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Anatel autoriza novas empresas de telecomunicações e encerra outras

4 de agosto de 2026 · Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

A Anatel concedeu autorizações para várias empresas explorarem serviços de telecomunicações no Brasil. Algumas autorizações foram encerradas por renúncia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu autorizações para diversas empresas explorarem serviços de telecomunicações de interesse coletivo e restrito em todo o Brasil. Entre as empresas autorizadas estão a NEXFY Tecnologia e Conectividade, J. G. Viana Freitas, Boranet, CNC Telecomunicações, entre outras. As autorizações são por prazo indeterminado, permitindo que essas empresas ampliem suas operações no setor de telecomunicações.

O movimento de concessão de novas autorizações ocorre em um contexto de expansão do mercado de telecomunicações no Brasil, onde a demanda por conectividade e serviços de internet continua a crescer. A Anatel busca, com essas autorizações, fomentar a concorrência e a melhoria dos serviços prestados à população.

Para o cidadão, a entrada de novas empresas no mercado pode significar mais opções de serviços de telecomunicações, potencialmente melhores preços e qualidade. Isso é especialmente relevante em áreas onde a oferta de serviços ainda é limitada.

As empresas que receberam as autorizações poderão atuar em todo o território nacional, impactando diretamente consumidores e empresas que necessitam de serviços de telecomunicações. Além disso, algumas empresas, como a P H da S Nascimento e a Ilhas Net Rede, tiveram suas autorizações encerradas por renúncia, o que pode afetar seus clientes atuais.

Não foram especificados valores ou condições financeiras para as novas autorizações, mas o prazo indeterminado indica um compromisso de longo prazo das empresas com o mercado brasileiro. As renúncias, por outro lado, foram efetivadas a partir de julho de 2026, conforme os atos publicados.

Essas medidas fazem parte de um cenário maior de modernização e ampliação do setor de telecomunicações no Brasil, que busca atender a crescente demanda por conectividade e serviços digitais em todo o país.

Responsável

Renato Sales Bizerra Aguiar

Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Quem é afetado

empresas de telecomunicações e consumidores de serviços de telecomunicações

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Texto completo

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026 Nº 9.823 - Processo nº 53500.085763/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARAVIANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.496.945/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Luiz/RR. Nº 9.838 - Processo nº 53500.085725/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PARAVIANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.496.945/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mucajaí/RR. Nº 9.857 - Processo nº 53500.091383/2026-90. Expede autorização à NEXFY TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 54.803.238/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.858 - Processo nº 53500.090221/2026-34. Expede autorização à J. G. VIANA FREITAS LTDA, CNPJ/MF nº 66.037.056/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.859 - Processo nº 53500.089750/2026-95. Expede autorização à BORANET LTDA, CNPJ/MF nº 53.166.305/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.862 - Processo nº 53500.085943/2026-77. Expede autorização à CNC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.968.248/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.864 - Processo nº 53500.085840/2026-15. Expede autorização à S R DOUBLENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.175.750/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.867 - Processo nº 53500.085479/2026-19. Expede autorização à LGNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.357.461/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.871 - Processo nº 53500.085377/2026-01. Expede autorização à ELC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.765.812/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.876 - Processo nº 53500.084803/2026-81. Expede autorização à BROADTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.403.421/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.878 - Processo nº 53500.084216/2026-92. Expede autorização à CONETIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.541.574/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.880 - Processo nº 53500.084034/2026-11. Expede autorização à OMEGA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.131.689/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.881 - Processo nº 53500.083996/2026-53. Expede autorização à ALMEIDA NET TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 67.767.092/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.882 - Processo nº 53500.076055/2026-63. Expede autorização à ATTEND SUPPLY LTDA, CNPJ/MF nº 58.741.540/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.884 - Processo nº 53500.074777/2026-83. Expede autorização à NAVEGOO INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 66.964.167/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.885 - Processo nº 53500.073594/2026-41. Expede autorização à ANDERSON RODRIGO FRASSAO, CNPJ/MF nº 27.572.396/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.886 - Processo nº 53500.058541/2026-08. Expede autorização à VIVATECH LTDA, CNPJ/MF nº 33.692.990/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.902 - Processo nº 53500.078719/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/07/2026, a autorização outorgada a P H DA S NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 47.711.318/0001-44, por intermédio do Ato nº 14937, de 10/10/2025, publicado no DOU de 16/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.903 - Processo nº 53500.057607/2024-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/07/2026, a autorização outorgada a ILHAS NET REDE LTDA, CNPJ/MF nº 55.554.668/0001-72, por intermédio do Ato nº 10338, de 10/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.908 - Processo nº 53500.071524/2026-58. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/07/2026, a autorização outorgada a RAPIDEXNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.753.082/0001-94, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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