Eleições 2026
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DUDA SALABERT
Duda Salabert
Nº 5050
Carregando as propostas deste parlamentar…
Duda Salabert
Nº 5050
Carregando as propostas deste parlamentar…
29 projetos e emendas · 31 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto propõe medidas no SUS para proteger a saúde em ondas de calor e eventos climáticos extremos.
O projeto de lei busca criar medidas para proteger a saúde da população durante ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, usando o Sistema Único de Saúde (SUS) como base. A proposta altera duas leis existentes, a Lei Ruth Brilhante e a Lei de Educação Ambiental, para incluir essas novas medidas.
A ementa não detalha como essas medidas funcionariam na prática, como quais seriam as ações específicas ou quem seria responsável por implementá-las. Os detalhes completos estão no texto do projeto de lei.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: População atendida pelo SUS e agentes comunitários de saúde.
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar protocolo para acolher alunos com Síndrome de Tourette nas escolas.
A indicação sugere ao Ministro da Educação que elabore um protocolo nacional para acolher estudantes com Síndrome de Tourette nas escolas. A ideia é que essa ação seja feita em conjunto com o Ministério da Saúde, visando melhorar o apoio a esses alunos.
A ementa não detalha como esse protocolo funcionaria na prática, ou quais medidas específicas seriam adotadas para atender esses estudantes. Os detalhes estariam no texto completo da sugestão.
Como se trata de uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Está aguardando chancela e publicação do despacho, e depende do interesse do Poder Executivo para ser levada adiante.
Quem é afetado: Estudantes com Síndrome de Tourette e suas famílias.
Sugere ao Senhor Ministro da Educação a elaboração e implementação de Protocolo Nacional de Acolhimento Escolar para Estudantes com Síndrome de Tourette, em articulação com o Ministério da Saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar diretrizes para tratar Síndrome de Tourette no SUS.
A proposta sugere que o Ministério da Saúde desenvolva um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Síndrome de Tourette no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso busca melhorar o tratamento e o atendimento aos pacientes com essa condição.
A ementa não detalha como o protocolo seria elaborado ou quais diretrizes ele incluiria. Essas informações estariam no texto completo da proposta, que ainda está em fase inicial.
Como é uma indicação, não obriga o governo a agir. A proposta ainda aguarda chancela e publicação do despacho, e cabe ao Ministério da Saúde decidir se vai adotar a sugestão.
Quem é afetado: pacientes com Síndrome de Tourette e profissionais de saúde do SUS
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a elaboração e publicação de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Síndrome de Tourette no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere campanha para combater discriminação de pessoas com Síndrome de Tourette no trabalho.
A indicação sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego que promova uma campanha nacional para conscientizar e prevenir a discriminação contra pessoas com Síndrome de Tourette no ambiente de trabalho. A ideia é aumentar o conhecimento sobre a condição e reduzir o preconceito enfrentado por essas pessoas.
A ementa não detalha como a campanha seria realizada, quais seriam suas ações específicas ou como seria financiada. Esses detalhes estariam no texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Ainda está aguardando chancela e publicação do despacho para ser oficialmente enviada ao Poder Executivo.
Quem é afetado: pessoas com Síndrome de Tourette no ambiente de trabalho
Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a realização de campanha nacional de conscientização e prevenção da discriminação contra pessoas com Síndrome de Tourette no mundo do trabalho.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere o dia 3 de dezembro para homenagear cuidadores escolares.
A proposta quer criar o Dia Nacional do Cuidador Escolar, que seria comemorado todo ano no dia 3 de dezembro. A ideia é reconhecer e valorizar o trabalho dos cuidadores escolares, que desempenham um papel importante no ambiente educacional.
O texto não detalha como a data seria celebrada ou quais ações específicas seriam promovidas nesse dia. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: cuidadores escolares e a comunidade escolar.
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe incluir Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O projeto de lei propõe homenagear Henriqueta Lisboa, uma figura notável, inscrevendo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Essa iniciativa busca reconhecer sua contribuição à língua portuguesa, literatura brasileira e cultura nacional.
A ementa não detalha o processo ou critérios para a inscrição no livro, apenas menciona a intenção de homenagear Henriqueta Lisboa.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Henriqueta Lisboa e sua memória cultural.
Inscreve o nome de Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere mensagens sobre proteção animal em embalagens de ração.
O projeto de lei propõe que embalagens de alimentos para animais tragam mensagens educativas sobre proteção animal. A ideia é conscientizar os consumidores sobre temas como maus-tratos, guarda responsável e adoção de animais.
A ementa não detalha como essas mensagens seriam inseridas nas embalagens ou quais informações específicas seriam obrigatórias. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de alimentos para animais e fabricantes.
Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal em embalagens de alimentos destinados a animais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe programas para apoiar e proteger direitos dos idosos.
O Projeto de Lei busca criar dois programas: o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania. Ambos são voltados para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
A ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática, então os mecanismos específicos e ações previstas estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas idosas e suas famílias
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a expedição de orientação oficial às farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil acerca da aceitação de procurações eletrônicas assinadas por meio da plataforma gov.br para a retirada de medicamentos por representantes.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a redação da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre a declaração de emergência em barragens pelo empreendedor, as medidas emergenciais de proteção das pessoas e da natureza e o exercício de poder de polícia administrativa do órgão fiscalizador.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre requisitos mínimos para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de terrorismo de barragem, consistente no acionamento indevido de sirenes ou sistemas de alerta associados a barragens.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Senhor Presidente da República a concessão da Ordem Nacional do Mérito aos servidores e técnicos do Banco Central do Brasil que tiveram participação determinante na concepção, desenvolvimento e implementação do Sistema de Pagamentos Instantâneos – Pix.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Educação de Jovens e Adultos (PNEJA).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inclusão dos campos “identidade de gênero” e “orientação sexual” no Portal Emprega Brasil e nos sistemas federais de intermediação de emprego.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério do Esporte a criação de edital específico destinado ao financiamento de times, agremiações esportivas e competições organizadas por e para pessoas LGBTI+.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia do acesso universal ao ensino superior público no território nacional, institui o ciclo básico comum e estabelece mecanismos de equidade na progressão acadêmica.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para inserir expressamente a conduta de abandono de animais no tipo penal previsto em seu art. 32.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para qualificar o crime de maus-tratos contra animais quando praticado para fins de produção, divulgação ou monetização de conteúdo audiovisual.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério da Saúde a produção e divulgação de dados sobre mortalidade por AIDS com recorte por orientação sexual e identidade de gênero.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer medidas de proteção da infância e da adolescência contra a publicidade, promoção comercial e oferta de alimentos ultraprocessados.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Acrescenta dispositivos à Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de vítimas de violência doméstica e familiar ao acesso facilitado e imediato às informações sobre o histórico penal de seus agressores.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Elza Berquó, importante demógrafa brasileira.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca de investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao empreendimento de data center anunciado para o Município de Uberlândia/MG e a fatos correlatos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. André de Paula, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. João Paulo Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Márcio Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Bruno Moretti, Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações da Sra. Miriam Belchior, Ministra-Chefe da Casa Civil, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as condições de regulação e fiscalização pela União da exportação marítima comercial de bovinos vivos para abate no exterior.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/22 e dos PLs 2411/24 e 3514/25, apensados, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública intitulada “Custos Ocultos dos Sistemas Alimentares Brasileiros”, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 2610/2022 e dos PLs 2411/2024 e 3514/2025, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 270/22, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2400/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 260/2026, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do PL 6486/25, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 466/2015