Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPODERJConcorrendo
SARGENTO PORTUGAL
Sargento Portugal
Nº 2000
Carregando as propostas deste parlamentar…
Sargento Portugal
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6 projetos e emendas · 54 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer priorizar recursos para combater crimes financeiros online e capacitar profissionais.
A proposta sugere que sejam priorizados recursos para ações de combate a crimes financeiros virtuais, como estelionato digital e phishing. A ideia é melhorar a segurança no espaço digital e capacitar profissionais para enfrentar essas ameaças.
O texto menciona a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente digital mais seguro, mas não detalha como essas medidas seriam implementadas na prática. Os detalhes específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: usuários da internet e profissionais de segurança digital
Estabelece a prioridade na destinação de recursos para ações de informação e inteligência no combate aos crimes financeiros virtuais, com ênfase no estelionato digital, phishing, roubo de identidade, fraudes financeiras online e outros crimes cibernéticos, além de implementar a capacitação de profissionais, a utilização de tecnologias avançadas e a criação de um ambiente mais seguro no espaço digital. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere crédito rural assistido para profissionais de segurança pública.
O projeto de lei propõe a criação do Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública (PNCR-SEG). O objetivo é oferecer crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública, visando apoiar atividades agropecuárias e agroindustriais.
Além disso, a proposta inclui ações para promover a saúde ocupacional e a qualidade de vida desses profissionais. No entanto, a ementa não detalha como o crédito seria concedido ou quais seriam as ações específicas de promoção de saúde.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Profissionais de segurança pública interessados em crédito rural.
Institui o Programa Nacional de Crédito Rural Assistido para Profissionais de Segurança Pública - PNCR-SEG; estabelece diretrizes gerais para a concessão de crédito rural a integrantes de órgãos de segurança pública; e dispõe sobre ações de promoção da saúde ocupacional e da qualidade de vida desses profissionais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração feita pelo relator de um projeto em discussão.
Esta proposição é uma sugestão de mudança feita pelo parlamentar responsável por analisar um projeto de lei. O objetivo é ajustar ou melhorar o texto original do projeto que está em discussão.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente essa mudança propõe ou como ela afetaria o projeto original. Para entender o conteúdo completo, seria necessário consultar o texto integral da emenda.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Depois disso, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: indeterminado, depende do projeto original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração feita por relator em projeto ainda em discussão.
Uma Emenda de Relator é uma sugestão de mudança feita pelo parlamentar responsável por analisar um projeto de lei. Essa emenda busca ajustar ou melhorar o texto original do projeto que está em discussão.
A ementa oficial não fornece detalhes sobre o que exatamente essa emenda propõe mudar. Para entender o conteúdo específico da alteração, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação, o que significa que ainda precisa ser discutida e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após essa etapa, ainda precisaria da sanção do presidente para se tornar parte da lei.
Quem é afetado: depende do projeto de lei original
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta altera texto de projeto em tramitação na Câmara.
A emenda de relator é uma proposta de mudança feita pelo parlamentar que analisa um projeto de lei específico. Ela busca ajustar ou melhorar o texto original do projeto.
No caso desta emenda, não há detalhes na ementa sobre quais alterações específicas estão sendo propostas. Isso significa que o funcionamento exato das mudanças só pode ser conhecido ao consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que as mudanças propostas entrem em vigor, a emenda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: depende do projeto original que está sendo emendado
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca reduzir prazo para militares e policiais votarem em trânsito.
O projeto de lei propõe mudanças no Código Eleitoral para facilitar o voto em trânsito de militares, policiais e guardas municipais que estejam em serviço no dia da eleição. A ideia é reduzir o prazo necessário para que esses profissionais se habilitem a votar fora de seu domicílio eleitoral.
A ementa menciona que a Justiça Eleitoral teria a responsabilidade de organizar a votação para esses eleitores e que eles teriam direito a uma dispensa remunerada de até duas horas para votar. Também está prevista uma sanção para o descumprimento dessas regras, mas a ementa não detalha como isso funcionaria.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionado pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: Militares, policiais e guardas municipais em serviço no dia da eleição.
Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reduzir o prazo de habilitação ao voto em trânsito dos integrantes das Forças Armadas, dos agentes de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição Federal e das guardas municipais em serviço no dia da eleição, para impor à Justiça Eleitoral o dever de organizar a votação desses eleitores, para assegurar a dispensa remunerada de até duas horas de serviço para o exercício do voto e para instituir sanção pelo descumprimento.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação do PL 3751/25, das emendas ao substitutivo nºs 1 e 2, pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo nº 3, e pela rejeição das emendas ao substitutivo nºs 4, 5 e 6, com substitutivo.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao PL 317/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Franklin Moraes Gonçalves pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Leandro Alves Gualberto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM Henry Ribeiro da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
Documento do processo legislativo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcos Guimarães de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcion da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Márcio Verri Galvão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Marcia de Carvalho Almeida e Castro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcello Soares Antunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Ademilson Batista da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Henrique Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luiz Carlos Moreira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Eduardo da Silva Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luis Antônio Cevese pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Luciano de Oliveira Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Luciana Ferreira de Souza Ramos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Louize Fernanda Martins dos Anjos Bezerra pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Liliane de Azevedo Mendonça pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo dos Santos Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Cunha da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Alves de Oliveira Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leonardo Sampaio Brasileiro pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Leomar Loureiro Bittencourt Junior pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Kelson Reis Garcia da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Kelli Cristina Vieira pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Keila Garcia Cruz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Juliana Elias de Brito pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Jucilene Aparecida Neto Xavier pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Josué Rodrigues Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Josué de Souza Lima pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Josiane Cândido de Almeida Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Roseno Pontes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Reis da Costa pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Paulo dos Anjos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM José Mateus Nunes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marcus Vinicius Gomes Braga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Priscila Martins pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Maurício da Silva Luiz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Marlos da Rocha Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Reginaldo Thomaz da Cunha pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Renan de Oliveira Marques pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Rafaela Pereira Alvarenga pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Paulo Balbino Santana pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Patrícia Rodrigues de Souza pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nohan Ribeiro Fernandes da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Níveo Daniel da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Nelcimar Diniz pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Natalia de Souza dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo a GCM Nadir Ferreira Leite pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao GCM Moisés de Faria pelos excelentes serviços prestados ao Município de Resende.