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Correção em resolução sobre segurança alimentar

4 de agosto de 2026 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

Foi corrigido o título de uma resolução sobre segurança alimentar. A retificação foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fez uma correção no título de uma resolução publicada anteriormente. A retificação foi necessária para ajustar o nome correto do documento, que agora é identificado como 'RESOLUÇÃO CGI-BSF Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2026'.

A mudança foi feita para corrigir um erro no título original, que estava incorretamente identificado. Isso é importante para garantir a clareza e a precisão dos documentos oficiais, que são referências para políticas públicas.

Na prática, essa correção não altera o conteúdo da resolução, mas assegura que o documento seja corretamente identificado e referenciado em futuras consultas ou ações governamentais.

A retificação afeta principalmente os órgãos governamentais e profissionais que trabalham com políticas de segurança alimentar, garantindo que eles tenham a informação correta para suas atividades.

Não há valores, prazos ou condições alterados com essa retificação, pois trata-se apenas de uma correção no título do documento.

Essa ação se insere em um esforço contínuo de manter a documentação governamental precisa e confiável, essencial para a transparência e eficácia das políticas públicas.

Responsável

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

Quem é afetado

órgãos governamentais e profissionais de segurança alimentar

Ver texto original do ato

Texto completo

RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO CAISAN/MDS Nº 25, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125-A, de 7 de julho de 2026, Seção 1, Edição Extra, página 6: No título da Resolução: Onde se lê: "RESOLUÇÃO CAISAN/MDS Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2026"; Leia-se: "RESOLUÇÃO CGI-BSF Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2026". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial