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REGINETE BISPO
Reginete Bispo
Nº 1378
Carregando as propostas deste parlamentar…
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10 projetos e emendas · 50 requerimentos · mais recente em dez/2024
Relator apresenta nova versão de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator, que substitui o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que mudanças significativas são necessárias para melhorar a proposta.
A ementa oficial não foi fornecida, então não há detalhes específicos sobre o que essa nova versão propõe ou como funcionaria na prática. Para entender o conteúdo exato, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indefinido sem ementa oficial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator reescreve projeto original, criando nova versão em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e busca aprimorar ou modificar a proposta inicial.
O substitutivo é apresentado quando o relator acredita que o texto original pode ser melhorado ou precisa de ajustes significativos. No entanto, a ementa não fornece detalhes sobre o conteúdo específico desta nova versão.
Atualmente, o substitutivo está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Público-alvo do projeto original, não especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere alteração em projeto de lei, mas ainda está em discussão.
Uma emenda de relator é uma sugestão de mudança feita por um parlamentar responsável por analisar um projeto de lei. Essa emenda específica ainda está em tramitação, o que significa que não foi aprovada.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que a emenda propõe mudar no projeto de lei original. Para entender exatamente quais alterações estão sendo sugeridas, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Além disso, após a aprovação, precisaria ser sancionada pelo presidente para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: indefinido até que o conteúdo da emenda seja conhecido
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca garantir direitos constitucionais para crianças na primeira infância.
A proposta de emenda à Constituição quer incluir a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias na Constituição Federal. Isso significa que crianças de até seis anos teriam proteção legal explícita no texto constitucional.
A ementa não detalha como esses direitos seriam implementados ou quais seriam os mecanismos para garantir essa proteção. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: crianças na primeira infância e suas famílias
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto destina recursos de fundos nacionais para ações contra violência a mulheres.
O projeto de lei complementar propõe mudanças em duas leis para garantir que recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam usados em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A ideia é que esses recursos sejam aplicados por órgãos e entidades estaduais e municipais.
A ementa não detalha como essa aplicação de recursos seria feita na prática, apenas que os fundos devem ser usados para esse fim. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando apreciação pelo Senado Federal. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: mulheres em situação de violência e órgãos de segurança pública
Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe fundo para promover igualdade racial e inclusão de pretos e pardos.
A proposta de emenda à Constituição busca criar um novo capítulo na Constituição Federal dedicado à promoção da igualdade racial. O objetivo é instituir o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR), que visa promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social de brasileiros pretos e pardos.
A ementa não detalha como o fundo funcionaria na prática, como seria gerido ou de onde viriam os recursos. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Como é uma proposta de emenda à Constituição, ainda precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: brasileiros pretos e pardos
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma proposta diferente, que pode alterar significativamente o conteúdo e o objetivo inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que a nova versão do projeto aborda ou quais mudanças específicas foram feitas. Para entender o conteúdo exato, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, pois o tema do projeto não foi especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca incluir integração com países de língua portuguesa na Constituição.
A proposta de emenda à Constituição sugere adicionar um parágrafo ao Artigo 4º, destacando a importância da integração com países que falam português. O objetivo é reforçar os laços internacionais do Brasil com essas nações.
A ementa não detalha como essa integração seria promovida ou quais ações específicas seriam tomadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada por três quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Quem é afetado: relações internacionais do Brasil com países lusófonos
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2476/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 63/2024 CMULHER
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 e 4 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.564, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento Devolução PL 1904
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Documento do processo legislativo.
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Documento do processo legislativo.
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 com a Subemenda Substitutiva apresentada.
Documento do processo legislativo.
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.