Yandra Moura
Nº 4444
115.903 votos
Dados oficiais do TSE; a apuração pode ser atualizada.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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42 projetos e emendas · 18 requerimentos · mais recente em ago/2026
Projeto sugere nomear novo campus da UFS em Propriá como 'Campus Dom José Brandão de Castro'.
O projeto de lei propõe que o novo campus da Universidade Federal de Sergipe, que será construído na cidade de Propriá, receba o nome de 'Campus Dom José Brandão de Castro'. A ideia é homenagear Dom José Brandão de Castro, reconhecido por seu trabalho como bispo e educador, além de sua atuação em prol dos direitos humanos.
A ementa não explica como a escolha do nome foi feita ou quais critérios foram considerados, apenas menciona a homenagem póstuma.
Como o projeto ainda está em tramitação, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, e depois sancionado pelo presidente, para que o nome seja oficializado.
Quem é afetado: comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe e moradores de Propriá.
Denomina “Campus Dom José Brandão de Castro” o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe – UFS, a ser implantado na cidade de Propriá no Estado de Sergipe.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto quer definir um salário mínimo nacional para Conselheiros Tutelares.
O projeto de lei propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para criar um piso salarial nacional para os Conselheiros Tutelares. A ideia é garantir uma remuneração mínima para esses profissionais, que têm um papel importante na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
A ementa não detalha como o piso salarial seria calculado ou quais seriam os valores. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando chancela e publicação do despacho. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: Conselheiros Tutelares em todo o Brasil.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir o piso salarial nacional dos Conselheiros Tutelares.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto sugere nomear trecho da BR-349 em Sergipe como Rodovia Dom Mário Rino Sivieri.
O projeto de lei propõe dar o nome de 'Rodovia Dom Mário Rino Sivieri' a um trecho específico da BR-349, que vai do quilômetro 0 ao 40, no Estado de Sergipe. A ideia é homenagear Dom Mário Rino Sivieri, um sacerdote.
A ementa não detalha mais sobre o sacerdote ou o processo de escolha do nome, mas o objetivo é prestar uma homenagem a ele através da denominação da rodovia.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Usuários da BR-349 entre Neópolis e Malhada dos Bois, em Sergipe.
Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta quer reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos e cruéis.
A proposta de emenda à Constituição busca permitir que, em situações excepcionais, a maioridade penal seja reduzida. Isso se aplicaria a casos de crimes hediondos e atos de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A PEC sugere que, em casos específicos de violência extrema e maus-tratos, essa idade possa ser reduzida. No entanto, a ementa não detalha como essa redução ocorreria ou quais seriam os critérios exatos.
Como a PEC ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, ainda necessitaria da sanção presidencial para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: jovens acusados de crimes hediondos e suas vítimas
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Sugestão quer criar um comitê para gerir minerais críticos no Brasil.
Uma emenda ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, propõe a criação de um Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos. Este comitê seria parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculando-se ao Conselho Nacional de Política Mineral. A ideia é melhorar a gestão e a estratégia em relação aos minerais considerados críticos para o país.
A ementa não detalha como o comitê funcionaria na prática, como seriam suas atribuições ou quem faria parte dele. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para se tornar lei.
Quem é afetado: setor mineral e órgãos de gestão de recursos minerais
Acrescenta dispositivo ao PL nº 2.780, de 2024 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Projeto quer ajudar famílias endividadas com renegociação e educação financeira.
O projeto de lei propõe a criação do Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, chamado 'Família Livre'. O objetivo é ajudar famílias que estão com muitas dívidas a renegociar suas pendências e evitar novos problemas financeiros.
Entre as medidas propostas estão a criação de Câmaras Municipais para renegociação de dívidas, uma moratória emergencial para suspender cobranças por um tempo, e um limite para o quanto da renda familiar pode ser comprometido com dívidas de consumo. Também está prevista a inclusão de educação financeira no ensino médio público e a criação de um portal online chamado 'Família Livre'.
Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: Famílias superendividadas e estudantes do ensino médio público.
Institui o Programa Nacional de Proteção às Famílias Superendividadas, denominado "Família Livre"; cria as Câmaras Municipais de Renegociação de Dívidas; estabelece a moratória emergencial de cobranças; fixa teto de comprometimento de enda familiar com dívidas de consumo; determina a oferta de educação financeira no ensino médio público; cria o Portal Família Livre; e dá outras providências.
Proposta permite que juiz decrete prisão preventiva sem pedido, em casos excepcionais.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Processo Penal para permitir que juízes decretem a prisão preventiva por conta própria, sem a necessidade de um pedido de outras partes, em situações excepcionais. O objetivo é garantir a ordem pública e proteger vítimas.
A ementa não especifica quais seriam essas situações excepcionais ou como o juiz deve fundamentar a decisão. Detalhes sobre os critérios e procedimentos estão no texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está aguardando a designação de um relator na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado, e sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: vítimas, testemunhas e pessoas investigadas criminalmente
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para autorizar o juiz a decretar a prisão preventiva de ofício em situações excepcionais e fundamentadas, visando a garantia da ordem pública e a proteção da vítima.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Projeto define tempo máximo de espera para procedimentos médicos no SUS.
O projeto de lei propõe estabelecer um tempo máximo de espera para que pacientes sejam atendidos em procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde. A ideia é garantir que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não enfrentem longas esperas para receber atendimento médico necessário.
A ementa não especifica qual seria o tempo máximo de espera nem como isso seria implementado na prática. Esses detalhes estão no texto completo do projeto, que ainda precisa ser analisado.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do documento oficial — confira sempre na fonte.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera o inciso XI do art. 473 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para ampliar o limite anual de ausências justificadas para acompanhamento de filho de até 12 (doze) anos em consultas médicas.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Estabelece normas de funcionamento para estabelecimentos de hospedagem e creche de animais domésticos e dá outras providências
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Cadastro Nacional de Inabilitados para a Guarda de Animais (CNIGA) e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais).
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o planejamento sucessório de animais de estimação.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para instituir o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema "Alerta AMBER Brasil" e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, cria o sistema "Alerta AMBER Brasil" e o Plano Nacional de Apoio às Famílias de Desaparecidos.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Altera a legislação previdenciária para permitir o reconhecimento do tempo dedicado ao trabalho de cuidado não remunerado para fins de aposentadoria, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva para Jovens em Vulnerabilidade e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Cria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o direito à desconexão do trabalho, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Dispõe sobre o reconhecimento da epilepsia como deficiência, para todos os efeitos legais, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Mudança no texto proposta pelo parlamentar responsável por analisar o projeto.
Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.
Mudança proposta no texto de um projeto durante a votação no plenário.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO LOUVOR E REGOZIJO ao Senhor Kun Young Yu – Ex Presidente e atual Conselheiro da Câmara de Comércio Brasil-Coreia e à Câmara do Comércio Brasil/Coreia.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 629 de 2026.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação deste, com emenda.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Documento do processo legislativo.
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA n°. 06 (CD254321700300) à PEC 18 de 2025.