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Gilmar Machado
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33 projetos e emendas · 27 requerimentos · mais recente em nov/2012
Proposta sugere nomear plenário como 'Deputado Sérgio Miranda'.
A proposta visa dar o nome de 'Deputado Sérgio Miranda' ao Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Essa é uma forma de homenagear o deputado Sérgio Miranda.
A ementa não detalha como essa mudança afetaria o funcionamento do plenário ou quais seriam os critérios para essa denominação.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para que essa mudança seja oficializada, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Quem é afetado: Câmara dos Deputados e visitantes do plenário.
Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer instituir uma Semana Olímpica em escolas públicas.
O Projeto de Lei propõe a criação de uma Semana Olímpica nas escolas públicas. A ideia é incentivar a prática esportiva e promover os valores olímpicos entre os estudantes.
A ementa não detalha como essa semana seria organizada ou quais atividades seriam incluídas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: estudantes de escolas públicas
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Viaduto na BR-050 em Araguari seria chamado de Tubertino Martins Araújo.
O Projeto de Lei propunha dar o nome de "Tubertino Martins Araújo" a um viaduto localizado no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais. A ideia era oficializar essa denominação para o logradouro público.
A ementa não detalha os critérios ou razões para a escolha do nome, apenas menciona a intenção de nomear o viaduto. Informações mais específicas estariam no texto completo da proposta.
No entanto, a proposta foi arquivada. Isso significa que, atualmente, ela não está em tramitação e não se tornará lei a menos que seja desarquivada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: moradores e visitantes de Araguari, MG.
Denomina "Tubertino Martins Araújo" o viaduto no quilômetro 39,7 da BR-050, no município de Araguari, Minas Gerais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe que salários de líderes políticos sejam iguais aos de ministros do STF.
Uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/11 sugere mudanças nos artigos 48 e 49 da Constituição. A ideia é que os salários do Presidente, Vice-Presidente, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais sejam iguais aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
A ementa não detalha como essa equiparação salarial seria implementada na prática, nem os impactos financeiros dessa mudança. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Presidente, Vice-Presidente, Ministros, Senadores e Deputados Federais.
Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança para igualar salários de altos cargos políticos aos de ministros do STF.
A proposta sugere que os salários do Presidente, Vice-Presidente, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais sejam iguais aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. A ideia é criar uma uniformidade nos subsídios desses cargos de alto escalão.
A ementa não detalha como essa equiparação seria implementada ou quais seriam os impactos financeiros dessa mudança. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que possa virar lei.
Quem é afetado: Presidente, Vice-Presidente, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais
Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudanças na MPV 568/2012 durante análise na comissão.
A proposta busca alterar o texto da Medida Provisória 568/2012 enquanto ela ainda está sendo discutida em uma comissão da Câmara dos Deputados.
A ementa não especifica quais mudanças são sugeridas, então os detalhes exatos de como a emenda impactaria a medida provisória não estão claros. Para entender as alterações propostas, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada pela comissão, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: indefinido, pois a ementa não detalha o conteúdo
Dá nova redação à MPV 568/2012.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças na redação da MPV 568/2012.
A emenda propõe alterar o texto da Medida Provisória 568 de 2012. O objetivo é modificar algum aspecto específico dessa medida, mas a ementa não detalha quais seriam essas mudanças.
Como a ementa não explica o que exatamente seria alterado, os detalhes do funcionamento dessa proposta estão no texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar efetiva.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo da MPV 568/2012.
Dá nova redação à MPV 568/2012.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração no texto da Medida Provisória 568/2012.
A proposta busca modificar o texto da Medida Provisória 568/2012. No entanto, a ementa não especifica quais mudanças são sugeridas ou qual problema pretende resolver.
Como a ementa não detalha o funcionamento, os detalhes exatos das alterações propostas estão no texto completo da emenda.
Esta emenda ainda está em tramitação. Para se tornar efetiva, precisa ser aprovada pelas comissões, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido na ementa; depende do conteúdo da MPV 568/2012.
Dá nova redação à MPV 568/2012.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 568/2012.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Esta Lei altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proíbe o estabelecimento de prazos para o uso de créditos adquiridos para os serviços de telefonia móvel pessoal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 563/2012.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 563/2012.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 563/2012.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Denomina "Viaduto Antonio Sene Trebeschi" o viaduto a ser instalado no quilômetro 38,7km da BR-050, no perímetro urbano do município de Araguari, Minas Gerais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Concede isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) para as vans alocadas ao transporte escolar, nas condições que estabelece.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a rotulagem de produtos e embalagens recicláveis.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Denomina "Passarela Dr. Alfredo Pastori" a Passagem Inferior (PI) no quilômetro 39,5 da BR-050 no perímetro urbano que dá acesso ao bairro Novo Horizonte do município de Araguari, Estado de Minas Gerais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 540/2011.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerem a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a dignidade humana e os meios de comunicação e a constituição de um Grupo de Trabalho para tratar sobre o mesmo tema.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer redistribuição e tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.592/2011 e 2.631/2011
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e da EMS 1212/2003, apensado, na forma do substitutivo aprovado no Senado Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Solicita seja realizado seminário em Uberlândia no estado de Minas Gerais para debater o PL 2126/201 que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil".
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no âmbito do Município de Uberlândia (MG).
Documento do processo legislativo.
Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.
Documento do processo legislativo.
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/2003, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 991/03, apensado, das emendas nºs 1/2011 e 2/2011 apresentadas ao substitutivo, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Seja realizada Audiência Pública com a presença dos membros do FORGRAD (Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras) para discutir o Plano Nacional de Educação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, CMO, com o Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimento acerca dos royalties do Pré-sal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).