Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLAPEm exercício
Silvia Waiãpi
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46 projetos e emendas · 14 requerimentos · mais recente em jul/2025
Projeto propõe extinguir a cobrança do IOF, revogando normas atuais.
O Projeto de Lei 3622/2025 propõe acabar com a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, conhecido como IOF. Para isso, sugere revogar leis e decretos que atualmente regulam esse imposto.
A ementa não detalha como a extinção do IOF impactaria as operações financeiras, apenas menciona a revogação das normas que o disciplinam. Os detalhes sobre a implementação dessa mudança estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando encaminhamento na Câmara dos Deputados. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas e empresas que realizam operações de crédito e câmbio
Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações no texto da Medida Provisória 1304/2025.
A emenda propõe mudanças no texto da Medida Provisória 1304/2025, mas a ementa não especifica quais alterações seriam feitas ou qual problema busca resolver.
Como a ementa não detalha o funcionamento das mudanças propostas, os detalhes exatos estão no texto completo da emenda, que pode ser acessado no site da Câmara dos Deputados.
A emenda ainda está em tramitação e precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar parte da legislação.
Quem é afetado: Indivíduos e setores afetados pela MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterações no texto da Medida Provisória 1304/2025.
A emenda propõe modificar o texto da Medida Provisória 1304/2025. O objetivo é ajustar ou melhorar pontos específicos do texto original enquanto ele é analisado em comissão.
A ementa não detalha quais mudanças específicas são propostas ou como elas funcionariam na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação. Para que as mudanças sugeridas entrem em vigor, a emenda precisa ser aprovada na comissão, passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e ser sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo da MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na redação de uma medida provisória em análise na Câmara.
A emenda propõe uma alteração no texto da Medida Provisória 1304/2025. O objetivo é modificar algum aspecto específico da medida enquanto ela ainda está sendo discutida em uma comissão da Câmara dos Deputados.
A ementa não detalha quais mudanças específicas seriam feitas na medida provisória, então os detalhes exatos sobre o que seria alterado estão no texto completo da emenda.
Como está em tramitação, essa proposta ainda precisa ser aprovada pela comissão, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: Indivíduos ou setores afetados pela MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere mudanças no texto da MPV 1304/2025 durante análise na comissão.
A emenda propõe modificar o texto da Medida Provisória 1304/2025 enquanto ela está sendo analisada em uma comissão da Câmara dos Deputados. O objetivo é ajustar ou melhorar algum aspecto do texto original da medida provisória.
A ementa não especifica quais mudanças exatas são propostas, então os detalhes sobre como isso afetaria a medida provisória estão no texto completo da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada pela comissão, e a medida provisória, por sua vez, deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para que as mudanças entrem em vigor.
Quem é afetado: Partes interessadas na MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança no texto da MPV 1304/2025 durante análise na comissão.
A emenda propõe uma alteração no texto da Medida Provisória 1304/2025. Essa mudança está sendo discutida enquanto a medida é analisada por uma comissão específica da Câmara dos Deputados.
O texto da emenda não detalha quais são as mudanças propostas ou como elas afetariam a medida provisória. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como a emenda ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada pela comissão, pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Depois, a medida provisória, com ou sem a emenda, precisaria ser sancionada pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do conteúdo da MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere alterações no texto da MPV 1304/2025.
A emenda apresentada busca modificar o texto da Medida Provisória 1304/2025. O objetivo é ajustar ou complementar aspectos do texto original, mas a ementa não especifica quais mudanças são propostas.
Como a ementa não detalha o conteúdo das alterações, não é possível saber exatamente o que mudaria na prática. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada na comissão, além de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de qualquer mudança entrar em vigor.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1304/2025.
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de mudança na Lei de Concessões de 1995 ainda está em discussão.
Esta proposta sugere uma mudança na versão atualizada de um projeto que busca alterar a Lei de Concessões, originalmente de 1995. A intenção é atualizar ou modificar as regras que regem como concessões são feitas no Brasil.
A ementa não detalha como essas mudanças funcionariam na prática, então os mecanismos exatos e as alterações específicas estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação. Isso significa que ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, antes de se tornar lei.
Quem é afetado: empresas e entidades envolvidas em concessões públicas
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões).
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta na versão reescrita de um projeto.
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1301/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dá nova redação à MPV 1291/2025
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Documento do processo legislativo.
Denúncia por conduta incompatível com o decoro do cargo e contra o livre exercício dos poderes constituídos e dos direitos garantidos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer à mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 4039/2024 seja remetido à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei 2090, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento do Projeto de Lei 2283, de 2025, ao Projeto de Lei 1233, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita à Ministra de Estado dos Povos Indígenas informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério dos Povos Indígenas sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sobre a qualificação das reivindicações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e reservas indígenas.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.