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DAYANY DO CAPITÃO
Dayany do Capitão
Nº 4445
Carregando as propostas deste parlamentar…
Dayany do Capitão
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26 projetos e emendas · 34 requerimentos · mais recente em jul/2026
Proposta cria linha telefônica gratuita para denúncias sobre doação de órgãos.
O projeto de lei propõe a criação do Disque-Transplante, um serviço telefônico gratuito em todo o país. O objetivo é facilitar o recebimento de informações sobre doação de órgãos e permitir denúncias de infrações relacionadas ao transplante, como tráfico ou venda ilegal de órgãos.
A ementa não detalha como o serviço funcionaria na prática, como quem operaria a linha ou como as denúncias seriam investigadas. Essas informações provavelmente estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em doação e transplante de órgãos
Institui o Disque-Transplante, serviço telefônico gratuito nacional destinado ao recebimento de informações sobre doação de órgãos e de denúncias de infrações previstas na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer incluir a culpa temerária como tipo de crime culposo no Código Penal.
O projeto de lei propõe uma mudança no Código Penal de 1940 para criar a Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas. Essa lei introduziria a culpa temerária como uma nova categoria de culpa, qualificando-a dentro dos crimes culposos.
A culpa temerária seria uma forma mais grave de culpa, mas a ementa não detalha como isso funcionaria na prática ou quais seriam os efeitos penais específicos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em processos criminais por culpa.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código penal), para instituir a Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, estabelecendo a culpa temerária como modalidade qualificada de culpa e disciplinando seus efeitos penais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere isenção de IPI para veículos de profissionais de segurança pública.
O projeto de lei propõe mudar a legislação atual para permitir que profissionais de segurança pública, que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), comprem veículos sem pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A ideia é beneficiar esses profissionais, que atuam em funções operacionais ou estratégicas, com uma redução no custo de aquisição de automóveis. No entanto, a ementa não detalha como essa isenção seria aplicada na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: profissionais de segurança pública do Sistema Único de Segurança Pública
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por profissionais de segurança pública integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), conforme definidos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, bem como aos membros dos demais órgãos e entidades que o compõem em caráter operacional ou estratégico.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer informações e plano para resolver falta de livros em Braille.
A proposição sugere que o Ministério da Educação forneça informações sobre a falta de livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão. Além disso, pede um plano de ação com cronograma para corrigir essa falha.
A ementa não explica como o plano de ação funcionaria, apenas solicita que o governo apresente um cronograma detalhado para resolver o problema.
Como se trata de uma indicação, não há obrigatoriedade de o governo seguir a sugestão. A proposta está aguardando resposta do Poder Executivo.
Quem é afetado: alunos cegos ou com baixa visão e suas famílias
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, solicitando informações urgentes sobre a falta de livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão, bem como a apresentação de um plano de ação detalhado com cronograma para a imediata regularização desta falha no sistema de distribuição.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere melhorias na pavimentação e sinalização da BR-020 entre Canindé e Boa Viagem.
A proposta sugere ao governo federal que melhore a pavimentação, faça manutenção e repare a sinalização na BR-020, entre Canindé e Boa Viagem, no Ceará. A intenção é melhorar as condições de tráfego e segurança nesse trecho da rodovia.
A ementa não detalha como essas melhorias seriam implementadas, apenas sugere que o Ministério dos Transportes tome providências imediatas.
Como é uma indicação, não tem poder de obrigar o governo a agir. A proposta ainda aguarda uma resposta do Poder Executivo.
Quem é afetado: motoristas e moradores de Canindé e Boa Viagem, Ceará
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sugerindo que sejam adotadas providências imediatas visando a melhoria da pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da implementação de sinalização na parte da Rodovia Federal da BR-020, trecho que liga os Municípios de Canindé e Boa Viagem, ambos no Estado do Ceará.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que pessoas não alfabetizadas possam obter a CNH.
O projeto de lei propõe uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro para que pessoas que não sabem ler e escrever possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é tornar o processo mais acessível para quem enfrenta barreiras de alfabetização.
A ementa não detalha como essa mudança seria implementada na prática, como quais seriam os critérios ou adaptações necessárias para essas pessoas conseguirem a CNH. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas não alfabetizadas que desejam obter a CNH
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para permitir que pessoa não alfabetizada obtenha a Carteira Nacional de Habilitação, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca regulamentar cuidados e proteção de animais comunitários em todo o país.
O Projeto de Lei propõe criar regras para proteger e cuidar dos animais comunitários, que são aqueles que vivem em espaços públicos e são cuidados por várias pessoas da comunidade. A ideia é garantir que esses animais tenham seus direitos reconhecidos e que recebam os cuidados necessários.
A ementa não detalha como essas proteções e cuidados seriam implementados na prática. Para saber exatamente como funcionaria, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: animais comunitários e as comunidades que cuidam deles
Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e os cuidados devidos aos animais comunitários no âmbito da União.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca aumentar penas para crimes contra crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 25/2026 propõe mudanças no Código Penal para endurecer as penas de crimes como homicídio culposo e lesão corporal quando as vítimas são crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
A ementa não detalha como o aumento das penas seria aplicado, ou quais seriam os novos critérios. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda precisa ser analisado.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer critério mais rigoroso para as causas de aumento de pena dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Câmera Cidadã, com a concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas e jurídicas que instalarem sistema de monitoramento por imagem que possua equipamento voltado para a via pública.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para criar a Lei Suzane von Richthofen, com objetivo de ampliar o instituto da indignidade aos parentes colaterais até o quarto grau.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criar a Lei “cão Orelha”.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para garantir maior organização, padronização e segurança em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a prevenção de acidentes na capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa Nacional Academia Segura.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de jogos e apostas para o Instituto Benjamin Constant e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 e a Lei nº 15.046, de 17 de dezembro de 2024, para instituir o Programa de Apoio à Proteção dos Animais, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre ações específicas de prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei das Inelegibilidades) para tratar sobre a inelegibilidade de membro de organização criminosa ou terrorista.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 22, de 2026, ao Projeto de Lei 41, de 2026, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3722/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 451/2024
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 4.424/2025, apensado, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 451/2024 e da Emenda Adotada pela CVT, com subemenda.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1306/2024
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 451/2024, e da Emenda Adotada pela Comissão n.1 da Comissão de Viação e Transporte.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 228, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990 (Lei das Inelegibilidades) para tratar sobre a inelegibilidade de membro de organização criminosa ou terrorista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2057/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3179/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2331/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emendas.