A Anvisa aprovou registros de medicamentos de diversas empresas farmacêuticas. A medida foi oficializada pelo Gerente-Geral de Medicamentos da Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos registros de medicamentos de várias empresas farmacêuticas. A decisão foi formalizada através da Resolução-RE nº 2.277, assinada pelo Gerente-Geral de Medicamentos, Raphael Sanches Pereira. O objetivo é garantir que novos medicamentos possam ser comercializados no Brasil, ampliando as opções de tratamento disponíveis para a população.
A aprovação desses registros ocorre em um contexto de constante necessidade de atualização e ampliação do mercado farmacêutico, para atender às demandas de saúde da população. Com a inclusão de novos medicamentos, espera-se melhorar o acesso a tratamentos eficazes e seguros para diversas condições de saúde.
Na prática, a medida significa que medicamentos como Alerbi, Fenbip, Estomazil, Fiquezen, entre outros, poderão ser encontrados nas farmácias, oferecendo mais opções para os consumidores. Isso é especialmente relevante para pacientes que dependem de medicamentos específicos para o tratamento de suas condições de saúde.
As empresas farmacêuticas que tiveram seus produtos aprovados incluem Aché, Multilab, Cosmed, Medquímica, Eurofarma, Laboratório Teuto, Pint Pharma, Blau Farmacêutica, Laboratório Globo e Organon. Cada uma delas poderá comercializar seus medicamentos conforme os registros aprovados, com validade variando entre 24 e 60 meses.
Os registros aprovados têm prazos de validade que variam de 24 a 60 meses, dependendo do medicamento e da apresentação. Isso significa que as empresas terão um período determinado para comercializar seus produtos antes de precisar renovar seus registros junto à Anvisa.
Essa medida se insere em um cenário maior de regulação e controle de medicamentos no Brasil, onde a Anvisa desempenha um papel crucial na garantia da segurança e eficácia dos produtos farmacêuticos disponíveis no mercado.
Responsável
Raphael Sanches Pereira
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
Quem é afetado
toda a população
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Texto completo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 BILASTINA ALERBI 25351.197659/2025-87 06/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1431865/25-2 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 4509404/22-7 - 25351.266222/2022-58) 1.0573.0194.001-1 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 10 1.0573.0194.002-8 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 15 1.0573.0194.003-6 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 30 -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 CETOPROFENO FENBIP 25351.028441/2026-64 06/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0150647/26-1 (155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 5021852/22-2 - 25351.619277/2022-75) 1.1819.0497.001-7 24 Meses 20 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 20 ML -------------------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207 CARBONATO DE CÁLCIO 90% + HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO ESTOMAZIL PASTILHAS 25351.667684/2010-57 05/2036 1582 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1202364/25-0 1.7817.0094.001-0 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20 (ABACAXI) 1.7817.0094.002-9 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 40 (ABACAXI) 1.7817.0094.003-7 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 250 (ABACAXI) 1.7817.0094.007-1 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20 (LIMÃO) 1.7817.0094.008-8 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 40 (LIMÃO) 1.7817.0094.009-6 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 250 (LIMÃO) 1.7817.0094.013-4 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20 (MENTA) 1.7817.0094.014-2 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 40 (MENTA) 1.7817.0094.015-0 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 250 (MENTA) 1.7817.0094.016-9 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 60 (ABACAXI) 1.7817.0094.017-7 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 100 (ABACAXI) 1.7817.0094.018-5 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 120 (ABACAXI) 1.7817.0094.019-3 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 160 (ABACAXI) 1.7817.0094.024-1 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 60 (LIMÃO) 1.7817.0094.025-8 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 100 (LIMÃO) 1.7817.0094.026-6 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 120 (LIMÃO) 1.7817.0094.027-4 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 160 (LIMÃO) 1.7817.0094.032-0 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 60 (MENTA) 1.7817.0094.033-9 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 100 (MENTA) 1.7817.0094.034-7 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 120 (MENTA) 1.7817.0094.035-5 24 Meses (230+141,47+185) MG COM MAST CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 160 (MENTA) -------------------------------------------------- MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120 Passiflora incarnata L. FIQUEZEN 25351.182474/2018-49 07/2029 10641 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO 0764798/25-1 1.0917.0118.001-2 24 Meses 260 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 1.0917.0118.002-0 24 Meses 260 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 1.0917.0118.003-9 24 Meses 260 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60 1.0917.0118.004-7 24 Meses 260 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 120 -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 VALERATO DE ESTRADIOL + VALERATO DE ESTRADIOL + DIENOGESTe + VALERATO DE ESTRADIOL + DIENOGESTe + VALERATO DE ESTRADIOL valerato de estradiol + dienogeste 25351.065308/2025-16 06/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0568708/25-0 1.0043.1587.001-8 36 Meses 3 MG + (2 + 2) MG + (2 + 3) MG + 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 26 + 2 PLACEBOS 1.0043.1587.002-6 36 Meses 3 MG + (2 + 2) MG + (2 + 3) MG + 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 78 + 6 PLACEBOS 1.0043.1587.003-4 36 Meses 3 MG + (2 + 2) MG + (2 + 3) MG + 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 26 + 2 PLACEBOS 1.0043.1587.004-2 36 Meses 3 MG + (2 + 2) MG + (2 + 3) MG + 1 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 78 + 6 PLACEBOS -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 CLORIDRATO DE CLONIDINA HOSNIL 25351.001385/2023-78 06/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0002152/23-1 1.0370.0815.001-4 36 Meses 150 MCG/ML SOL INJ IM/IV/EPI/IT CT 25 AMP VD AMB X 1 ML 1.0370.0815.002-2 36 Meses 150 MCG/ML SOL INJ IM/IV/EPI/IT CT 30 AMP VD AMB X 1 ML 1.0370.0815.003-0 36 Meses 150 MCG/ML SOL INJ IM/IV/EPI/IT CT 50 AMP VD AMB X 1 ML -------------------------------------------------- PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA 21896000000191 CITRATO DE PACRITINIBE VONJO 25351.434696/2024-09 06/2029 12248 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO COMPLETO 1507787/24-0 1.3900.0011.001-9 60 Meses 100 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 120 -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 CISPLATINA C-PLATIN 25000.001807/99-02 05/2035 11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0508599/25-3 1.1637.0039.008-1 24 Meses 0,5 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD AMB X 20 ML 1.1637.0039.009-1 24 Meses 0,5 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD AMB X 100 ML 1.1637.0039.010-3 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD AMB X 100 ML 1.1637.0039.011-1 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD AMB X 50 ML -------------------------------------------------- LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 prednisona 25351.677546/2012-40 11/2030 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1311125/25-6 1.0535.0218.004-4 24 Meses 20 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 500 -------------------------------------------------- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. 45987013000134 desloratadina 25351.062560/2025-65 10/2035 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1595040/25-9 (11089 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudança relacionada ao acessório - 1529139/25-1 - 25351.301427/2014-75) 1.0029.0227.002-1 24 Meses 0,5 MG/ ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 1.0029.0227.004-6 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 1.0029.0227.007-0 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS DESLORATADINA DESALEX 25351.301427/2014-75 09/2026 11089 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA RELACIONADA AO ACESSÓRIO 1529139/25-1 1.0029.0191.002-5 24 Meses 0,5 MG/ ML XPE CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 1.0029.0191.004-1 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS 1.0029.0191.007-6 24 Meses 0,5 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS -------------------------------------------------- RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA 73663650000190 PREGABALINA 25351.338889/2013-85 01/2028 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1134819/25-4 1.2352.0251.023-1 36 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.2352.0251.024-8 36 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 500 -------------------------------------------------- SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116 levetiracetam 25351.973348/2021-00 11/2032 11106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0148392/26-1 1.0047.0647.001-8 36 Meses 250 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0047.0647.002-6 36 Meses 250 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0047.0647.003-4 36 Meses 250 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0047.0647.004-2 36 Meses 500 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0047.0647.005-0 36 Meses 500 MG COM REV CT BL AL AL X 15 1.0047.0647.006-9 36 Meses 500 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0047.0647.007-7 36 Meses 500 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0047.0647.008-5 36 Meses 500 MG COM REV CT BL AL AL X 90 -------------------------------------------------- SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 PREGABALINA NEUGABA 25351.604052/2017-57 04/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1234953/25-4 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1134819/25-4 - 25351.338889/2013-85) 1.4682.0061.023-6 36 Meses 75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.4682.0061.024-4 36 Meses 150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 500 -------------------------------------------------- TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 EZETIMIBA + ROSUVASTATINA CÁLCICA Rosucor EZE 25351.194566/2023-39 02/2033 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0141229/26-8 1.0525.0108.001-3 36 Meses (5 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 10 1.0525.0108.002-1 36 Meses (5 +10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30 1.0525.0108.003-1 36 Meses (10 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 10 1.0525.0108.004-8 36 Meses (10 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30 1.0525.0108.005-6 36 Meses (20 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 10 1.0525.0108.006-4 36 Meses (20 + 10) MG CAP DURA CT BL AL AL X 30 -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 carvedilol 25351.185498/2012-64 01/2029 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1528899/24-4 1.5651.0068.009-9 36 Meses 3,125 MG COM REV CT BL AL AL X 300 1.5651.0068.010-2 36 Meses 6,25 MG COM REV CT BL AL AL X 300 1.5651.0068.011-0 36 Meses 12,5 MG COM REV CT BL AL AL X 300 1.5651.0068.012-9 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL AL X 300 LAMOTRIGINA NEPIL 25351.271128/2014-28 09/2030 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1678874/24-5 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1598420/24-6 - 25351.743379/2013-35) 1.5651.0087.004-1 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5651.0087.005-1 36 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 Lamotrigina 25351.743379/2013-35 10/2029 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1598420/24-6 1.5651.0080.004-3 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5651.0080.005-1 36 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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