Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalREPUBLICANOSDFEm exercício
Prof. Paulo Fernando
Carregando as propostas deste parlamentar…
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17 projetos e emendas · 43 requerimentos · mais recente em dez/2023
Relator reescreve projeto original, criando nova versão para discussão.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi alterado significativamente para melhor atender aos objetivos pretendidos.
No momento, essa nova versão está em tramitação na Câmara dos Deputados. A ementa oficial não fornece detalhes sobre o conteúdo ou as mudanças propostas no substitutivo.
Para que essa nova versão se torne lei, ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido, pois o conteúdo do projeto não foi detalhado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere avaliações psicológicas para estudantes de saúde e exames de saúde mental para profissionais.
A proposta quer que estudantes de medicina, enfermagem e psicologia passem por avaliações psicológicas antes de se formarem. A ideia é garantir que eles tenham as condições necessárias para exercer suas profissões.
Além disso, todos os profissionais de saúde, tanto de nível médio quanto superior, teriam que passar por avaliações de saúde mental durante exames admissionais e periódicos, em instituições públicas ou privadas.
Atualmente, essa proposta ainda está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: estudantes e profissionais de saúde em instituições públicas e privadas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe incluir Antônio Bento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta busca homenagear Antônio Bento de Souza e Castro, incluindo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Este livro é uma forma de reconhecer pessoas que tiveram um papel importante na história do Brasil.
A ementa não explica por que Antônio Bento de Souza e Castro foi escolhido para essa homenagem, nem quais foram suas contribuições específicas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente para que a homenagem se concretize.
Quem é afetado: Antônio Bento de Souza e Castro e sua memória.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Organizações esportivas teriam que divulgar avisos sobre dopagem antes das competições.
A proposta sugere mudanças na Lei Geral do Esporte para que as organizações esportivas sejam obrigadas a divulgar advertências e esclarecimentos sobre prevenção e controle de dopagem antes das competições. O objetivo é aumentar a conscientização sobre o uso de substâncias proibidas no esporte.
A ementa não detalha como essas advertências seriam feitas, apenas que devem ocorrer antes do início das competições. Os detalhes específicos sobre a implementação estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: organizações esportivas e atletas
Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer mudar regras para reaquisição da nacionalidade brasileira.
O Projeto de Lei 6017/2023 propõe mudanças nas regras para que pessoas possam solicitar a reaquisição da nacionalidade brasileira originária. A ideia é alterar a redação de um artigo da Lei de Migração.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, apenas menciona que se baseiam em um artigo da Constituição Federal. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Pessoas que buscam reaquisição da nacionalidade brasileira.
Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta texto substitutivo para projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por um novo, que pode alterar significativamente o conteúdo e a abordagem do projeto inicial.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que essa nova versão propõe ou como funcionaria na prática. Para entender as mudanças específicas, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão do projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo do substitutivo.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere aumentar penas de certos crimes no Código Penal.
A proposta sugere mudanças no Código Penal, especificamente nos artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C. O objetivo é aumentar as penas para os crimes descritos nesses artigos.
A ementa não detalha quais crimes são afetados nem como as penas seriam alteradas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas envolvidas em crimes previstos nos artigos mencionados
Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe incluir Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O projeto de lei propõe homenagear Joaquim Serra, inscrevendo seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esse livro é uma forma de reconhecer oficialmente pessoas que tiveram grande importância na história do Brasil.
A ementa não detalha os critérios ou motivos específicos para a inclusão de Joaquim Serra, apenas menciona a intenção de homenageá-lo dessa forma.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: memória histórica e reconhecimento de Joaquim Serra
Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para disciplinar as atribuições do Vice-Presidente da República.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária.
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Acrescenta o art. 17-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para estabelecer que nenhum Deputado poderá presidir sessão plenária durante a leitura, debate ou votação de matéria da qual seja autor ou relator.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1451/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 49/2022
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Subemenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CINDRE, e do PL 7109/2017, apensado.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CASP, da Emenda 2/2023 da CASP, e da Emenda 3/2023 da CASP.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.
Documento do processo legislativo.
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação da Proposta à Emenda à Constituição nº 169/2019, na forma do Substitutivo apresentado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, observado o limite de 60 (sessenta) horas semanais, e para permitir que o professor também atue como microempreendedor individual.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Documento do processo legislativo.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir utilização da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir a prática esportiva do footgolf.