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FRED LINHARES
Fred Linhares
Nº 1020
Carregando as propostas deste parlamentar…
Fred Linhares
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28 projetos e emendas · 32 requerimentos · mais recente em ago/2026
Propõe diretrizes para ambulantes motorizados e feiras itinerantes em áreas urbanas.
O projeto de lei busca mudar a Lei nº 13.311 para criar diretrizes gerais sobre como o comércio ambulante motorizado, sem ponto fixo, pode usar áreas urbanas. Também propõe regras para a instalação e funcionamento de feiras itinerantes.
A ementa não detalha como essas diretrizes funcionariam na prática, como quais requisitos específicos seriam exigidos ou como seriam aplicadas as regras de vigilância sanitária e segurança. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: comerciantes ambulantes, feirantes e microempreendedores
Altera a Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016, para estabelecer diretrizes gerais para utilização de área urbana por comércio ambulante motorizado sem ponto fixo e para a instalação e o funcionamento de feiras itinerantes
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que hospitais do SUS tenham prioridade em programas de eficiência energética.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico para dar prioridade a hospitais públicos do SUS em programas de eficiência energética. A ideia é modernizar esses estabelecimentos, tornando-os mais eficientes no uso de energia.
A proposta sugere que concessionárias de energia elétrica priorizem hospitais públicos em seus programas de eficiência energética. No entanto, a ementa não detalha como essa prioridade seria aplicada na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: hospitais públicos do SUS e seus usuários
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a eficiência energética em estabelecimentos públicos de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) entre as prioridades dos programas de eficiência energética das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere ao governo melhorar programa de controle de acidentes com animais peçonhentos no DF.
A indicação sugere ao Ministro da Saúde que adote medidas para ampliar e fortalecer o Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE/DF).
O objetivo é melhorar o controle e a prevenção de acidentes causados por animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, nessas regiões. No entanto, a ementa não detalha como essas melhorias seriam implementadas.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a agir, mas apenas sugere que o Executivo considere a proposta. Atualmente, a sugestão aguarda envio ao Executivo e, portanto, ainda não está em prática.
Quem é afetado: moradores do Distrito Federal e RIDE/DF
Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Saúde a adoção das providências necessárias para ampliação e fortalecimento, no âmbito do Distrito Federal e RIDE/DF, do Programa Nacional de Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos (PNCAAP).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe mudanças no Código Penal para punir fraudes em descontos salariais.
O projeto de lei busca alterar o Código Penal e outras leis para incluir a fraude em descontos de folha de pagamento como crime. A ideia é punir quem faz descontos indevidos em salários, pensões ou benefícios.
A ementa não explica como seriam aplicadas as novas regras ou quais seriam as penas específicas para esses crimes. Para entender todos os detalhes, é preciso consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: Trabalhadores e beneficiários de pensões ou proventos.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tipificar a fraude mediante desconto indevido em folha de pagamento, benefício, pensão ou provento, e dá outras providências
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer seguro obrigatório para atividades de turismo de aventura e alto risco.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Geral do Turismo e no Código de Defesa do Consumidor para tornar obrigatório o seguro em atividades de turismo de aventura e outras de alto risco. A ideia é aumentar a segurança para participantes, acompanhantes e até espectadores dessas atividades.
A ementa menciona que o projeto também estabelece deveres de informação ao consumidor e prevê cobertura para terceiros expostos a riscos. No entanto, não detalha como essas regras funcionariam na prática, como valores ou tipos de cobertura.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: praticantes e organizadores de turismo de aventura e esportes radicais
Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir seguro obrigatório em atividades de turismo de aventura e em atividades recreativas, esportivas ou turísticas de alto risco, estabelecer deveres de informação ao consumidor e prever cobertura securitária para participantes, acompanhantes, espectadores e terceiros expostos a risco operacional, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar carteira para responsáveis legais atípicos e facilitar pagamentos.
O projeto de lei propõe mudanças em três leis existentes para reconhecer o responsável legal atípico de pessoas com deficiência. Isso inclui a criação de uma Carteira de Identificação para esses responsáveis.
Além disso, a proposta sugere mecanismos para estender prazos de pagamento de contas de consumo e facilitar a renegociação de financiamentos habitacionais para essas pessoas.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com deficiência e seus responsáveis legais atípicos.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para reconhecer o responsável legal atípico da pessoa com deficiência, instituir a Carteira de Identificação do Responsável Legal Atípico e estabelecer mecanismos de dilação de prazo para pagamento de contas de consumo e de renegociação de financiamentos habitacionais
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe diminuir o IPTU se a iluminação pública ficar muito tempo sem funcionar.
O projeto de lei complementar sugere uma mudança no Código Tributário Nacional para diminuir o valor do IPTU quando a iluminação pública não funcionar por um longo período. A ideia é que, se a iluminação pública de uma área urbana ficar interrompida por muito tempo, os moradores dessa área paguem menos IPTU.
A ementa não detalha como seria calculada essa redução ou quanto tempo a iluminação precisaria ficar interrompida para que o desconto fosse aplicado. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores de áreas urbanas com problemas de iluminação pública
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para instituir a redução proporcional da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em casos de interrupção prolongada do serviço de iluminação pública.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para reservar percentual mínimo da parcela das emendas individuais destinada à saúde a ações e serviços públicos de saúde mental
Proposta para o Congresso aprovar ou barrar atos do governo (tratados, concessões de rádio e TV, decretos).
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela autoridade policial em inquérito que conclua por suicídio de mulher
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde ampliação da oferta dos serviços de saúde no Distrito Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Érika Leal, ocorrido em 7 de julho de 2026, em Brasília/DF
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre os impactos da redução imediata da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais no Distrito Federal e municípios integrantes da RIDE-DF
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1446/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6053/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6052/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2557/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 239/2026
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre projetos de transporte ferroviário ligando a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF a Brasília
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 19 de agosto de 2026 em homenagem ao aniversário de 6 (seis) anos do “Nata das Praças”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.