Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPSBPEConcorrendo
LUCAS RAMOS
Lucas Ramos
Nº 4011
Carregando as propostas deste parlamentar…
Lucas Ramos
Nº 4011
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8 projetos e emendas · 52 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta quer garantir mais segurança jurídica em acordos com empresas em recuperação judicial.
A proposta visa modificar a lei que trata da recuperação judicial e falência de empresas, buscando oferecer mais segurança jurídica nos acordos feitos com empresas que estão em recuperação judicial.
No entanto, a ementa não detalha como essa segurança jurídica seria garantida ou quais mudanças específicas seriam feitas na lei atual. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresas em recuperação judicial e seus credores.
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao negócio jurídico firmado com empresa em recuperação judicial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca promover sistemas de inteligência artificial nacionais.
A proposta quer incentivar o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial no Brasil. Para isso, sugere mudanças em duas leis já existentes.
A ementa não detalha quais medidas específicas seriam adotadas para promover esses sistemas. Para entender como isso funcionaria na prática, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado e, por fim, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: desenvolvedores e empresas de inteligência artificial no Brasil
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere medidas para promover sistemas de inteligência artificial nacionais.
A proposta busca criar incentivos para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial no Brasil. Para isso, sugere alterações em duas leis existentes.
A ementa não detalha quais seriam as medidas específicas ou como elas funcionariam na prática. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: desenvolvedores e empresas de inteligência artificial no Brasil
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial brasileiros; altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere novas regras para credores apresentarem planos na recuperação judicial.
A proposta busca modificar a lei que regula a recuperação judicial e falência, permitindo que credores apresentem planos alternativos durante o processo de recuperação judicial.
No entanto, a ementa não detalha como essas novas regras funcionariam na prática, deixando os detalhes para o texto completo da proposição.
Atualmente, essa proposta ainda está em tramitação. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: empresários, sociedades empresárias e seus credores
Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator propõe nova versão completa de um projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas na proposta inicial.
No caso deste substitutivo, não há detalhes sobre o conteúdo ou o tema abordado, pois a ementa oficial não foi fornecida. Para entender as mudanças propostas, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal e, posteriormente, sancionada pelo presidente para se tornar lei.
Quem é afetado: Indefinido sem a ementa oficial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Relator apresenta nova versão completa de projeto em tramitação.
Um substitutivo é uma nova versão completa de um projeto de lei, reescrita pelo relator. Essa versão substitui o texto original e pode trazer mudanças significativas em relação ao que foi proposto inicialmente.
No caso desta proposição, não há detalhes sobre o conteúdo ou o tema abordado, pois a ementa oficial não foi fornecida. Para entender o que muda ou como funcionaria na prática, seria necessário consultar o texto completo do substitutivo.
Como está em tramitação, a nova versão ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: Indeterminado sem a ementa oficial.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança na Lei de Inovação para criar consórcios entre municípios.
A proposta busca alterar a Lei de Inovação para permitir que municípios formem consórcios voltados para tecnologia e inovação. A ideia é facilitar a colaboração entre cidades para desenvolver projetos tecnológicos conjuntos.
A ementa não detalha como esses consórcios funcionariam na prática, como seriam formados ou quais seriam suas atribuições específicas. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de receber a sanção do presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: municípios e suas administrações locais
Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão busca definir regras para a atuação de arboristas.
A proposta visa estabelecer normas para a atividade profissional de arboristas, que são os especialistas em cuidar de árvores. Isso pode ajudar a garantir que esses profissionais tenham diretrizes claras para exercer suas funções.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, então os mecanismos específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, essa proposta está em tramitação. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: arboristas e empresas de jardinagem
Dispõe sobre a atividade profissional de arborista.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação do PL 8238/17, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 4847/05, 5721/05, 5962/05, 921/11, 4271/12, 7366/14, 8216/14, 3625/21, 649/22, 1257/22, 2828/22, 2619/23 e 1267/24, apensados.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao REQ 14/2026 - CICS, a inclusão de convidado em audiência pública.
Documento do processo legislativo.
Redação Final ao MPV 1364/2026
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025
Documento do processo legislativo.
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2831/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento do Requerimento nº 28/2026 – CCTI, para inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater a Comemoração dos 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 173, de 2025, com foco na criação de CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataformas digitais.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com Emenda.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024