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saúdePortariaNº 135,

Exoneração de diretora fiscal na ANS

8 de junho de 2026 · Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fabiana Pereira de Moraes Moura foi exonerada do cargo de diretora fiscal na ANS. A decisão foi oficializada por Carla de Figueiredo Soares.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) exonerou Fabiana Pereira de Moraes Moura do cargo de diretora fiscal na IBBCA 2008 Gestão em Saúde LTDA. A decisão foi formalizada pela Diretora-Presidente Substituta da ANS, Carla de Figueiredo Soares, e entra em vigor na data de sua publicação.

A exoneração de Fabiana Moura ocorre um ano após sua nomeação, que foi oficializada em maio de 2025. A medida faz parte de uma reestruturação interna na ANS, que busca otimizar a fiscalização e a gestão dos planos de saúde no Brasil.

Para o cidadão, essa mudança pode significar ajustes na fiscalização das operadoras de planos de saúde, o que pode impactar na qualidade dos serviços prestados. A ANS é responsável por regular o setor de saúde suplementar, garantindo que as operadoras cumpram as normas estabelecidas.

Os usuários de planos de saúde e as próprias operadoras são diretamente afetados por essa mudança, pois a fiscalização é essencial para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

Não foram divulgados valores ou prazos adicionais relacionados a essa exoneração. A decisão se insere em um contexto maior de ajustes regulatórios no setor de saúde suplementar, visando maior eficiência e transparência.

Responsável

Carla de Figueiredo Soares

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

Quem é afetado

usuários de planos de saúde

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Ementa: Não disponível

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PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 135, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A Diretora-Presidente Substituta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 132 de 29 de maio de 2026, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de maio de 2026, a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 41.705-0, CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 86, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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