A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo reformulado ao Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que foi adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. A votação contou com 318 votos favoráveis, 113 contrários e 1 abstenção, totalizando 432 votos.
O projeto está relacionado ao setor de energia, mas o documento não especifica o conteúdo exato das mudanças propostas. A aprovação do substitutivo indica que houve alterações significativas no texto original, mas sem detalhes adicionais, não é possível determinar o impacto direto para os cidadãos ou setores específicos.