Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalMDBGOConcorrendo
FLÁVIA MORAIS
Flávia Morais
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
Flávia Morais
Nº 1515
Carregando as propostas deste parlamentar…
29 projetos e emendas · 31 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto quer reconhecer a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), como parte da cultura nacional.
O projeto de lei propõe que a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada na cidade de Trindade, em Goiás, seja oficialmente reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A intenção é valorizar essa tradição religiosa e cultural, destacando sua importância no cenário nacional.
A ementa não especifica como esse reconhecimento funcionaria na prática ou quais seriam os benefícios diretos para a Romaria ou para a cidade de Trindade. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: participantes e organizadores da Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade (GO).
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Estabelece diretrizes para Conselhos Tutelares lidarem com abuso sexual e fome em crianças.
A proposta busca criar diretrizes nacionais para orientar a atuação dos Conselhos Tutelares em situações onde crianças e adolescentes enfrentam violência sexual associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
O texto pretende oferecer um guia para que os Conselhos Tutelares possam atuar de maneira mais eficaz e padronizada nesses casos críticos. No entanto, a ementa não detalha como essas diretrizes seriam implementadas na prática.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que as diretrizes se tornem obrigatórias, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: crianças e adolescentes em situação de abuso e fome
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca organizar exames de mamografia e citologia para mulheres com deficiência.
A proposta visa melhorar a organização dos serviços de saúde para que mulheres com deficiência possam realizar exames de mamografia e citologia do colo do útero. Esses exames são essenciais para a detecção precoce de doenças como o câncer.
A ementa não detalha como essa organização seria feita na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Mulheres com deficiência que precisam de exames de saúde.
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer criar programa no SUS para detectar câncer de tireoide.
O projeto de lei propõe a criação de um programa nacional para rastrear e tratar o câncer de tireoide dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é melhorar a detecção precoce e o cuidado com essa doença.
A ementa não detalha como o programa funcionaria na prática, como seriam realizados os exames ou quais seriam os critérios para participação. Essas informações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes do SUS com risco de câncer de tireoide
Institui o Programa Nacional de Rastreamento Organizado e Atenção ao Câncer de Tireoide no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto cria diretrizes para tratar doenças da tireoide no SUS.
O Projeto de Lei propõe estabelecer diretrizes nacionais para o tratamento de doenças da tireoide no Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é garantir uma atenção integral a essas condições de saúde.
A ementa não especifica como essas diretrizes seriam implementadas na prática. Para detalhes sobre o funcionamento, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes com doenças da tireoide atendidos pelo SUS
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para a atenção integral às doenças tireoidianas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere instituir maio como mês de conscientização sobre doenças da tireoide.
O Projeto de Lei propõe criar o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide, chamado de Maio Azul. A ideia é aumentar a conscientização sobre essas doenças, que afetam muitas pessoas.
A ementa não detalha como a conscientização seria promovida ou quais ações específicas seriam realizadas durante o mês de maio. Para saber mais sobre as atividades planejadas, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas com doenças da tireoide e a população em geral
Institui o Mês Nacional de Conscientização das Doenças da Tireoide — Maio Azul.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto sugere exames periódicos para diabéticos no SUS.
A proposta busca garantir que pessoas com diabetes e doenças relacionadas tenham acesso a exames regulares no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames incluem hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal, que são importantes para o acompanhamento da saúde dos pacientes.
A ementa não especifica como esses exames seriam implementados ou com que frequência seriam realizados. Detalhes como esses estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação e ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Pessoas com diabetes e doenças associadas atendidas pelo SUS.
Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que influenciadores digitais sigam regras ao promover apostas.
O projeto de lei busca estabelecer regras para influenciadores digitais que fazem divulgação paga de apostas, visando aumentar a transparência e a responsabilidade nesse tipo de publicidade.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, mas menciona a necessidade de enfrentar problemas como publicidade abusiva e ludopatia, que é o vício em jogos de azar.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: influenciadores digitais e público que consome apostas online
Dispõe sobre deveres de transparência e responsabilidade na divulgação remunerada de apostas por influenciadores digitais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece deveres de transparência e informação em publicidade de apostas de quota fixa e conteúdos promocionais relacionados a apostas online.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral em Reabilitação Respiratória no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a garantia de acesso descentralizado aos medicamentos e tecnologias em saúde incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Cria o Programa Casa Segura, destinado a oferecer moradia temporária e assistência integral a mulheres com filhos menores em situação de divórcio ou dissolução de união estável sem condições de subsistência imediata.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece medidas de proteção da renda familiar e de prevenção do superendividamento relacionado à utilização de plataformas de apostas de quota fixa.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a política nacional para a prevenção, identificação e atenção ao transtorno do jogo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre a proteção do consumidor vulnerável em ambientes digitais de apostas de quota fixa, estabelece deveres de transparência, mecanismos de proteção ao usuário e veda práticas de indução ao comportamento compulsivo.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Obriga os hospitais a contratar biomédicos com a finalidade de controlar e prevenir as infecções hospitalares.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Concede isenção ou desconto tarifário de pedágio para usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais concedidas e dá outras providências.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui a Política Nacional de Segurança Financeira da Mulher, com programas de educação econômica, microcrédito protegido e promoção da autonomia patrimonial.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Institui-se a política de proteção às mulheres em situações vulneráveis, mediante a rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivo reversível de longa duração Kyleena e Mirena, dispondo de outras medidas.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos dos incisos I e II do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.142, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6731/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5525/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 761/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei 1.083/21 e do Projeto de Lei 4.302/21, apensado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com 2 emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6.731/2025, do PL 530/2026 e do PL 985/2026, apensados, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.505/2023, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5822/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4636/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4269/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1507/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 499/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 226/2025