Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPDTAPConcorrendo
DORINALDO MALAFAIA
Dorinaldo Malafaia
Nº 1222
Carregando as propostas deste parlamentar…
Dorinaldo Malafaia
Nº 1222
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5 projetos e emendas · 55 requerimentos · mais recente em jul/2026
Projeto propõe programas para apoiar e proteger direitos dos idosos.
O Projeto de Lei busca criar dois programas: o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania. Ambos são voltados para a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas.
A ementa não detalha como esses programas funcionariam na prática, então os mecanismos específicos e ações previstas estão no texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas idosas e suas famílias
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer que União, Estados e Municípios combatam a malária juntos.
O projeto de lei complementar propõe uma mudança na Lei Complementar nº 140, de 2011, para que o combate à malária seja uma responsabilidade compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
A ementa não detalha como essa cooperação funcionaria na prática, apenas que o combate à malária seria um objetivo fundamental para todos esses níveis de governo.
Como está em tramitação, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: população em áreas afetadas pela malária
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC sugere créditos de imposto para doadores de cultura e esporte.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o artigo 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 2023. O objetivo é permitir que doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos recebam créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como forma de incentivo.
A ementa não detalha como esses créditos seriam concedidos ou quais seriam os critérios para os projetos beneficiados. Para entender exatamente como isso funcionaria, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está pronta para ser discutida na pauta da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois promulgada.
Quem é afetado: doadores e patrocinadores de cultura e esporte
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere usar o Fator Amazônico para equilibrar políticas sociais e reduzir desigualdades.
A proposta sugere a criação do Fator Amazônico, um critério para ajudar a formular e executar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social. O objetivo é diminuir as desigualdades regionais, respeitar a dignidade humana e promover a equidade.
A ementa não detalha como o Fator Amazônico funcionaria na prática, ou quais seriam os critérios específicos para sua aplicação nas políticas públicas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, esta proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: população da região amazônica e áreas com desigualdades regionais
Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que devedores de pensão alimentícia possam ser intimados por e-mail.
O projeto de lei sugere uma mudança no Código de Processo Civil para permitir que devedores de pensão alimentícia sejam intimados por meios eletrônicos, como e-mail. Isso busca modernizar e agilizar o processo de intimação, que atualmente pode ser mais lento e burocrático.
A ementa não especifica como exatamente essa intimação eletrônica funcionaria, como quais plataformas seriam usadas ou como garantir que o devedor receba a mensagem. Esses detalhes estariam no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: devedores de pensão alimentícia e seus credores
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da assistência à saúde nas regiões de fronteira da Amazônia Legal e o fortalecimento da cooperação interfederativa e internacional em saúde.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos e a ampliação do acesso aos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Estruturação da Agência Nacional de Mineração para efetivação do combate ao garimpo ilegal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater acerca da necessidade do fortalecimento das estratégias obrigatoriedade da notificações compulsórias de acidentes de trabalho e das possíveis sub notificações pelos serviços de saúde público e privado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a expansão da Telessaúde no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde mental da população brasileira e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção, valorização e revitalização das línguas indígenas e dos saberes tradicionais dos povos originários.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do turismo de base comunitária como instrumento de desenvolvimento sustentável, valorização cultural e geração de renda para os povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso ao saneamento básico, à água potável e à infraestrutura sanitária nas comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção das lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais defensores dos direitos humanos e do meio ambiente na Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da bioeconomia, do extrativismo sustentável e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento da educação escolar indígena, intercultural, bilíngue e diferenciada na Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança alimentar e o combate à fome entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações amazônicas em situação de vulnerabilidade social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde das populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a saúde indígena e o fortalecimento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e estratégias para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos estados da Região Norte, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o enfrentamento das arboviroses no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o acesso a medicamentos e a assistência farmacêutica no SUS.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a valorização dos profissionais da enfermagem.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2026 CPOVOS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília - PAS/UnB.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.