Desembargadora anula exonerações e nomeações no TRT-12

A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região anulou atos que exoneravam e nomeavam servidores em cargos comissionados. A decisão foi formalizada no Ato PRESI nº 547, de 3 de setembro de 2026.

Os atos anulados haviam sido publicados em 1º de setembro de 2026 e incluíam exonerações e nomeações de servidores em diversas divisões e coordenações do tribunal. A anulação desses atos significa que as mudanças de pessoal não terão efeito, mantendo os servidores em suas posições anteriores.

Para o cidadão, essa decisão não altera diretamente serviços ou atendimentos prestados pelo tribunal. No entanto, internamente, mantém a estabilidade nas equipes que já estavam atuando nas respectivas funções.

Os servidores afetados pela anulação dos atos são aqueles que haviam sido exonerados ou nomeados para novos cargos. Com a anulação, eles permanecem em suas funções anteriores, sem as mudanças que haviam sido planejadas.

Não foram divulgados valores, prazos ou condições adicionais relacionados a essa decisão. O ato parece ser uma medida administrativa para corrigir ou reconsiderar decisões anteriores.