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economiaPortariaNº 165,

Empresa ACOME do Brasil deixa Programa MOVER

12 de junho de 2026 · Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

A empresa ACOME do Brasil foi desabilitada do Programa MOVER. A decisão foi oficializada pelo Ministério do Desenvolvimento.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu suspender a habilitação da empresa ACOME do Brasil no Programa Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como MOVER. A medida foi tomada a pedido da própria empresa e oficializada por meio de uma portaria assinada pelo Secretário de Desenvolvimento Industrial.

O Programa MOVER visa promover práticas sustentáveis e inovações no setor de mobilidade. A saída da ACOME do Brasil do programa pode ter sido motivada por mudanças estratégicas internas ou dificuldades em cumprir os requisitos do programa.

Para o cidadão comum, a desabilitação de uma empresa do programa não traz impactos diretos, mas pode afetar o mercado de mobilidade sustentável, dependendo do papel que a empresa desempenhava no programa.

A ACOME do Brasil, enquanto esteve no programa, assumiu compromissos que ainda precisam ser cumpridos, mesmo após a desabilitação. Isso garante que a empresa continue a contribuir para os objetivos do programa durante o período em que esteve habilitada.

A portaria que oficializa a desabilitação entra em vigor imediatamente, revogando uma portaria anterior que havia habilitado a empresa no programa. Não foram divulgados valores ou condições adicionais sobre a saída da empresa.

Esta decisão se insere em um contexto maior de ajustes e revisões de programas governamentais voltados para a inovação e sustentabilidade, refletindo a dinâmica do setor e as necessidades de adaptação das empresas.

Responsável

Uallace Moreira Lima

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços

Quem é afetado

empresa ACOME do Brasil

Ver texto original do ato

Ementa

Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

Texto completo

PORTARIA SDIC/MDIC Nº 165, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Suspensão de habilitação no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 12 da Portaria GM/MDIC nº 68, de 17 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 13, § 2º, I, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Desabilitar, a pedido, a empresa ACOME DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.554.135/0001-24, do Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER. Parágrafo único. O disposto no caput não exime a sociedade empresária de cumprir os compromissos que assumiu, relativos ao período em que esteve habilitada ao programa. Art. 2º Fica revogada a Portaria SDIC/MDIC nº 313, de 28 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UALLACE MOREIRA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ver ato original no Diário Oficial