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educaçãoPortariaNº 694,

Maria Fernanda designada substituta na Divisão de Acompanhamento de Edital do FNDE

4 de agosto de 2026 · Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Maria Fernanda Gomes Patrício foi designada como substituta eventual no FNDE. A decisão foi assinada pela presidente do FNDE.

Maria Fernanda Gomes Patrício foi designada para atuar como substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa designação tem o propósito de garantir a continuidade das atividades da divisão durante os afastamentos ou impedimentos do titular do cargo.

O FNDE é responsável por implementar políticas educacionais no Brasil, e a Divisão de Acompanhamento de Edital desempenha um papel crucial na gestão dos programas do livro, que são fundamentais para a distribuição de materiais didáticos nas escolas públicas. A designação de Maria Fernanda assegura que não haja interrupções no acompanhamento dos editais, que são essenciais para a execução desses programas.

Para os cidadãos, especialmente aqueles ligados à educação, essa designação significa que os processos de aquisição e distribuição de livros continuarão a ser monitorados de forma eficiente, mesmo na ausência do titular. Isso é importante para garantir que os materiais cheguem às escolas em tempo hábil.

A medida afeta diretamente as escolas públicas e, indiretamente, alunos e professores que dependem dos materiais didáticos fornecidos pelo FNDE. A continuidade na gestão dos editais é vital para que não ocorram atrasos ou falhas na entrega dos livros.

Não foram especificados valores ou prazos adicionais na portaria, mas a designação é uma prática comum para assegurar o funcionamento ininterrupto das atividades administrativas. Essa ação se encaixa num cenário maior de gestão pública, onde a continuidade dos serviços é essencial para o cumprimento das políticas educacionais.

Responsável

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Quem é afetado

escolas públicas, alunos e professores

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PORTARIA FNDE Nº 694, DE 31 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, MARIA FERNANDA GOMES PATRÍCIO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial