Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODEPBConcorrendo
RUY CARNEIRO
Ruy Carneiro
Nº 2030
Carregando as propostas deste parlamentar…
Ruy Carneiro
Nº 2030
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31 projetos e emendas · 29 requerimentos · mais recente em jun/2026
Projeto busca instituir uma política nacional para melhorar a integridade e governança nos governos.
O projeto de lei propõe criar uma Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva. A ideia é melhorar a gestão e a ética nos governos federal, estaduais e municipais.
A ementa não detalha como essa política funcionaria na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação e aguarda a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: governos federal, estaduais e municipais
Institui a Política Nacional de Integridade Pública e Governança Preventiva no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Medidas visam proteger animais silvestres e reduzir acidentes nas vias.
A proposta sugere a criação de medidas para garantir que animais silvestres possam circular com segurança em todo o país. O objetivo é diminuir os acidentes que ocorrem nas estradas, rodovias e ferrovias, envolvendo tanto pessoas quanto animais.
A ementa não especifica quais seriam essas medidas ou como elas seriam implementadas. Os detalhes sobre o funcionamento prático dessas ações estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: animais silvestres, motoristas e passageiros em estradas e ferrovias
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca reduzir acidentes com animais silvestres em estradas e ferrovias.
A proposta sugere medidas para garantir que animais silvestres possam circular com segurança em todo o Brasil. O objetivo é diminuir os acidentes nas estradas, rodovias e ferrovias que envolvem tanto animais quanto pessoas.
A ementa não especifica quais seriam essas medidas, então os detalhes sobre como isso funcionaria na prática estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovada pelo Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: animais silvestres e motoristas em estradas e ferrovias
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Busca reduzir acidentes com animais silvestres em estradas e ferrovias.
A proposta sugere medidas para garantir que animais silvestres possam circular com segurança pelo território nacional. O objetivo é diminuir os acidentes que ocorrem entre esses animais e veículos em estradas, rodovias e ferrovias.
A ementa não detalha quais seriam as medidas específicas para alcançar essa segurança. Para entender exatamente como isso funcionaria na prática, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Isso significa que ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: animais silvestres e motoristas em estradas e ferrovias
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Medidas para proteger animais silvestres e reduzir acidentes em vias.
A proposta busca criar medidas para garantir que animais silvestres possam circular com segurança em todo o país. O objetivo é diminuir os acidentes que ocorrem nas estradas, rodovias e ferrovias, envolvendo tanto animais quanto pessoas.
A ementa não especifica quais seriam essas medidas, então os detalhes de como isso funcionaria na prática estão no texto completo da proposta.
Atualmente, essa emenda está em tramitação e aguarda providências internas. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: animais silvestres e usuários de estradas e ferrovias
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere medidas para proteger animais silvestres e reduzir acidentes em vias brasileiras.
A proposta visa criar medidas para garantir que animais silvestres possam circular com segurança em todo o Brasil. O objetivo é diminuir os acidentes envolvendo esses animais e pessoas em estradas, rodovias e ferrovias.
A ementa não detalha quais medidas específicas seriam adotadas para alcançar essa segurança. Para entender como essas ações funcionariam na prática, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser debatida e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: animais silvestres e motoristas em estradas brasileiras
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto propõe que só advogados possam atuar em Tribunais de Contas.
Um novo projeto de lei sugere mudanças em duas leis existentes para garantir que apenas advogados possam atuar em Tribunais de Contas. A ideia é tornar a representação nesses tribunais uma atividade exclusiva da advocacia.
A proposta altera o Estatuto da OAB e o Código de Processo Civil para incluir essa exclusividade. No entanto, a ementa não detalha como essa mudança seria implementada na prática.
Atualmente, o projeto está aguardando encaminhamento na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: advogados e profissionais atuando em Tribunais de Contas.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para prever que a postulação a Tribunais de Contas é atividade privativa de advocacia.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão de projeto, substituindo o texto original.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Isso significa que o texto original foi substituído por uma proposta diferente, que pode alterar significativamente o conteúdo e o objetivo inicial.
No entanto, a ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente essa nova versão propõe ou como funcionaria. Para entender o conteúdo específico, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Atualmente, essa nova versão está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indefinido sem detalhes do texto.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de conduta cibernética prejudicial à saúde, à incolumidade física ou psíquica ou à vida de outrem.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de maus-tratos a animal.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda à PEC 18/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Documento do processo legislativo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 221/2019 Turno 1
Documento do processo legislativo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer voto de louvor ao Radialista Ecliton Monteiro pelos 15 anos apresentando o Balanço Geral na Rádio Correio, 98FM de João Pessoa.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 847/2019
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2395/2025
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 5295/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3815/2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1727/2023
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3445/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 1727/2023, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 3445/2024, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.