Eleições 2026
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SILAS CÂMARA
Silas Câmara
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
Silas Câmara
Nº 1010
Carregando as propostas deste parlamentar…
3 projetos e emendas · 57 requerimentos · mais recente em mar/2026
Proposta busca estabelecer regras para consumidores e redes sociais.
A proposta visa criar regras para as relações de consumo entre usuários e provedores de redes sociais. Isso pode incluir direitos e deveres tanto para quem usa quanto para quem oferece essas plataformas.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática, então os mecanismos específicos estão no texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal e, em seguida, sancionada pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de redes sociais e provedores dessas plataformas
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Sugere alterar a composição dos conselhos do Judiciário e do Ministério Público.
A proposta de emenda à Constituição busca modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esses conselhos são responsáveis por supervisionar o funcionamento do Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
A ementa não detalha como seriam feitas essas mudanças na composição. Para entender os detalhes, seria necessário consultar o texto completo da proposta.
Atualmente, a proposta está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Para se tornar parte da Constituição, precisará ser aprovada por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, e não depende de sanção presidencial.
Quem é afetado: integrantes do CNJ e CNMP, servidores públicos
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Projeto visa estabelecer regras para consumidores e redes sociais.
A proposta busca criar regras para as relações de consumo entre usuários e plataformas de redes sociais. Isso pode incluir direitos e deveres tanto para os consumidores quanto para as empresas que gerenciam essas redes.
A ementa não detalha como essas regras funcionariam na prática. Para entender os mecanismos específicos, seria necessário consultar o texto completo do projeto.
Atualmente, o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, além de ser sancionado pelo presidente.
Quem é afetado: usuários de redes sociais e as próprias plataformas
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Resumo gerado por IA a partir do texto oficial
Pedidos de procedimento (audiências, urgência, pauta) — fazem parte do trabalho parlamentar, mas não criam nem mudam leis.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8631/2017
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 585/2024, apensado, com substitutivo.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”.
Contestação de uma decisão interna da Câmara.
Pedido interno de procedimento (audiência, urgência, registro de frente parlamentar).
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Análise técnica escrita pelo parlamentar designado para estudar uma proposta.
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vermelho Novo, no Estado de Minas Gerais.
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020
Pedido sobre o andamento das votações: adiar, incluir na pauta ou retirar de pauta.
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2023
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Volta Grande, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Visconde do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgolândia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgínia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Veredinha, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Verdelândia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vazante, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea da Palma, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Veríssimo, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vargem Grande do Rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vargem Bonita, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vargem Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucuia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Urucânia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uruana de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de União de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Umburatiba, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubaporanga, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubaí, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Turvolândia, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Turmalina, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tupaciguara, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tumiritinga, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Três Pontas, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Três Marias, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tombos, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Toledo, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tocos do Moji, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tocantins, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tiros, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Tiradentes, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Timóteo, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
Pedido formal de informações a ministérios e órgãos do governo.
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Teixeiras, no Estado de Minas Gerais.