Eleições 2026
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LEUR LOMANTO JUNIOR
Leur Lomanto Júnior
Nº 4411
Carregando as propostas deste parlamentar…
Leur Lomanto Júnior
Nº 4411
Carregando as propostas deste parlamentar…
24 projetos e emendas · 36 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto busca incluir registros digitais de imóveis na lei de registros públicos.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei dos Registros Públicos de 1973 para permitir que direitos sobre imóveis sejam registrados digitalmente. Isso seria feito por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
A ideia é modernizar o processo de registro de imóveis, permitindo que representações digitais desses direitos sejam oficialmente reconhecidas. No entanto, a ementa não detalha como isso funcionaria na prática.
Atualmente, o projeto está em fase inicial de tramitação. Ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: proprietários de imóveis e profissionais do setor imobiliário
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o registro da representação digital de direitos relativos a imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Define padrões para produtos de cacau, incluindo percentual mínimo e rótulos.
A proposta busca estabelecer normas claras para produtos derivados de cacau, como chocolates, vendidos no Brasil. Ela pretende definir o percentual mínimo de cacau que esses produtos devem conter e exigir que o percentual total de cacau seja informado nos rótulos.
A ementa não detalha como esses percentuais seriam definidos ou quais seriam os valores exatos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de chocolates no Brasil
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta define características e rótulos para produtos de cacau no Brasil.
A proposta busca estabelecer regras claras para produtos derivados de cacau, como chocolates, vendidos no Brasil. Isso inclui definir o percentual mínimo de cacau que esses produtos devem ter e exigir que o rótulo informe o percentual total de cacau.
A ementa não detalha como essas definições seriam aplicadas na prática, como se haveria fiscalização ou penalidades para descumprimento. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de chocolates e derivados de cacau
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Define padrões para produtos de cacau, incluindo percentual mínimo e rótulos.
A proposta busca estabelecer regras claras para produtos derivados de cacau, como chocolates. Isso inclui definir o percentual mínimo de cacau que esses produtos devem conter e exigir que os rótulos informem o percentual total de cacau. A ideia é garantir mais transparência para os consumidores sobre o que estão comprando.
A ementa não detalha como essas regras seriam implementadas ou fiscalizadas, apenas menciona que se aplicariam a produtos nacionais e importados vendidos no Brasil.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: consumidores e fabricantes de chocolates no Brasil
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Propõe definir padrões para produtos de cacau, incluindo rótulos e percentual mínimo de cacau.
A proposta busca estabelecer normas para produtos derivados de cacau, como chocolates, definindo características e percentuais mínimos de cacau. Isso pode ajudar consumidores a entenderem melhor o que estão comprando.
A ementa menciona que os rótulos devem informar o percentual total de cacau, mas não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática. Para saber mais, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para virar lei.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de chocolates e derivados de cacau
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta define características e percentual de cacau em chocolates vendidos no Brasil.
A proposta busca estabelecer regras claras para os produtos derivados de cacau, incluindo chocolates, vendidos no Brasil. Ela pretende definir o percentual mínimo de cacau que esses produtos devem conter e exigir que essa informação esteja nos rótulos.
A ementa não detalha como essas regras seriam aplicadas na prática, como, por exemplo, qual seria o percentual mínimo de cacau exigido. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de chocolates e derivados de cacau
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere definir características e rotulagem de produtos de cacau.
A proposta busca estabelecer definições e características para produtos derivados de cacau, como chocolates. Ela também sugere um percentual mínimo de cacau nesses produtos e que essa informação seja incluída nos rótulos.
A ementa não detalha como essas definições e percentuais seriam aplicados na prática, nem quais seriam os valores mínimos exigidos. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: fabricantes e consumidores de produtos de cacau
Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração em projeto de lei ainda em discussão.
Esta é uma proposta de emenda feita pelo relator de um projeto de lei. O objetivo é modificar o texto original do projeto, mas a ementa não especifica quais mudanças são propostas.
Como a ementa não detalha o funcionamento ou o conteúdo exato das alterações, não é possível saber quais aspectos do projeto original seriam afetados.
A proposta ainda está em tramitação, o que significa que precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido, depende do projeto original.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 915/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 4146/2020
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 330/2022
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4146/2020
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PDL 556/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CTUR, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025, na forma do substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, da Emenda apresentada ao Projeto na Comissão de Turismo, e da Emenda ao Substitutivo, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro