Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPDTCEEm exercício
Leônidas Cristino
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21 projetos e emendas · 39 requerimentos · mais recente em mar/2026
Proposta sugere que transporte aquaviário seja centralizado no Ministério de Portos e Aeroportos.
A indicação sugere ao Presidente da República que centralize as competências do transporte aquaviário no Ministério de Portos e Aeroportos. Isso poderia ajudar a melhorar a gestão e eficiência desse tipo de transporte.
A ementa não detalha como essa centralização funcionaria na prática, quais mudanças seriam necessárias ou quais áreas seriam afetadas. Os detalhes específicos estão no texto completo da indicação.
Como se trata de uma indicação, ela não obriga o governo a tomar qualquer ação. A proposta ainda aguarda uma resposta do Poder Executivo e não tem força de lei.
Quem é afetado: setor de transporte aquaviário e órgãos governamentais relacionados
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências para a consolidação das competências relativas ao transporte aquaviário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alteração no texto da MPV 1334/2026.
A proposta busca modificar o texto da Medida Provisória 1334/2026. Emendas como essa são comuns durante a análise de medidas provisórias em comissões, permitindo ajustes e melhorias no texto original.
A ementa não especifica quais mudanças seriam feitas na medida provisória, então os detalhes exatos sobre o que seria alterado não estão claros. Para entender o impacto completo, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Como está em tramitação, a proposta ainda precisa ser aprovada pela comissão, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente, para que as mudanças sugeridas entrem em vigor.
Quem é afetado: Indeterminado sem detalhes da emenda.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere alterações no texto da Medida Provisória 1327/2025.
A emenda propõe modificar o texto da Medida Provisória 1327/2025. No entanto, a ementa não especifica quais mudanças seriam feitas ou qual problema pretende resolver.
Como a ementa não detalha o funcionamento das alterações propostas, é necessário consultar o texto completo para entender o que está sendo sugerido.
A emenda está em tramitação e ainda precisa ser aprovada pelas comissões da Câmara dos Deputados. Depois disso, o projeto principal ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1327/2025.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração no texto da Medida Provisória 1327/2025.
A emenda propõe uma alteração no texto da Medida Provisória 1327/2025. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo original da medida provisória, mas a ementa não especifica quais mudanças seriam feitas.
Como a ementa não detalha as modificações propostas, não é possível saber exatamente como a emenda impactaria a medida provisória. Os detalhes específicos estão no texto completo da emenda.
A emenda ainda está em tramitação e precisa ser aprovada pelas comissões da Câmara dos Deputados. Depois, o projeto original, com ou sem a emenda, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1327/2025.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugestão de alteração no texto da MPV 1327/2025 está em análise.
Uma emenda foi proposta para modificar o texto da Medida Provisória 1327/2025. O objetivo é ajustar ou melhorar o conteúdo original da medida provisória, mas a ementa não especifica quais mudanças são sugeridas.
Como a ementa não detalha as alterações propostas, os detalhes sobre o que exatamente mudaria estão no texto completo da emenda, que pode ser consultado no site da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a emenda está em tramitação e precisa ser analisada e aprovada pela comissão responsável antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente para entrar em vigor.
Quem é afetado: Indefinido, depende do conteúdo da MPV 1327/2025.
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta de Emenda à Constituição visa limitar propaganda de loterias.
A proposta de emenda à Constituição busca alterar o texto constitucional para impor restrições legais à propaganda de loterias, incluindo loterias esportivas e apostas de quota fixa.
A ementa não especifica quais seriam as restrições ou como elas seriam aplicadas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisa ser aprovada por três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Quem é afetado: empresas de loteria e agências de publicidade
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda sugere mudanças nas regras de elegibilidade em projeto em discussão.
Uma nova emenda foi proposta para modificar as regras de elegibilidade em um projeto que está sendo discutido no plenário. O objetivo é ajustar ou esclarecer quem pode ou não ser considerado elegível em determinado contexto.
A ementa não fornece detalhes específicos sobre quais aspectos da elegibilidade seriam alterados. Para entender exatamente o que mudaria, seria necessário consultar o texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas e ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Depois disso, o projeto principal, com ou sem a emenda, ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente para virar lei.
Quem é afetado: indivíduos ou grupos sujeitos a regras de elegibilidade
Emenda 2 - Elegibilidade
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Emenda propõe suspender por 6 meses algo em um projeto de lei.
Uma emenda foi apresentada durante a votação de um projeto no plenário, sugerindo a suspensão de algo por 6 meses. A ementa não especifica o que exatamente seria suspenso, então os detalhes exatos estão no texto completo da emenda.
Atualmente, a emenda está aguardando providências internas na Câmara dos Deputados. Isso significa que ainda precisa ser analisada e discutida antes de qualquer decisão.
Se aprovada, a emenda ainda precisaria passar por todo o processo legislativo, incluindo aprovação pelo Senado e sanção presidencial, para ter efeito.
Quem é afetado: Indeterminado, depende do projeto original.
Emenda - Suspensão 6 meses
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 10-B, contido no art. 144 do Projeto de Lei nº 733, de 2025.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Mudança proposta no texto de um projeto enquanto ele é analisado em comissão.
Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a exigência de certificação adicional e a cobrança de taxa para o gerenciamento de água de lastro no Porto de Santos e seus impactos regulatórios, ambientais e econômicos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para sugerir a adoção de providências visando à consolidação das competências relativas ao transporte aquaviário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Mesa Redonda para uma análise detalhada e transparente dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma Caatinga.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Documento do processo legislativo.
Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 96/2025 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos à Guarujá.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema dutoviário brasileiro.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 95/2025 CMADS
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a carteira nacional de habilitação (CNH).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.