A Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo autorizou a remição do aforamento de um terreno de marinha localizado em Vitória. O terreno, que mede 190 metros quadrados, está situado na Rua Aldomário Soares Pinto.
Esta medida beneficia diretamente Roner Lugon Coimbra e sua esposa Jane Cunha Baptista Coimbra, que são os atuais aforados do terreno. A remição do aforamento significa que eles passam a ter a propriedade plena do terreno, sem a necessidade de pagar taxas de aforamento à União.
A portaria foi assinada por Fhilipe Pupo Santos e entra em vigor na data de sua publicação. Este tipo de decisão é importante para regularizar a situação de terrenos de marinha, que são propriedades da União, mas podem ser aforados a particulares.