Eleições 2026
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RAIMUNDO SANTOS
Raimundo Santos
Nº 5522
Carregando as propostas deste parlamentar…
Raimundo Santos
Nº 5522
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49 projetos e emendas · 11 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto busca reforçar regras de publicidade para apostas de quota fixa.
Um novo projeto de lei pretende alterar a legislação atual para tornar mais rígidas as regras sobre publicidade e comunicação comercial de apostas de quota fixa. O objetivo é enfrentar problemas como o endividamento e o vício em jogos de azar.
A ementa não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática, mas menciona temas como mensagens de advertência e proibição de certas práticas de marketing.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: empresas de apostas, consumidores e operadores de marketing
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa ampliar acesso de jovens às tecnologias digitais e qualificação profissional.
O projeto de lei propõe a criação da Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude (PNIDJ). O objetivo é aumentar o acesso dos jovens às tecnologias digitais, além de promover sua qualificação profissional e incentivar a inovação e o empreendedorismo.
A ementa fala sobre a ampliação do acesso e a qualificação, mas não detalha como isso seria feito na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Jovens, especialmente os cadastrados no CadÚnico.
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Programa 'Asas para o Futuro' em Xinguara, Pará.
A proposta sugere que o Ministério das Mulheres crie o Programa 'Asas para o Futuro' no município de Xinguara, no Pará. O objetivo é desenvolver políticas públicas voltadas para as mulheres dessa região.
A ementa não detalha como o programa funcionaria ou quais ações específicas seriam implementadas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir. A proposta ainda está aguardando envio ao Executivo e, mesmo após o envio, caberá ao governo decidir se implementa ou não a sugestão.
Quem é afetado: mulheres do município de Xinguara, Pará
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Programa 'Asas para o Futuro' para mulheres em Vitória do Xingu, PA.
A proposta sugere ao Ministério das Mulheres a criação do Programa 'Asas para o Futuro' no município de Vitória do Xingu, no Pará. A ideia é desenvolver uma iniciativa voltada para as mulheres da região, embora a ementa não detalhe como o programa funcionaria ou quais seriam suas atividades específicas.
Por ser uma indicação, a proposta não obriga o governo a implementar o programa. É apenas uma sugestão que ainda precisa ser enviada ao Poder Executivo para consideração. Não há garantias de que será adotada ou transformada em política pública.
Quem é afetado: mulheres de Vitória do Xingu, Pará
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Programa 'Asas para o Futuro' em Viseu, Pará.
A indicação sugere ao Ministério das Mulheres a criação do Programa 'Asas para o Futuro' no município de Viseu, no Pará. O objetivo é implantar uma iniciativa que possa beneficiar a população feminina da região.
A ementa não detalha como o programa funcionaria ou quais seriam suas atividades específicas. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Como se trata de uma indicação, não há obrigatoriedade para o governo adotar a sugestão. A proposta ainda está aguardando envio ao Executivo e, mesmo após o envio, o governo não é obrigado a implementá-la.
Quem é afetado: mulheres do município de Viseu, Pará
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Programa 'Asas para o Futuro' para mulheres em Vigia, Pará.
A indicação sugere ao Ministério das Mulheres que implemente o Programa 'Asas para o Futuro' no município de Vigia, no Pará. A ideia é criar uma iniciativa voltada para as mulheres dessa região, mas a ementa não detalha como o programa funcionaria ou quais seriam suas ações específicas.
Como se trata de uma indicação, o governo não é obrigado a seguir a sugestão. A proposta ainda está aguardando envio ao Poder Executivo, que decidirá se vai ou não considerar a sugestão para implementação.
Quem é afetado: mulheres do município de Vigia, Pará
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o programa 'Asas para o Futuro' para mulheres em Uruará, PA.
A indicação propõe que o Ministério das Mulheres crie o programa 'Asas para o Futuro' no município de Uruará, no Pará. A ideia é desenvolver uma política pública voltada para as mulheres dessa região.
A ementa não detalha como o programa funcionaria ou quais seriam suas ações específicas. Para entender melhor, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a sugestão está aguardando envio ao Poder Executivo. Como é apenas uma indicação, não obriga o governo a implementar o programa. Para que algo concreto aconteça, o Executivo precisaria decidir adotar a sugestão e desenvolver o programa proposto.
Quem é afetado: mulheres do município de Uruará, PA
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Programa 'Asas para o Futuro' para mulheres em Ulianópolis, PA.
A indicação sugere que o Ministério das Mulheres crie o Programa 'Asas para o Futuro' no município de Ulianópolis, no Pará. A proposta visa desenvolver políticas públicas voltadas para mulheres na região.
A ementa não detalha como o programa funcionaria ou quais ações específicas seriam implementadas. Para saber mais, seria necessário consultar o texto completo da proposição.
Atualmente, a indicação está aguardando envio ao Poder Executivo. Como é apenas uma sugestão, não obriga o governo a adotar a medida. Se o Executivo decidir seguir a sugestão, ele mesmo definirá como o programa será implementado.
Quem é afetado: mulheres do município de Ulianópolis, Pará
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salvaterra, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Salinópolis, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rurópolis, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Rio Maria, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Redenção, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Quatipuru, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Primavera, Estado do Pará.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Prainha, Estado do Pará.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).