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educaçãoPortariaNº 684,

Daniel Dourado assume como substituto na divisão de financiamento estudantil

4 de agosto de 2026 · Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Daniel Dourado de Aragão Santos foi designado como substituto eventual na divisão de financiamento estudantil do FNDE. A decisão foi assinada por Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.

Daniel Dourado de Aragão Santos foi designado para atuar como substituto eventual do Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa designação tem como objetivo garantir a continuidade das operações e decisões na ausência do titular do cargo.

A medida é parte das práticas administrativas comuns para assegurar que as funções críticas, como a concessão de financiamentos estudantis, não sofram interrupções. O FNDE é responsável por gerir recursos e programas que apoiam a educação no Brasil, e o financiamento estudantil é uma de suas áreas essenciais.

Para os estudantes que dependem de financiamento para continuar seus estudos, essa designação significa que o processo de concessão de financiamentos continuará a ser gerido de forma eficiente, mesmo durante os afastamentos do titular.

A decisão afeta diretamente os estudantes que buscam financiamento estudantil, garantindo que suas solicitações e processos não sejam prejudicados por eventuais ausências do chefe titular.

Não foram especificados valores ou prazos adicionais, pois a designação é uma medida administrativa interna para manter a operação regular do setor.

Essa ação se insere no contexto de garantir a estabilidade e continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente em áreas como a educação, que têm impacto direto na vida dos cidadãos.

Responsável

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Quem é afetado

estudantes que buscam financiamento estudantil

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Ementa: Não disponível

Texto completo:
PORTARIA FNDE Nº 684, DE 30 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, DANIEL DOURADO DE ARAGÃO SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código CCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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