Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
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DAIANA SANTOS
Daiana Santos
Nº 6565
Carregando as propostas deste parlamentar…
Daiana Santos
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17 projetos e emendas · 43 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto propõe política nacional para apoiar mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
O projeto de lei busca criar uma Política Nacional de Cuidados voltada especificamente para mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A ideia é estabelecer diretrizes para a elaboração e implementação de um plano que atenda às necessidades dessa população.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática, ou quais seriam as ações específicas a serem implementadas. Para entender os mecanismos propostos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.
Institui a Política Nacional de Cuidados para Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LBT) e estabelece diretrizes para a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Cuidados para Mulheres LBT
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe regras para uso de tecnologia social em contratos públicos e patentes.
A proposta busca criar uma Política Nacional de Tecnologia Social, alterando leis existentes para integrar essa tecnologia em contratações públicas e encomendas tecnológicas.
O texto também sugere que pedidos de patente ou registro de Tecnologia Social certificada tenham tramitação prioritária. No entanto, a ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas e órgãos públicos envolvidos em contratações e patentes
Institui a Política Nacional de Tecnologia Social e altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre a Tecnologia Social em contratações públicas e em encomendas tecnológicas, e a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer tramitação prioritária de pedidos de patente ou de registro de Tecnologia Social certificada.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer estabelecer uma política nacional para proteger direitos LGBTQIA+.
O projeto de lei propõe a criação de uma Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O objetivo é garantir e proteger os direitos dessa comunidade no Brasil.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado na Câmara, no Senado e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas LGBTQIA+ e suas famílias
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto permite que o governo crie empresa para distribuir combustíveis e gás.
O projeto de lei propõe que o governo federal possa criar uma empresa estatal ou uma subsidiária de uma sociedade de economia mista para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP). A ideia é aumentar a presença do governo em setores estratégicos do abastecimento nacional.
A ementa menciona que a proposta visa garantir a soberania energética, segurança no abastecimento, preços justos e defesa do consumidor. No entanto, não detalha como essas diretrizes seriam implementadas na prática.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: consumidores de combustíveis e gás no Brasil
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Criação de abrigos para acolher pessoas LGBTQIAPN+ em situação de risco.
A proposta sugere a criação de Casas de Acolhimento e Diversidade para pessoas LGBTQIAPN+ que enfrentam violência, vulnerabilidade ou risco social. Esses espaços ofereceriam acolhimento provisório e atendimento humanizado.
A ementa não detalha como essas casas funcionariam na prática, como seriam financiadas ou onde seriam localizadas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas LGBTQIAPN+ em situação de violência ou risco social
Estabelece a criação das Casas de Acolhimento e Diversidade, destinadas ao acolhimento provisório e ao atendimento humanizado das pessoas LGBTQIAPN+ em situação de violência, vulnerabilidade ou risco social.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca promover inclusão e diversidade racial em organizações sociais.
A proposta sugere que organizações sociais adotem políticas de inclusão e diversidade racial. Isso abrange organizações da sociedade civil de interesse público e aquelas que têm parcerias com o governo.
A ementa não detalha como essas políticas seriam implementadas ou quais medidas específicas seriam adotadas. Para entender os mecanismos exatos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: organizações sociais e seus parceiros governamentais
Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa alterar lei para enfrentar violência política de gênero e raça, inclusive online.
O projeto de lei propõe mudanças na legislação atual para combater a violência política baseada em gênero e raça. Isso inclui ações em meios digitais, onde esse tipo de violência também ocorre.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática, então os mecanismos específicos ainda precisam ser consultados no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: pessoas sujeitas a violência política de gênero e raça
Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos da arrecadação de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Segurança Pública e ampliar o percentual de aplicação em ações de prevenção do feminicídio
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de novos membros na Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - Req. 3202/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1446, de 2025, ao Projeto de Lei nº 68, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação do Projeto de Lei 6.533/25
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 68 de 2025 que "Altera a Lei nº 14.192, de 2021, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral)” para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para o lançamento e debate do Projeto de Lei nº 6.350/2025, que dispõe sobre a revisão da Lei do Estágio.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de um Seminário Público no estado do Rio Grande do Sul para debater a PEC 221/2019 e apensada, que “altera o art. 7º inciso XII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 700/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Documento do processo legislativo.
Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com subemenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 405/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 380/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 404/2025
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 390/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2004/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.