Eleições 2026
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GLAUBER BRAGA
Glauber Braga
Nº 5080
Carregando as propostas deste parlamentar…
Glauber Braga
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19 projetos e emendas · 41 requerimentos · mais recente em jun/2026
Proposta sugere câmeras de segurança em todos os elevadores da Câmara dos Deputados.
A indicação propõe que sejam instaladas câmeras de segurança em todos os elevadores da Câmara dos Deputados. A ideia é aumentar a segurança dentro do prédio, monitorando os elevadores sem fazer distinção entre eles.
A ementa não detalha como essa instalação seria feita ou quem seria responsável por sua implementação. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir, apenas sugere essa medida. A proposta ainda está em tramitação e precisa ser analisada pelo Poder Executivo, que decidirá se acata ou não a sugestão.
Quem é afetado: usuários dos elevadores da Câmara dos Deputados
Sugere a Instalação de câmeras de segurança em todos os elevadores da Câmara dos Deputados, sem distinção.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe revogar a lei que define regras do Programa Nacional de Desestatização.
O projeto de lei busca revogar a Lei nº 9.491, de 1997, que estabelece procedimentos para o Programa Nacional de Desestatização. Essa lei é responsável por definir como o governo pode vender ou transferir empresas estatais para o setor privado.
A ementa não detalha como a revogação afetaria o programa ou quais seriam os novos critérios para desestatização. Para entender os detalhes e impactos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas estatais e setores envolvidos em privatizações
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.491, de 9 de dezembro de 1997, que “Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudanças nas regras de elegibilidade em projeto em discussão.
Uma nova emenda foi proposta para modificar as regras de elegibilidade em um projeto que está sendo discutido no plenário. O objetivo é ajustar ou esclarecer quem pode ou não ser considerado elegível em determinado contexto.
A ementa não fornece detalhes específicos sobre quais aspectos da elegibilidade seriam alterados. Para entender exatamente o que mudaria, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Depois disso, o projeto principal, com ou sem a emenda, ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: indivíduos ou grupos sujeitos a regras de elegibilidade
Emenda 2 - Elegibilidade
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe suspender por 6 meses algo em um projeto de lei.
Uma emenda foi apresentada durante a votação de um projeto no plenário, sugerindo a suspensão de algo por 6 meses. A ementa não especifica o que exatamente seria suspenso, então os detalhes exatos estão no texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas na Câmara dos Deputados. Isso significa que ainda precisa ser analisada e discutida antes de qualquer decisão.
Se aprovada, a emenda ainda precisaria passar por todo o processo legislativo, incluindo aprovação pelo Senado e sanção presidencial, para ter efeito.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do projeto original.
Emenda - Suspensão 6 meses
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca impedir a privatização de hidrovias federais.
O projeto de decreto legislativo visa sustar os efeitos de um decreto presidencial que inclui empreendimentos hidroviários no Programa Nacional de Desestatização. Isso significa que, se aprovado, o projeto barraria a privatização de hidrovias federais.
A ementa não detalha como a sustação funcionaria na prática, mas o objetivo é impedir que o decreto presidencial tenha efeito. Os detalhes completos sobre o funcionamento estão no texto do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar efetivo, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: setor hidroviário e empresas interessadas em privatizações
Susta os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.”
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca melhorar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O projeto de lei propõe medidas para melhorar o atendimento a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
A ementa não detalha como essas medidas funcionariam na prática, então os mecanismos exatos estão no texto completo do projeto, que pode ser consultado para mais informações.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe regras para o consumo de água por data centers no Brasil.
O projeto de lei busca criar regras para o uso de água por data centers no Brasil. A intenção é proteger os recursos hídricos e garantir a soberania hídrica da população.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: centros de dados e a população em geral
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças nas responsabilidades de segurança pública entre União, Estados e Municípios.
A proposta sugere mudanças na Constituição para definir melhor as responsabilidades de segurança pública entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: governos federal, estaduais, distrital e municipais
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declaração de voto SIM a Redação Final do PL Nº. 7906 de 2014.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para analisar as inconsistências da propositura de privatização da CODEBA e dos Portos Públicos do Estado da Bahia e impedir o processo de privatização.
Documento do processo legislativo.
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Documento do processo legislativo.
Representação em face do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), por quebra de decoro parlamentar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao compositor e cantor Paulinho da Viola pela passagem dos 50 anos da canção “Amor à Natureza”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro a retirada da proposição PL 2856 de 2025 encaminhado dia 12 de junho de 2025.
Documento do processo legislativo.
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documento do processo legislativo.
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2025, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer coautoria ao PL 127/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.