Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSBDFEm exercício
Rodrigo Rollemberg
Carregando as propostas deste parlamentar…
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29 projetos e emendas · 31 requerimentos · mais recente em ago/2026
Beneficiários do INSS poderão contestar cobranças de crédito consignado não reconhecidas.
O projeto de lei propõe que pessoas que recebem benefícios do INSS tenham o direito de contestar operações de crédito consignado que não reconhecerem. Isso busca proteger os beneficiários de cobranças indevidas em seus benefícios previdenciários.
A ementa não detalha como o processo de contestação funcionaria na prática, como prazos ou procedimentos específicos. Para entender esses detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Beneficiários do INSS que utilizam crédito consignado.
Assegura ao titular de benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de contestar operações de crédito consignado não reconhecidas e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere aumentar limite de renda para BPC e deduzir despesas médicas da renda familiar.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei Orgânica da Assistência Social para facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ideia é aumentar o limite de renda familiar per capita para 1/2 salário mínimo, permitindo que mais famílias de baixa renda possam receber o benefício.
Além disso, a proposta autoriza que despesas médicas de idosos e pessoas com deficiência sejam deduzidas na hora de calcular a renda familiar. Isso significa que, na prática, essas despesas não seriam consideradas como parte da renda, facilitando o acesso ao BPC.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, ainda precisaria ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: famílias de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para elevar para 1/2 (meio) salário-mínimo o limite de renda familiar mensal per capita de acesso ao benefício de prestação continuada e autorizar a dedução das despesas decorrentes da deficiência ou da condição de saúde da pessoa idosa na apuração da renda familiar.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe incluir datas de conscientização sobre amiloidose no calendário oficial.
O projeto de lei propõe a criação de duas novas datas comemorativas no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos do Brasil. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR, uma doença rara.
A ementa menciona a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, mas não detalha como essas datas seriam celebradas ou quais campanhas educativas seriam realizadas.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para que as datas sejam oficialmente incluídas no calendário.
Quem é afetado: pessoas com amiloidose e a sociedade em geral
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR e o Dia Mundial da Amiloidose, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer definir regras para cuidadores de idosos, alterando o Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto de lei propõe regulamentar a profissão de cuidador de idosos, estabelecendo normas específicas para o exercício dessa atividade. Isso inclui alterações no Estatuto da Pessoa Idosa, visando melhorar a proteção e os direitos dos idosos.
A ementa menciona aspectos como curso de formação, grau de escolaridade, piso salarial e dever de sigilo, mas não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática. Os detalhes completos estão no texto do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: cuidadores de idosos e pessoas idosas
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer facilitar a transição para a vida adulta de pessoas com autismo.
O projeto de lei busca criar a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia é ajudar jovens com autismo a se prepararem para a vida adulta, promovendo autonomia e inclusão produtiva.
A proposta também sugere mudanças na Lei Berenice Piana, de 2012, que já trata dos direitos das pessoas com autismo. No entanto, a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias.
Institui a Política Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTV-TEA), estabelece diretrizes para o planejamento da transição da adolescência para a vida adulta e altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe política para melhorar comunicação e acolhimento em diagnósticos de saúde complexos.
O projeto de lei busca criar uma política nacional para melhorar a comunicação e o acolhimento às famílias quando há suspeita ou confirmação de condições de saúde complexas, como doenças congênitas e raras, durante a gravidez ou logo após o nascimento.
A proposta pretende garantir que a comunicação desses diagnósticos seja feita de forma mais humanizada, envolvendo uma equipe multiprofissional de saúde. No entanto, a ementa não detalha como essa comunicação seria feita na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara, pelo Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: famílias de crianças com condições de saúde complexas
Institui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer dar auxílio financeiro e passe livre a famílias de pessoas com deficiência e doenças raras.
A proposta busca ajudar financeiramente famílias de pessoas com deficiência moderada e grave, além de doenças raras incapacitantes. O auxílio seria de um salário mínimo por mês para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, o projeto quer garantir passe livre no transporte coletivo interestadual para os pais ou responsáveis legais dessas pessoas, desde que sejam comprovadamente carentes.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Famílias de pessoas com deficiência e doenças raras incapacitantes.
Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.169, de 2022, que Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere mudanças nas regras para diplomatas brasileiros.
A indicação sugere que o Ministério das Relações Exteriores atualize as regras que regem a carreira dos diplomatas brasileiros. Essa sugestão busca cumprir um acordo firmado com a Associação dos Diplomatas Brasileiros.
A ementa não detalha quais mudanças específicas seriam feitas no regime jurídico da carreira diplomática. Para saber os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está aguardando envio ao Executivo. Como é apenas uma indicação, não obriga o governo a adotar as mudanças propostas.
Quem é afetado: diplomatas brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores
Sugere providências a serem adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores com vistas à atualização do regime jurídico da carreira do Serviço Exterior Brasileiro, em cumprimento ao Termo de Acordo nº 32/2024, firmado com a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer do relator ao PL 4305, de 2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência."
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Parecer do relator ao PL 1253, de 2026, que Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito ao lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para instituir benefício temporário ao cuidador principal de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com deficiência grave, em caso de falecimento.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Acrescenta o art. 201-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar à vítima e ao seu advogado a comunicação da conclusão do inquérito e da distribuição dos autos nos crimes de ação penal de iniciativa privada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de transição que especifica, sobre a vedação da utilização de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Regulamenta o inciso VIII do caput do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a reserva de percentual de cargos e empregos públicos às pessoas com deficiência, no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda ao PL 4.140, de 2025, que Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda ao Substitutivo apresentando ao PL 2780, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências."
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda ao Substitutivo apresentando ao PL 2780, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências."
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda ao Substitutivo apresentando ao PL 2780, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências."
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda ao Substitutivo apresentado ao PL 2780, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências."
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Emenda ao Substitutivo ao PL 2780, de 2024, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1348/2026
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Politeia, projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2169/22 e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o papel das climatechs como setor estratégico para a inovação, a competitividade e o desenvolvimento nacional.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Tafamidis (Vyndaqel®), destinado ao tratamento da amiloidose hereditária associada à transtirretina (ATTRv), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 4305/24 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 1253/26 e da Emenda 1/26 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em homenagem à memória do ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, fundador de Brasília, no ano em que se completam cinquenta anos de seu falecimento.
Documento do processo legislativo.
Requer a alteração da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP para inclusão de membro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 186 de 2026 por se tratarem de matérias correlatas.
Documento do processo legislativo.
Parecer Preliminar de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”
Documento do processo legislativo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 4133/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada do Requerimento nº 3542/2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 2453/24 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília - PAS/UnB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização do Seminário “Autismo e Famílias Atípicas: desafios, cuidado, inclusão e construção de políticas públicas para o presente e o futuro”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.
Documento do processo legislativo.
Parecer de Plenário ao PL 4133, de 2023, que Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias de fortalecimento da empregabilidade da pessoa com deficiência, a eficácia da Lei de Cotas, o acesso ao serviço público e o combate ao capacitismo no ambiente de trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da avaliação biopsicossocial como modelo obrigatório e estrutural de reconhecimento da deficiência para o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e decisões judiciais.