Eleições 2026
Perfil na Câmara dos Deputados
Deputado(a) FederalPLSPConcorrendo
ROSANA VALLE
Rosana Valle
Nº 2227
Carregando as propostas deste parlamentar…
Rosana Valle
Nº 2227
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13 projetos e emendas · 47 requerimentos · mais recente em ago/2026
Proposta sugere que o SUS ofereça succinato de ribociclibe para tratar câncer de mama inicial.
A indicação sugere que o Ministério da Saúde passe a oferecer o medicamento succinato de ribociclibe no SUS. O objetivo é ajudar no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama em estágio inicial e que têm alto risco de o câncer voltar.
A ementa não explica como essa incorporação ao SUS funcionaria na prática. Detalhes sobre a distribuição e critérios de uso não estão especificados na ementa e podem ser encontrados no texto completo da proposta.
Atualmente, essa indicação está em tramitação e ainda precisa ser analisada. Como é uma sugestão, não obriga o governo a adotar a medida, mas pode influenciar decisões futuras.
Quem é afetado: Pacientes adultos com câncer de mama inicial e alto risco de recorrência.
Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do succinato de ribociclibe ao Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial e com alto risco de recorrência.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere mudar como são divididos os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
A indicação sugere ao governo, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reveja como os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública são distribuídos. A ideia é revisar as regras estabelecidas por uma portaria de 2021.
A ementa não detalha como essa revisão seria feita ou quais mudanças específicas são propostas. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da indicação.
Atualmente, a sugestão está aguardando um despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Como é apenas uma indicação, não obriga o governo a agir, mas pode influenciar futuras decisões políticas.
Quem é afetado: gestores e órgãos de segurança pública
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a revisão da sistemática de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP, estabelecida pela Portaria MJSP nº 275, de 5 de julho de 2021.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer mudar a Constituição para beneficiar entidades esportivas sem fins lucrativos.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 150 para incluir entidades esportivas sem fins lucrativos. A ideia é dar a essas entidades uma imunidade tributária, ou seja, isenção de certos impostos.
A ementa não explica exatamente como essa imunidade funcionaria ou quais seriam as condições e limitações para as entidades esportivas se qualificarem. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, e depois sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: entidades esportivas sem fins lucrativos
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto quer penas mais duras para quem maltrata animais visando lucro ou conteúdo audiovisual.
O projeto de lei propõe mudanças na Lei dos Crimes Ambientais para aumentar a proteção aos animais. A ideia é agravar as penas para quem comete maus-tratos com o objetivo de ganhar dinheiro ou criar conteúdo audiovisual.
A ementa não detalha como as penas seriam aumentadas ou quais seriam os critérios específicos para definir a finalidade econômica ou audiovisual. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, depois, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: pessoas que maltratam animais para lucro ou conteúdo audiovisual
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar a proteção penal conferida aos animais e instituir causa de aumento de pena para crimes de maus-tratos praticados com finalidade econômica ou para produção e divulgação de conteúdo audiovisual.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta sugere que o Ministério da Saúde reavalie a inclusão do burosumabe no SUS.
A indicação sugere que o Ministério da Saúde reavalie a possibilidade de incluir o medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é tratar adultos com Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH), uma condição de saúde específica.
A ementa não detalha como essa reavaliação seria feita ou quais critérios seriam considerados. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da sugestão.
Como se trata de uma indicação, ela não tem poder de obrigar o governo a agir. Está aguardando uma resposta do Ministério da Saúde e, por enquanto, não há mudanças efetivas no SUS.
Quem é afetado: pacientes adultos com Hipofosfatemia Ligada ao X
Sugere ao Ministério da Saúde a reavaliação da incorporação do medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde – SUS para o tratamento de pacientes adultos diagnosticados com Hipofosfatemia Ligada ao X – XLH.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto exige que voos no Brasil ofereçam acesso à internet.
A proposta busca garantir que todos os voos que cruzam o espaço aéreo brasileiro ofereçam acesso à internet aos passageiros. A ideia é melhorar a experiência de viagem, permitindo que os passageiros se mantenham conectados durante o voo.
A ementa não detalha como essa obrigatoriedade seria implementada ou quais seriam as condições específicas para as companhias aéreas. Esses detalhes estão no texto completo do projeto.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: passageiros de voos no espaço aéreo brasileiro
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta busca mudar a Constituição para punir menores em crimes graves.
A proposta de emenda à Constituição quer mudar o artigo 228 para permitir que menores de idade sejam responsabilizados penalmente em casos de crimes violentos, hediondos ou contra a vida.
A ementa não detalha quais seriam as novas idades mínimas ou as condições específicas para essa mudança. Esses detalhes estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de sancionada pelo presidente, para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: Menores de idade envolvidos em crimes graves e o sistema penal.
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Proposta quer reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos e cruéis.
A proposta de emenda à Constituição busca permitir que, em situações excepcionais, a maioridade penal seja reduzida. Isso se aplicaria a casos de crimes hediondos e atos de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Atualmente, a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. A PEC sugere que, em casos específicos de violência extrema e maus-tratos, essa idade possa ser reduzida. No entanto, a ementa não detalha como essa redução ocorreria ou quais seriam os critérios exatos.
Como a PEC ainda está em tramitação, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Após isso, ainda necessitaria da sanção presidencial para se tornar parte da Constituição.
Quem é afetado: jovens acusados de crimes hediondos e suas vítimas
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Altera a Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro – e dá outras providências.
Proposta para criar ou mudar uma lei federal.
Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências.
Nova versão completa de um projeto, reescrita pelo relator no lugar do texto original.
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências
Proposta que muda regras internas da Câmara, como o regimento ou a criação de comissões.
Acrescenta o parágrafo § 6º ao art. 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para estabelecer que os cargos de Presidente e de Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sejam ocupados exclusivamente por Deputadas do sexo feminino.
Proposta para mudar o texto da própria Constituição — o tipo mais difícil de aprovar.
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca do prazo para conclusão da reavaliação da modelagem do projeto Tecon Santos 10.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento ao REQ nº 18/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMulher.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem aos 105 anos da Escola Portuguesa de Santos, celebrados em 24 de junho.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a adoção das providências necessárias ao despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1653/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2433/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento ao REQ nº 2/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
Pedido de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2433/2024
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4751/2024
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Márcia Helena Carvalho Lopes, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para prestar esclarecimentos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o aditamento ao REQ nº 26/2026 da Comissão de Viação e Transportes – CVT.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 14/2026 CMULHER
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer o envio de convite ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, para comparecer à Comissão de Viação e Transportes e prestar esclarecimentos sobre a suspensão cautelar do aporte federal destinado ao projeto do Túnel Santos–Guarujá.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor à Academia Santista de Letras – ASL pelos seus 70 anos de fundação e por sua relevante contribuição à promoção da literatura e da memória cultural.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 942/2023
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a convocação do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, à Comissão de Viação e Transportes para prestar esclarecimentos.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da endometriose, bem como os desafios relacionados ao cuidado integral das mulheres acometidas pela doença.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1379/2025
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 547/2025
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Documento do processo legislativo.
REPRESENTAÇÃO em face da Deputada Federal ERIKA HILTON, nos termos do art. 55, inciso II da Constituição Federal.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Moção de Repúdio à indicação da Deputada Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 17/2026 CVT
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a aprovação de Moção de Louvor à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua destacada contribuição científica ao Brasil, especialmente pelo trabalho inovador com a polilaminina.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das Obras e da homologação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no âmbito da comissão de Viação e Transportes.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.