Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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ROSANGELA GOMES
Rosangela Gomes
Nº 1033
Carregando as propostas deste parlamentar…
Rosangela Gomes
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36 projetos e emendas · 24 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto quer criar regras para repasse de verbas a políticas para idosos.
O projeto de lei propõe estabelecer critérios para a distribuição de recursos públicos destinados a políticas para a população idosa nos municípios do Brasil. A ideia é garantir que o dinheiro seja usado de forma eficaz para atender as necessidades desse grupo.
A ementa não especifica quais seriam esses critérios ou como eles seriam aplicados na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: população idosa e gestores municipais
Institui critérios para o repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto prevê orçamento obrigatório para centros de apoio a autistas e cria cadastro nacional.
O projeto de lei propõe que o orçamento federal inclua recursos obrigatórios para criar e manter Centros de Atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, quer instituir um Cadastro Nacional para essas pessoas.
A ementa não detalha como esses centros funcionariam ou como o cadastro seria implementado. Essas informações estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão orçamentária para a implantação de Centros de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Lei Rede Azul Brasil.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer garantir cobertura mínima em planos de saúde por especialidade médica.
O projeto de lei propõe que planos de saúde privados sejam obrigados a oferecer uma cobertura assistencial mínima para cada especialidade médica. A intenção é assegurar que os usuários tenham acesso a um atendimento básico em diversas áreas da medicina.
A ementa não detalha como essa cobertura mínima seria definida ou quais especialidades seriam incluídas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de planos de saúde privados
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial mínima por especialidade médica nos planos privados de assistência à saúde.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Planos de saúde teriam que cobrir todas as especialidades médicas.
O projeto de lei propõe que os planos de saúde privados sejam obrigados a oferecer cobertura completa para todas as especialidades médicas. Isso busca evitar que os usuários enfrentem negativas de atendimento ou tratamento necessário.
A ementa não detalha como essa obrigatoriedade funcionaria na prática, como quais especialidades seriam incluídas ou como as sanções seriam aplicadas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de planos de saúde privados
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial integral por especialidades médicas nos planos privados de assistência à saúde e estabelece sanções por negativa de acesso.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere alterações no Projeto de Lei 533 de 2024.
Uma emenda foi apresentada para modificar o Projeto de Lei 533 de 2024. O objetivo é ajustar o texto original do projeto durante a votação no plenário.
A ementa não especifica quais mudanças são propostas, então os detalhes exatos de como o projeto seria alterado não estão claros apenas com base na ementa.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser discutida e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que qualquer mudança proposta se torne efetiva.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo do PL 533 de 2024.
Emenda Modificativa ao PL 533 de 2024
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere retirar parte do texto do PL 533 de 2024.
Esta proposta é uma emenda que sugere retirar parte do texto do Projeto de Lei 533 de 2024. O objetivo é ajustar ou modificar o conteúdo original do projeto durante sua votação no plenário.
A ementa não especifica quais partes do texto seriam removidas, então os detalhes exatos sobre o que mudaria estão no texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser discutida e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que qualquer alteração sugerida entre em vigor.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo do PL 533 de 2024.
Emenda Supressiva ao PL 533 de 2024
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer instituir política nacional para prevenir e monitorar desastres ambientais.
O projeto de lei propõe a criação de uma política nacional voltada para a prevenção, coleta de informações e monitoramento de desastres climáticos e ambientais. A ideia é que o governo tenha uma ação mais coordenada e eficaz diante de emergências climáticas.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam as medidas específicas a serem adotadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: população em áreas de risco de desastres ambientais
PL que Cria e autoriza o Poder Executivo Instituir a Política Nacional de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Permite aos usuários dos serviços de Televisão por assinatura – TV À CABO OU VIA SATÉLITE a montagem personalizada da grade de Canais que irá compor os pacotes da assinatura e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Torna obrigatório afixar, em lugar visível, lista dos Médicos plantonistas e do responsável pelo plantão, número de leitos credenciados, ocupados e livres na rede pública de saúde e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a comunicação obrigatória pela autoridade policial sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "PROMUNDO - Um Novo Olhar para o Mundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Cria o Grupo Parlamentar Brasil- Guiné Bissau
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Dispõe sobre a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Pandemia da Covid-19.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de Plenário PL 3855 de 2020
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o dia 22 de junho como dia Nacional da Diplomacia Parlamentar.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Atribui nomes de Parlamentares já falecidos e personalidades legislativas in memorian aos Prédios, Edifícios ou unidades habitacionais administradas pela Mesa da Câmara dos Deputados.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda de Plenário PL 3855 de 2020
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Autoriza o Poder Executivo Federal a instituir o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Pessoa Idosa na Primeira Infância.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece os requisitos mínimos e reconhece como fundamental o funcionamento obrigatório do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva e a seus familiares e/ou responsáveis em todo o Brasil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 02 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no Brasil.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido. Solicita a inclusão do nome da Deputada ROSÂNGELA GOMES
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
Documento do processo legislativo.
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-México.
Documento do processo legislativo.
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Dominicana.
Documento do processo legislativo.
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
Documento do processo legislativo.
Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
Documento do processo legislativo.
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 77 ANOS DA CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Documento do processo legislativo.
INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, na forma do projeto de decreto legislativo que apresenta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Dirijo-me, respeitosamente, a Vossa Excelência, para apresentar este Requerimento de inclusão como Coautor do meu Projeto de Lei nr. 1995/2020 o Deputado Federal Roberto Alves.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.610/2021, do Poder Executivo, que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio."
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.
Documento do processo legislativo.
Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 321, de 2021, que "garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 321, de 2021, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 255, de 2020, do ilustre Dep. Rubens Otoni - PT/GO, pelas razões que seguem.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.