sugeridas na PEC 18/2025. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda está em tramitação, ainda precisa ser discutida e aprovada pelas comissões, além de passar por votações no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de qualquer alteração ser incorporada à Constituição.
Quem é afetado: depende do conteúdo da PEC 18/2025
Emenda à PEC 18/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere alterações na PEC 18 sobre agentes de trânsito.
Uma emenda foi proposta para modificar a PEC 18, que trata de agentes de trânsito. A ementa não especifica quais mudanças seriam feitas ou como isso afetaria o trabalho desses profissionais.
Como a ementa não detalha o funcionamento, os detalhes exatos da proposta estão no texto completo da emenda, que pode ser consultado para entender melhor o que está sendo proposto.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pelas comissões, pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: agentes de trânsito
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudanças nas responsabilidades de segurança pública entre União, Estados e Municípios.
Esta emenda propõe mudanças na Constituição para redefinir as responsabilidades de segurança pública entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A ideia é ajustar como essas diferentes esferas de governo colaboram e se responsabilizam pela segurança.
A ementa não detalha exatamente como essas competências seriam redistribuídas ou quais mudanças específicas seriam feitas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: governos federal, estaduais e municipais, e cidadãos em geral.
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores