Nomeação de técnico judiciário é anulada após desistência
11 de setembro de 2026 · Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Felipe Caldas Pergentino Santos desistiu de assumir cargo no TRT da 20ª Região. Nomeação foi tornada sem efeito pelo desembargador presidente.
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região anulou a nomeação de Felipe Caldas Pergentino Santos para o cargo de Técnico Judiciário na área de Tecnologia da Informação. A decisão foi tomada após o candidato, que havia sido classificado em primeiro lugar na lista de candidatos com deficiência, apresentar um termo de desistência da nomeação.
A anulação da nomeação foi oficializada pelo desembargador presidente do tribunal, Josenildo dos Santos Carvalho, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. A medida atende ao pedido do próprio candidato, que optou por não assumir o cargo para o qual havia sido nomeado.
Para o cidadão, essa decisão não traz mudanças diretas, mas pode impactar a lista de espera do concurso, permitindo que outros candidatos sejam convocados para o cargo. A desistência de Felipe Caldas abre espaço para que o próximo candidato na lista de classificação tenha a oportunidade de ser nomeado.
Responsável
Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Quem é afetado
Candidatos do concurso do TRT da 20ª Região
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ATO SEGEP.PR Nº 105, de 10 de SETEMBRO de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2750/2026, resolve: 1.Tornar sem efeito a nomeação do candidato FELIPE CALDAS PERGENTINO SANTOS, classificado em 1º lugar, na lista de candidatos com deficiência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, no Concurso Público para Provimento de Cargos deste Tribunal, nomeação constante do ATO SEGEP.PR N° 102/2026, de 4/9/2026, publicado no Diário Oficial da União n° 169, Seção 2, página 91, de 8/9/2026, considerando que o mesmo apresentou Termo de Desistência da Nomeação. 2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa