Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSDAMConcorrendo
SIDNEY LEITE
Sidney Leite
Nº 5555
Carregando as propostas deste parlamentar…
Sidney Leite
Nº 5555
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19 projetos e emendas · 41 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto busca incluir educação financeira prática no currículo escolar básico.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a educação financeira no currículo da educação básica. A intenção é preparar melhor os estudantes para lidar com questões financeiras no dia a dia.
A ementa destaca que o foco seria em competências práticas, mas não detalha como isso seria implementado nas escolas. Os detalhes específicos sobre o conteúdo ou a metodologia de ensino não são fornecidos na ementa.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: estudantes da educação básica e suas famílias
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Programa busca regularizar atividades econômicas informais e reduzir a informalidade.
O Projeto de Lei propõe a criação do Programa Informalidade Zero, que tem como objetivo reduzir a informalidade econômica no país. A ideia é facilitar a regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que atuam de forma informal.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, ou seja, não explica os mecanismos ou ações específicas que seriam implementadas para atingir esses objetivos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Trabalhadores e empresas informais.
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca fixar um teto para juros em empréstimos consignados e proteger consumidores.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei do Crédito Consignado de 2003. O objetivo é estabelecer um limite máximo para as taxas de juros cobradas em operações de crédito consignado, visando proteger os consumidores de cobranças excessivas.
A ementa menciona a criação de mecanismos de proteção ao consumidor, mas não especifica quais seriam esses mecanismos. Para entender os detalhes de como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores que utilizam crédito consignado
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere bolsa para estudantes de instituições públicas na Amazônia Legal.
O projeto de lei propõe a criação da Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica. Essa bolsa seria destinada a estudantes de instituições públicas de ensino superior e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica localizadas na região da Amazônia Legal.
A ideia é ajudar estudantes que enfrentam dificuldades financeiras, oferecendo suporte para moradia enquanto estudam. No entanto, a ementa não detalha como a bolsa funcionaria na prática, como critérios de seleção ou valores.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Estudantes de instituições públicas na Amazônia Legal.
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca suspender portaria do Meio Ambiente sobre pesca na Amazônia.
O projeto de decreto legislativo propõe suspender uma portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A portaria em questão, de número 1.666, foi emitida em abril de 2026 e trata de questões relacionadas à pesca na região Amazônica.
A ementa não detalha quais são os efeitos específicos da portaria que se pretende sustar, nem como a suspensão impactaria a pesca comercial e artesanal na região. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da portaria e do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para que a proposta tenha efeito, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e não requer sanção presidencial.
Quem é afetado: Pescadores comerciais e artesanais na região Amazônica.
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator reescreve projeto original, criando uma nova versão para discussão.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, escrita pelo relator. Isso significa que o relator fez mudanças significativas no texto original, propondo uma abordagem diferente para o tema em questão.
A ementa oficial não especifica quais mudanças foram feitas ou como o novo texto funcionaria na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: depende do tema do projeto original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar uma conexão subaquática entre duas comunidades no Amazonas.
A proposta sugere ao governo a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, localizadas no Estado do Amazonas. A ideia é facilitar o transporte e a comunicação entre essas áreas, que podem enfrentar dificuldades de acesso.
A ementa não detalha como essa interligação funcionaria na prática, nem quais tecnologias ou métodos seriam usados para sua implementação. Os detalhes sobre o projeto específico estão no texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está em tramitação e ainda precisa ser analisada. Como é uma indicação, não obriga o governo a agir, mas serve como uma recomendação que pode ou não ser aceita.
Quem é afetado: moradores das comunidades de Feijoal e Sapotal, no Amazonas.
Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 454/2023
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 539/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao MPV 1323/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste, e do PL 4200/2024, apensado.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6432/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2307/2024
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.