Eleições 2026
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MÁRCIO HONAISER
Márcio Honaiser
Nº 7700
Carregando as propostas deste parlamentar…
Márcio Honaiser
Nº 7700
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22 projetos e emendas · 38 requerimentos · mais recente em ago/2026
Pacientes com fissura palatina não reabilitada podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência.
A proposta sugere que pessoas com fissura palatina ou labiopalatina, que ainda não passaram por reabilitação, sejam oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência. Isso pode trazer benefícios em termos de direitos e acessos a serviços específicos.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática, como quais direitos ou serviços seriam oferecidos. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Pacientes com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados
Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere ao governo ajustar normas para pescadores artesanais no Pronaf.
A indicação sugere que o Ministério da Fazenda tome medidas para normatizar uma parte da Lei nº 15.399, que trata dos encargos financeiros para pescadores artesanais no Pronaf.
A ideia é que esses pescadores tenham os mesmos encargos financeiros que as operações do Grupo 'A'. No entanto, a ementa não detalha como essas normas seriam implementadas.
Por ser uma indicação, ela não obriga o governo a agir. Atualmente, está aguardando chancela e publicação do despacho, e não tem força de lei.
Quem é afetado: pescadores artesanais no âmbito do Pronaf
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências, no âmbito do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, para a normatização do art. 6º da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que assegura aos pescadores artesanais, no âmbito do Pronaf, os mesmos encargos financeiros das operações do Grupo "A".
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer monitorar pesca artesanal com geolocalização e segurança.
O Projeto de Lei propõe a criação do Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA). Este sistema busca melhorar a segurança e o controle das atividades de pesca artesanal de pequeno porte.
A proposta inclui a implementação de mecanismos de geolocalização voluntária e sistemas de emergência para embarcações. No entanto, a ementa não detalha como esses mecanismos funcionariam na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: pescadores artesanais e suas embarcações.
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA), estabelece mecanismos de geolocalização voluntária e de acionamento de emergência para embarcações de pesca artesanal de pequeno porte.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pacientes com fissura palatina não reabilitada podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência.
A proposta busca reconhecer pacientes que têm fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada como pessoas com deficiência. Isso pode ajudar a garantir direitos e acesso a serviços específicos para essas pessoas.
A ementa não detalha como esse reconhecimento funcionaria na prática, como quais direitos ou serviços seriam acessados. Para entender os detalhes, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Pacientes com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitada.
Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa proteger consumidores e famílias em apostas e jogos online.
O projeto de lei busca alterar uma lei existente para melhorar a proteção da saúde mental e da economia familiar em relação às apostas de quota fixa e jogos online. A ideia é prevenir e reduzir danos associados a essas atividades, como ludopatia e superendividamento.
A ementa menciona a intenção de estabelecer diretrizes para publicidade e comunicação mercadológica, mas não detalha como isso seria feito. Para entender os mecanismos específicos, é necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, o projeto está aguardando análise de inconstitucionalidade. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: consumidores de apostas online e suas famílias
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere diminuir a carga horária semanal para 36 horas ao longo de 10 anos.
A proposta busca modificar a Constituição para reduzir a jornada de trabalho semanal para 36 horas. A ideia é que essa mudança ocorra gradualmente ao longo de 10 anos.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Constituição para diminuir carga horária semanal em 10 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A ideia é alterar o Artigo 7º da Constituição para diminuir a carga horária dos trabalhadores.
A ementa não detalha como essa redução seria implementada na prática, como se daria a transição ou quais setores seriam afetados primeiro. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: trabalhadores em geral
Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Neste caso, o relator decidiu substituir o texto original por uma nova proposta.
A ementa oficial não especifica o conteúdo ou o tema do projeto, então os detalhes exatos do que muda ou como funcionaria na prática não estão claros. Para entender o que o substitutivo propõe, é necessário consultar o texto completo.
Como está em tramitação, essa nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado, pois o tema não está especificado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas às subvenções econômicas ao prêmio do Seguro Rural.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre o reconhecimento da epilepsia como deficiência, para todos os efeitos legais, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar dispositivos relativos ao direito prioritário dos pais ou responsáveis de orientar a formação moral, ética e valorativa de seus dependentes
Sugestão enviada ao Poder Executivo para que crie ou mude uma política pública — não obriga o governo a nada.
Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de providências para a melhoria da infraestrutura e da segurança operacional do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado, no Estado do Maranhão.
Proposta de lei que regulamenta pontos específicos da Constituição — exige maioria absoluta para passar.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Altera as Leis nº 8.213, de 1991, e nº 13.146, de 2015, para dispor sobre a inclusão profissional de pessoas com transtorno do espectro autista.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 1756/2025 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1726/2026
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1756/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 11217/2018
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18, dos PLs 11259/18, 1626/19, 1751/19, 4872/19, 2359/22, 5201/23 e 103/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3136/2021
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 11217/18 e dos PLs 1626/19, 4872/19, 2359/22 e 5201/23, apensados, e do substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 11259/18, 1751/19 e 103/24, apensados.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 45 anos da Associação do Senhor Jesus (ASJ), fundada pelo padre Eduardo Dougherty, SJ, de Valinhos (SP).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a retirada de assinatura das Emendas EMC nº 1 (CD268682715700) e EMC nº 2 (CD266254769000) à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 5962/25 e do PL 364/26, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5962/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação do PL 5739/2025, com emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, com emendas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Exortação Apostólica Familiaris Consortio e aos 10 anos da Exortação Apostólica Amoris Laetitia.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste e do PL 364/2026, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 95, de 2024, e a necessidade de impedir o contingenciamento das despesas destinadas à defesa agropecuária
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer à Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a execução do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério da Pesca e Aquicultura acerca dos critérios, fundamentos e motivos que embasaram a suspensão das licenças de pescadores e pescadoras profissionais no Estado do Maranhão, nos termos da Portaria MPA nº 644, de 5 de março de 2026
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Documento do processo legislativo.
Em referência ao Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano, encaminho a instalação do grupo, transformada na Resolução da Câmara dos Deputados nº 23/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Seminário no Estado do Maranhão, a ser promovido esta Comissão Especial para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências adotadas pela Marinha do Brasil no naufrágio da embarcação “COPAMA 32”, pertencente ao Município de Raposa/MA, ocorrido nas águas do Estado do Pará.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos por meio da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da situação operacional do Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Cunha Machado, especialmente quanto ao sistema ILS e às interdições de pista.