Eleições 2026
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LUCIO MOSQUINI
Lucio Mosquini
Nº 2222
Carregando as propostas deste parlamentar…
Lucio Mosquini
Nº 2222
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26 projetos e emendas · 34 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto propõe que sanções ambientais prescrevam, extinguindo embargos sobre propriedades.
O projeto de lei busca mudar como as sanções administrativas ambientais funcionam, propondo que elas possam prescrever. Isso significa que, após um certo tempo, a punição não poderia mais ser aplicada.
A proposta sugere que, se a punição prescrever, embargos e outras restrições sobre a propriedade do infrator também sejam cancelados. No entanto, a ementa não detalha como seria o processo para essa prescrição ocorrer.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: proprietários rurais com infrações ambientais
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a Lei n° 9.873, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que as sanções administrativas ambientais são prescritíveis, de forma que o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva no processo ambiental, propriamente dita ou intercorrente, extingue também o respectivo termo de embargo e outros termos interditórios sobre a propriedade do autuado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudanças no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
A proposta busca modificar a lei que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O objetivo é alterar as regras relacionadas ao pagamento de dívidas com Títulos da Dívida Agrária.
O texto não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então os mecanismos exatos ainda precisam ser consultados no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Proprietários de terras rurais e devedores do ITR.
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere mudanças na Lei dos Crimes Ambientais para incluir conciliação.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei dos Crimes Ambientais de 1998, introduzindo a ideia de conciliação em casos de infrações ambientais. A intenção é criar um mecanismo que permita resolver conflitos ambientais de forma mais rápida e possivelmente menos litigiosa.
A ementa não detalha como essa conciliação funcionaria na prática, como seriam os critérios ou procedimentos específicos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas e empresas envolvidas em infrações ambientais
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a conciliação ambiental.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa definir regras para embargar obras que causem danos ambientais.
O projeto de lei propõe mudanças em três leis existentes para estabelecer regras claras sobre como embargar obras ou atividades que causam danos ao meio ambiente. A intenção é definir os objetivos, a natureza jurídica, os limites e os requisitos para aplicar e suspender embargos.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, como os critérios exatos para embargos ou suspensão. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Empresas e indivíduos envolvidos em obras e atividades com impacto ambiental.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar o embargo de obras ou atividades, estabelecendo seus objetivos, natureza jurídica, limites, requisitos de aplicação e critérios de suspensão.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca excluir energia elétrica compensada da base de cálculo de dois impostos.
O Projeto de Lei Complementar propõe mudanças na forma como certos impostos são calculados sobre a energia elétrica que é compensada. A ideia é excluir essa energia da base de cálculo da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A ementa não detalha exatamente como essa exclusão funcionaria na prática, apenas menciona a intenção de alterar a base de cálculo desses impostos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda autorização para despacho. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Consumidores e empresas que utilizam energia elétrica compensada.
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre a exclusão da base de cálculo da Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS incidente sobre a energia elétrica compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica – SCEE.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca suspender parte de norma do Conselho Monetário Nacional sobre crédito rural.
O projeto de decreto legislativo propõe suspender uma parte específica de uma norma do Conselho Monetário Nacional que trata sobre crédito rural. A intenção é barrar a expressão que permite a instituições financeiras decidirem, por conveniência própria, sobre a prorrogação de dívidas.
A ementa não detalha como essa suspensão afetaria diretamente o funcionamento do crédito rural ou quais seriam as consequências práticas para os envolvidos. Para entender os impactos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda chancela e publicação do despacho. Para se tornar efetivo, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, em seguida, ser promulgado.
Quem é afetado: instituições financeiras e produtores rurais
Susta os efeitos da expressão “por sua conveniência e decisão” constante do item 4 da Seção 6 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural - MCR, na redação dada pelo art. 1º da Resolução CMN N° 5.314, de 25 de junho de 2026
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere cancelar decreto que cria parque em terras indígenas no Rio Tanaru.
O Projeto de Decreto Legislativo propõe cancelar os efeitos de um decreto presidencial que criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia. O objetivo é impedir a transformação dessas terras em uma unidade de conservação.
A ementa não detalha como a sustação afetaria o uso das terras ou os direitos dos povos indígenas, apenas menciona que o decreto de criação do parque seria barrado.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para que a sustação ocorra, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Quem é afetado: comunidades indígenas e áreas de conservação ambiental em Rondônia
Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, localizado nos Municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 25 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para garantir ao proprietário de bens apreendidos por infrações ambientais o retorno de seus bens, nas condições em que estabelece.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a conexão e a suspensão de processos de ações de usucapião e de outras ações que versem sobre o direito de posse ou de propriedade sobre o mesmo bem litigioso.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 141 e o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena nos crimes contra a honra e no crime de ameaça cometidos no contexto de conflitos no trânsito.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Veda a aplicação de penalidade administrativa e aplicação de multas por não pagamento de pedágio em sistema de livre passagem (free flow).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 123 de 2006 para reajustar o limite de receita para o transportador autônomo de cargas enquadrado como MEI.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para prever a validação automática do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Institui Redutor Especial da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS aplicável a produtos da cadeia produtiva de bicicletas fabricados na Zona Franca de Manaus, com o objetivo de preservar o diferencial competitivo constitucionalmente assegurado à região.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 e EMENDA nº 02 à PEC 221 de 2019.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2025.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 53/2026 CAPADR
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 54/2026 CAPADR
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão coautoria ao Projeto de Lei nº 2.564 de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer despacho inicial a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2564 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e para dispor sobre a garantia à ampla defesa e ao contraditório.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica na 13ª Rondônia Rural Show, no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia para debater os impactos dos embargos remotos (via satélite) em propriedades rurais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 46/2026 CSPCCO
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Voto de Louvor à Dra. Tatiana Sampaio pela notável contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina, que reconhece a importância da pesquisa na restauração de sensibilidade e movimento em pacientes tetraplégicos e paraplégicos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Desporto Escolar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.