Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODEPBEm exercício
Leonardo Gadelha
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42 projetos e emendas · 18 requerimentos · mais recente em out/2024
Projeto exige que embalagens mostrem o tamanho real do produto alimentício.
O projeto de lei propõe que as embalagens de produtos alimentícios mostrem imagens que representem fielmente o tamanho real do produto dentro da embalagem. Isso busca evitar que os consumidores sejam enganados por imagens que não correspondem à realidade.
A ementa não detalha como essa obrigatoriedade seria implementada ou fiscalizada. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação e aguarda parecer. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de produtos alimentícios
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de produtos para consumo apresentarem imagens que correspondam fielmente ao tamanho real do produto no interior, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto altera lei para incluir invenções com inteligência artificial.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Propriedade Industrial para tratar de invenções ou modelos de utilidade que foram desenvolvidos com a ajuda de inteligência artificial. A ideia é atualizar as regras de patentes para acompanhar os avanços tecnológicos.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, ou seja, não explica quais seriam as novas diretrizes ou procedimentos para a obtenção de patentes envolvendo inteligência artificial. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, finalmente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: inventores e empresas que usam inteligência artificial
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a obtenção de patentes de invenções ou modelos de utilidade desenvolvidos com o auxílio de sistemas de inteligência artificial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer audiodescrição obrigatória em eventos financiados com recursos públicos.
O projeto de lei propõe uma mudança no Estatuto da Pessoa com Deficiência para exigir que eventos financiados com recursos públicos ofereçam audiodescrição. Isso busca melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
A ementa não detalha como a audiodescrição seria implementada ou quais tipos de eventos seriam afetados. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com deficiência visual que participam de eventos públicos
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a utilização de recursos de autodescrição, na forma que especifica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto exige que Tribunais de Contas analisem contratações em anos eleitorais.
O projeto de lei propõe que os Tribunais de Contas sejam obrigados a se manifestar sobre possíveis excessos nas contratações de pessoal por órgãos públicos durante anos eleitorais. A intenção é garantir que as contratações não ultrapassem limites estabelecidos, especialmente em períodos sensíveis como eleições.
A ementa não detalha como essa fiscalização seria feita ou quais seriam os critérios para definir o que constitui um "excesso". Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: órgãos públicos e Tribunais de Contas em anos eleitorais
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Tribunais de Contas se manifestarem, em anos eleitorais, acerca de excessos em contratações de pessoal por entes públicos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto em tramitação na Câmara.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator, que substitui o texto original. Isso pode ocorrer quando o relator acredita que o projeto inicial precisa de ajustes significativos.
No caso desta proposição, o substitutivo foi apresentado em 7 de outubro de 2024. No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou o tema abordado por esta nova versão.
Como está em tramitação, o substitutivo ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois, deve ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Não especificado sem detalhes da ementa.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros na Paraíba.
A indicação sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um novo parque nacional na Paraíba, chamado Parque Nacional do Vale dos Dinossauros. A ideia é que ele seja localizado nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe.
A proposta não especifica como o parque funcionaria ou quais seriam suas características, apenas sugere sua criação. Detalhes sobre a administração e o impacto do parque não estão na ementa.
Como é uma indicação, ela não obriga o governo a agir. Está aguardando remessa ao arquivo, o que significa que não há ação obrigatória a ser tomada pelo Executivo.
Quem é afetado: moradores e visitantes dos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe.
Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar um parque nacional em Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.
O Projeto de Lei propõe a criação do Parque Nacional dos Dinossauros nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba. A ideia é proteger e preservar os sítios arqueológicos da região, que são importantes para a história e a ciência.
A ementa não detalha como o parque funcionaria ou quais seriam as diretrizes específicas para sua gestão e proteção. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que pode ser acessado para mais informações.
Atualmente, o projeto está pronto para ser discutido na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e visitantes de Sousa e São João do Rio do Peixe, PB.
Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca definir regras para direitos autorais de obras feitas por inteligência artificial.
O Projeto de Lei propõe mudanças na Lei dos Direitos Autorais para lidar com obras criadas por inteligência artificial. A ideia é estabelecer regras específicas para essas criações, já que a tecnologia pode gerar obras de forma autônoma.
A ementa não detalha como as novas regras funcionariam na prática, como quem seria considerado o autor ou como o registro dessas obras seria feito. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: criadores de conteúdo e desenvolvedores de IA
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Dispõe sobre o número de Deputados Federais que compõem a Câmara dos Deputados e a distribuição por Estado e Distrito Federal, nos termos do § 1º do art. 45 da Constituição Federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera dispositivos da Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a obrigatoriedade de exibição de aviso de advertência em publicidades relacionadas à loteria de apostas de quota fixa.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de desfibrilador automático e adrenalina injetável em voos de longa duração no espaço aéreo brasileiro.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de cobrança de tarifa de pedágio para veículos elétricos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1116/2022
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1116/2022
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1116/2022
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Determina a obrigatoriedade de que as novas edificações possuam sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera a redação dada ao art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, para dispor sobre a garantia de estabilidade dos servidores públicos investido em cargo efetivo até a data de entrada em vigor do novo texto constitucional (regra de transição).
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o art. 1° da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020, propondo a redação do art. 41, § 1°, inciso IV, da Constituição Federal, para determinar que possa ocorrer desligamento de servidores efetivos por obsolescência e ausência de demanda.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposic¸o~es sobre servidores, empregados pu´blicos e organizac¸a~o administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda a PEC 32, de 2020
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Quebra de interstício PEC 9-2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Quebra de interstício PEC 44-2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena do mês de abril de 2022, a fim de celebrar os 62 anos da fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de agosto de 2022, em homenagem ao Dia do Maçom.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de Moção de Louvor ao Senhor Edir Mendonça, escritor paraibano, em reconhecimento ao talento e dedicação à literatura brasileira.
Documento do processo legislativo.
Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.
Documento do processo legislativo.
Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do PSC.
Documento do processo legislativo.
Indicação do Dep. Euclydes Pettersen como líder do partido.
Documento do processo legislativo.
Indicação Líder PSC 2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.