Eleições 2026
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LUIS CARLOS GOMES
Luis Carlos Gomes
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
Luis Carlos Gomes
Nº 1010
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8 projetos e emendas · 52 requerimentos · mais recente em dez/2025
Proposta quer permitir que mais profissionais da educação acumulem cargos públicos.
A proposta de emenda à Constituição busca mudar o texto atual para permitir que outros profissionais da área da educação, além dos professores, possam acumular cargos públicos. Atualmente, a Constituição tem regras específicas sobre quem pode acumular cargos, e a PEC quer ampliar essa possibilidade para mais trabalhadores do setor educacional.
A ementa não detalha quais profissionais seriam incluídos ou como funcionaria a acumulação de cargos. Para entender todos os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Esta PEC ainda está em fase inicial de tramitação. Ela precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: profissionais da educação interessados em cargos públicos
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Empregados poderiam escolher entre jornada comum ou flexível por horas trabalhadas.
A proposta de emenda à Constituição busca dar aos trabalhadores a opção de escolher entre a jornada de trabalho tradicional, prevista pela CLT, ou um regime mais flexível, baseado em horas trabalhadas. Isso poderia permitir que os empregados ajustem melhor suas horas de trabalho às suas necessidades pessoais.
A ementa não detalha como funcionaria essa escolha na prática, como seriam feitas as negociações ou quais seriam as condições específicas para cada regime. Esses detalhes estariam no texto completo da proposta.
Como é uma proposta de emenda à Constituição, ainda precisa ser aprovada em dois turnos tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: empregados e empregadores no Brasil
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar regras da administração pública para melhorar gestão e acabar com privilégios.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025 busca alterar normas da administração pública no Brasil. O objetivo é melhorar a governança e a gestão, promovendo a transformação digital e profissionalização dos servidores, além de eliminar privilégios.
A ementa não detalha como essas mudanças seriam implementadas na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a PEC está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, ela ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: servidores públicos e órgãos governamentais
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca permitir que supermercados funcionem todos os dias da semana.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei de Participação nos Lucros das Empresas para classificar supermercados, hipermercados, atacarejos e similares como atividades essenciais. Isso garantiria que esses estabelecimentos pudessem operar todos os dias da semana, incluindo feriados.
A ementa não detalha como essa mudança afetaria as convenções coletivas de trabalho ou os direitos dos trabalhadores desses setores. Para entender todos os impactos e regras, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: supermercados, hipermercados, atacarejos e seus funcionários
Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para reconhecer os supermercados, hipermercados, atacarejos e congêneres como atividade essencial e assegurar seu funcionamento em todos os dias da semana.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar o sistema de governo para semipresidencialismo.
A proposta de emenda à Constituição sugere uma mudança significativa no sistema de governo do Brasil, passando para um modelo semipresidencialista. Isso significa que haveria a criação de um cargo de Primeiro-Ministro, além do Presidente da República.
A ementa menciona a nomeação de um Primeiro-Ministro e um Conselho de Ministros, além de mudanças no sistema eleitoral, como o voto distrital misto. No entanto, a ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar realidade, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: cidadãos brasileiros e estruturas de governo
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere criar órgão para reconstruir áreas afetadas no Rio Grande do Sul.
A indicação sugere ao Presidente da República que crie um órgão federal para coordenar a reconstrução de áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul. A proposta inclui a construção de sistemas de drenagem e barragens, além de apoio financeiro às famílias afetadas.
A ementa menciona a necessidade de destinar recursos para reconstruir empregos e renda, por meio de financiamentos ou subsídios. Também sugere adaptar regras de licitação à situação de calamidade enfrentada pelo estado.
Como se trata de uma indicação, não há obrigatoriedade de implementação. A proposta ainda está em tramitação e precisa ser considerada pelo governo federal para que possa ser transformada em ação concreta.
Quem é afetado: famílias e comunidades do Rio Grande do Sul afetadas por calamidades.
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
PEC propõe alteração no artigo 122 das Disposições Transitórias da Constituição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2023 busca modificar o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esse tipo de alteração pode ter impactos significativos, dependendo do conteúdo específico que se pretende mudar.
A ementa não fornece detalhes sobre como essa mudança funcionaria na prática ou quais aspectos do artigo 122 seriam alterados. Para entender o impacto completo, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, precisaria ser sancionada pelo presidente para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Indeterminado sem detalhes específicos da alteração proposta.
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto busca modificar a Lei Complementar nº 78, de 1993.
Este projeto de lei complementar propõe mudanças na redação da Lei Complementar nº 78, que foi estabelecida em 1993. A intenção é atualizar ou ajustar pontos específicos dessa legislação, mas a ementa não detalha quais seriam essas alterações.
Como a ementa não especifica os mecanismos ou os aspectos exatos que seriam modificados, os detalhes sobre como isso funcionaria na prática estão no texto completo do projeto, disponível para consulta no site da Câmara dos Deputados.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ele ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: não especificado na ementa
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Documento do processo legislativo.
Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Documento do processo legislativo.
Adesão do Deputado Federal Luis Carlos Gomes na Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.
Documento do processo legislativo.
Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
Documento do processo legislativo.
Inclusão de Novos Membro a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional – FPE.
Documento do processo legislativo.
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Canadá.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para debater a Economia Azul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de audiência pública para discutir o Cinturão Econômico da Região Sudeste e de outras regiões bem como da economia do Gás Natural e derivados de hidrocarbonetos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer reunião de audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Aditamento de Programação em Seminário aprovado pela CICS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização do seminário “O Brasil de 2024: o que esperar da indústria, do comércio e dos serviços”, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2024.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Documento do processo legislativo.
Requer a implementação de ações para promoção do desenvolvimento industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 10.
Documento do processo legislativo.
Requer a implementação de ações para promover o desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 2.
Documento do processo legislativo.
Requer a implementação de ações para promoção do empreendedorismo. Programa: 2801. Ação: 210C. Meta: Inclusão 500.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Angola.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Emirados Árabes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.
Documento do processo legislativo.
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Moçambique.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.