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Designa os membros do Comitê Gestor de Dados Abertos (CGDA) no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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PORTARIA Nº 2.084, DE 22 DE JULHO DE 2026 Designa os membros do Comitê Gestor de Dados Abertos (CGDA) no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e Considerando a necessidade de adequar os normativos internos aos dispositivos da nova Estrutura Organizacional do INCRA, na forma do Decreto 12.171, de 9 de setembro de 2024; Considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; Considerando a Resolução Nº 3, de 13 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) e sua vigência bienal; Considerando o § 3º do Art. 4º da Portaria nº 1.898, de 9 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição 107-A, Seção 1 Extra A, do dia 11 de junho de 2026; Considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 54000.088769/2026-18, resolve: Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo para compor o Comitê Gestor de Dados Abertos (CGDA) no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): pela Ouvidoria (OUV) os servidores MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA, matricula SIAPE nº 9723507, titular, e YURI RIBEIRO DA COSTA, matricula SIAPE nº 3489709, suplente, e JUAREZ FERNANDES DE DEUS NETO, matrícula SIAPE nº 3491784, segundo suplente; pela Diretoria de Gestão Estratégica (DE) os servidores PABLO ALVES DE SOUZA PONTES, matricula SIAPE nº 1560123, titular, e LAERCIO LUCIO PEREIRA, matricula SIAPE nº 1094277, suplente; pela Diretoria de Governança da Terra (DF) os servidores JUDSON MAGNO DA SILVA, matricula nº SIAPE 1525267, titular, e MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, matricula SIAPE nº 1473948, suplente; pela Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD) os servidores FERNANDA DIAS MOREIRA, matricula SIAPE nº 3493941, titular, e LEONARDO DUARTE DA SILVA, matricula SIAPE nº 1268936, suplente; pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) os servidores LÚCIO PEREIRA MELLO, matricula SIAPE nº 1496005, titular, e FLÁVIO DIVINO FREITAS PINTO, matricula SIAPE nº 1503972, suplente; pela Diretoria de Obtenção de Terras (DT) os servidores EDNARDO HERNANDO BARBOZA DE FREITAS, matricula SIAPE nº 3493941, titular, e SAVIO SILVEIRA FEITOSA, matricula SIAPE nº 3515434, suplente; pela Diretoria de Territórios Quilombolas (DQ) os servidores HELOÍSA CARMELLO ROCHA LOBO, matricula SIAPE nº 1420322, titular, e FABÍOLA NOGUEIRA DA GAMA CARDOSO, matricula SIAPE nº 1710433, suplente; pela Diretoria de Programas e Projetos Especiais (DP) os servidores CLARIANA PINTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2011163, titular, e RUBERVAL LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1616495, suplente; pela Diretoria de Gestão Administrativa (DA) os servidores RUI ARRUDA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1616118, titular, e ISRAEL MATHEUS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3518283, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa