Eleições 2026
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RANIERY PAULINO
Raniery Paulino
Nº 1015
Carregando as propostas deste parlamentar…
Raniery Paulino
Nº 1015
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16 projetos e emendas · 44 requerimentos · mais recente em ago/2026
Sugere criar uma unidade do Ministério do Trabalho em Guarabira, Paraíba.
A proposta sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que seja criada uma unidade física do ministério na cidade de Guarabira, na Paraíba. A intenção é facilitar o acesso dos moradores da região aos serviços oferecidos pelo ministério.
A ementa não detalha como a unidade funcionaria ou quais serviços específicos seriam oferecidos. Essas informações estariam no texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A sugestão ainda está aguardando chancela e publicação do despacho, e depende de decisão do Poder Executivo para ser implementada.
Quem é afetado: moradores de Guarabira, Paraíba
Sugere ao Exmo. Ministro de Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a implantação de uma unidade física no município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que a Festa da Luz em Guarabira, PB, seja patrimônio cultural imaterial.
O projeto de lei busca reconhecer a Festa da Luz, realizada em Guarabira, Paraíba, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Essa festa tem importância cultural, religiosa e turística para a região.
A ementa não detalha como o reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos desse título. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores de Guarabira, turistas e participantes da Festa da Luz.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Festa da Luz, realizada anualmente no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar uma unidade da Polícia Federal em Guarabira, Paraíba.
A indicação sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que tome medidas para criar uma unidade da Polícia Federal em Guarabira, na Paraíba. A ideia é melhorar a segurança pública na região.
A ementa não detalha como essa nova unidade funcionaria ou quais seriam suas atribuições específicas. Esses detalhes estariam no texto completo da proposição.
Como é uma indicação, não obriga o governo a agir. A proposta ainda precisa ser enviada ao Executivo, que decidirá se a implementa ou não.
Quem é afetado: moradores de Guarabira e região
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção das providências necessárias para a criação de uma unidade da Polícia Federal no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere reabrir unidade do Ministério Público Federal em Guarabira, PB.
A indicação propõe que o Ministério Público Federal reative sua unidade no município de Guarabira, na Paraíba. A ideia é melhorar o acesso da população local aos serviços do MPF.
A ementa não detalha como a reativação seria feita ou quais seriam os critérios para isso. O texto completo da indicação pode ter mais informações sobre o funcionamento.
Como é uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Está aguardando envio ao Executivo, que decidirá se acata ou não a sugestão.
Quem é afetado: moradores de Guarabira, Paraíba
Sugere ao Ministério Publico Federal, por meio do Procurador-Geral da Republica, a reativação da unidade do Ministério Público Federal no município de Guarabira, no Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar uma unidade da Defensoria Pública da União em Guarabira, Paraíba.
A indicação sugere que a Defensoria Pública da União tome medidas para abrir uma unidade em Guarabira, na Paraíba. A ideia é facilitar o acesso da população local aos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria.
A ementa não detalha como essa nova unidade funcionaria ou quais seriam os recursos necessários para sua implementação. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a tomar qualquer ação. Atualmente, a sugestão está aguardando envio ao Executivo, que decidirá se dará seguimento à ideia.
Quem é afetado: moradores de Guarabira, Paraíba, que precisam de assistência jurídica gratuita.
Sugere à Defensoria Pública da União a adoção de providências para a criação de uma unidade da Defensoria Pública da União no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere que o Santuário Frei Damião em Guarabira seja tombado como patrimônio histórico.
A indicação sugere ao Ministério da Cultura que, através do IPHAN, o Santuário Memorial Frei Damião, localizado em Guarabira, Paraíba, seja tombado. O tombamento é um reconhecimento oficial de que o local tem importância histórica e cultural, o que pode ajudar na sua preservação.
A ementa não detalha como o processo de tombamento funcionaria, mas geralmente envolve estudos e avaliações sobre o valor histórico do local. Se o tombamento for aprovado, o santuário pode receber proteção legal contra alterações que comprometam sua integridade.
Atualmente, essa indicação está aguardando envio ao Executivo. Como é apenas uma sugestão, não obriga o governo a tomar qualquer ação. A decisão final sobre o tombamento cabe ao Ministério da Cultura e ao IPHAN.
Quem é afetado: comunidade de Guarabira e visitantes do Santuário Frei Damião
Sugere ao Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o tombamento do Santuário Memorial Frei Damião, situado no município de Guarabira no estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere mudanças na lei para ajustar regularmente a bolsa permanência de estudantes.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação atual para garantir que a bolsa permanência, destinada a estudantes do ensino superior, seja reajustada periodicamente. A ideia é assegurar que o valor da bolsa acompanhe as necessidades dos estudantes ao longo do tempo.
No entanto, a ementa não detalha como esses reajustes seriam calculados ou com que frequência ocorreriam. Para entender esses aspectos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes do ensino superior que recebem bolsa permanência
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre o reajuste periódico da bolsa permanência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar a Universidade Federal do Brejo em Guarabira, PB.
A indicação sugere ao governo federal a criação de uma nova universidade, a Universidade Federal do Brejo, que teria sua sede em Guarabira, na Paraíba. A ideia é expandir o acesso ao ensino superior na região.
A ementa não detalha como a universidade funcionaria, quantos cursos ofereceria ou qual seria seu impacto econômico. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a criar a universidade. A proposta ainda precisa ser enviada ao Poder Executivo, que decidirá se acata ou não a sugestão.
Quem é afetado: potenciais estudantes e comunidades da região de Guarabira, PB.
Sugere a criação da Universidade Federal do Brejo, com sede no município de Guarabira, no Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a inclusão do medicamento Skyclarys (omaveloxolona) na lista de medicamentos do SUS.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ambiental e implementação de pontos de coleta para descarte adequado de papel siliconado utilizado em figurinhas e álbuns oficias de eventos esportivos, culturais e colecionáveis.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere a criação da Universidade Federal do Brejo, com sede no município de Guarabira, no Estado da Paraíba.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui em todo território nacional, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, a obrigatoriedade de realização do exame espirométrico para pacientes em tratamento e inscritos nos programas de cessação do tabagismo.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Documento do processo legislativo.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Documento do processo legislativo.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Documento do processo legislativo.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos das apostas esportivas (bets) nas finanças das famílias brasileiras.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a inclusão do medicamento Skyclarys (omaveloxolona) na lista de medicamentos do SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a ampliação dos serviços e equipamentos no cuidado e atenção das pessoas com deficiência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplausos para o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Antônio Cavalcanti da Costa Neto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Aplausos e Louvor pela celebração do Centenário do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, com sede na cidade de Bananeiras, no Brejo Paraibano, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 103 anos da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão de assinatura de adesão do Deputado Raniery Paulino a` Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão de assinatura de adesão do Deputado Raniery Paulino a` Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Documento do processo legislativo.
Adesão à Frente Parlamentar registrada - inclusão do deputado federal Raniery Paulino (Republicanos/PB).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
Documento do processo legislativo.
Requerimento de adesão à Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea-Crea.
Documento do processo legislativo.
DOC Adesão a Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Agassiz Almeida.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Documento do processo legislativo.