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Portaria nº 50, de 25 de maio de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo nº: 01512.000347/2024-21 Projeto: Projeto de Salvamento Emergencial do Acervo Arqueológico do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo Arqueóloga Coordenadora Geral: Susana dos Santos Dode Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo nº 01498.000002/2026-64 Projeto: Acompanhamento arqueológico do Registro da parte remanescente em ruína de um Forno da Cal Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita Área de Abrangência: Município de Itamaracá, Estado de Pernambuco Prazo de validade: 06 (seis) meses 02-Processo: 01510.000869/2014-71 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Sistema de Saneamento Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá Endosso Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ - Prefeitura de Joinville Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Mineração Boareto Empreendedor: MINERACAO ALTAMIRA DO PARANÁ LTDA. Processo n.º 01450.003129/2026-81 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração Boareto Arqueólogo Coordenador Geral: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Área de abrangência: Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda Empreendimento: Lavra de Mineração ANM 820.716/2024 Processo: 01450.008448/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Lavra de Mineração Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: Município de Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bofete Empreendimento: Barragem do Córrego do Tanque Processo: 01450.001276/2026-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragen do Córrego do Tanque Arqueólogo coordenador: Almir Carmo Bezerra Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaele Alexandrina Paz Área: município de Bofete, Estado de São Paulo Prazo de validade: 07 (sete) meses 04-Enquadramento IN: III Empreendedor: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU/Norte Empreendimento: Ponte da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte) Processo n.º:01450.011760/2025-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Ponte da UFPI (Ponte ligando a Zona Leste à Zona Norte) Arqueólogo Coordenador Geral: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim das Palmeiras Empreendedor: Marco Tulio de Souza Processo n.º 01450.004120/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim das Palmeiras Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista de Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Alphaville Empreendedor: Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos LTDA Processo n.º 01450.003884/2026-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Alphaville" Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A Empreendimento: LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS Processo n.º 01450.002151/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS Arqueólogo Coordenador: Henrique Piló e Maria Teresa Teixeira de Moura Arqueólogos Cordenadores de Campo: Henrique Piló e Thaíse Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Museu de Antropologia e Arqueologia (MANA), da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais; e Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich, Espírito Santo. Área de Abrangência: Municípios de Governador Valadares, Galiléia, São Geraldo do Baixio, Central de Minas e Mantena, Estado de Minas Gerais, Mantenópolis, Barra de São Francisco e Nova Venécia, Estado de Espírito Santo Prazo de Validade: 11 (onze) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Parque Jardim das Oliveiras Empreendedor: Taedu Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo Iphan n.º 001450.003156/2026-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Parque Jardim das Oliveiras Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Parana Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Brumado Empreendedor: Anderson Bragagnolo Processo Iphan n.º 01450.003025/2026-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento UFV Brumado Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB) Área de Abrangência: Município de Aracatu, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Naxos Administração e Participações Societárias S/C LTDA Empreendimento: Naxos Processo n.º 01450.009246/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Naxos Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Colina das Flores Empreendedor: SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo n.º 01450.005278/2026-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Colina das Flores Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA Empreendimento: Loteamento Bella Aurora 2 Processo n.º: 01450.005950/2026-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bella Aurora 2 Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vivva Itatiba Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba Processo n.º 01450.001626/2026-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Residencial Vivva Itatiba Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Área Remanescente Empreendedor: Ósculo Participações Eireli Processo: 01450.000833/2026-82 Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo (PAIPA) Área Remanescente Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área Abrangência: Município de Jacareí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada Processo nº: 01514.000512/2025-13 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG) Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento: Nível II Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de energia S.A. Empreendimento: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Sistema de Distribuição Rural Reserva Arapiuns Processo nº 01492.000081/2025-82 Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes Arqueólogo Coordenador de Campo: Maicon Régis Batista Área de Abrangência: Municípios de Aveiro e Santarém, Estado do Pará Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PU CCN 001 Empreendimentos Imobiliários LTDA (CNPJ 59.241.522/0001-28) Empreendimento: Condomínio Lagoa dos Quadros Processo n.º 01512.000781/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Lagoa dos Quadros Arqueóloga Coordenadora: André Garcia Loureiro Arqueóloga de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: 11Z Empreendimento Imobiliário SPE Sociedade Unipessoal Ltda Empreendimento: Gleba J1 Processo n.º 01450.004468/2026-85 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Gleba J1 Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Área de abrangência: Municípios de Bauru, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RT61 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Neoville 3 Processo n.º: 01450.005397/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Condomínio Neoville 3 Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Prazo da Portaria: 02 (dois) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração São Charbel Ltda Empreendimento: Mineração São Charbel Processo: 01450.003721/2026-83 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração São Charbel, Município de Descalvado / SP Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de abrangência: Município de Descalvado, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 21-Enquadramento: Nível Empreendimento: Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata Empreendedor: Oiti Vieira Júnior Processo n.º 01514.000603/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Municípios de Guiricema, Muriaé, Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 22-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Construção de Ponte em Concreto Estrutural Sobre o rio Araras na RO-494 Empreendedor: Éder André Fernandes Dias / Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER Processo n.º 01450.001890/2026-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Para Ponte Sobre o Rio Arara, RO-494 Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura Área de Abrangência: Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S/A Processo n.º 01450.003038/2026-46 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Sistema de Armazenamento BESS Monte Verde Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Ferreira dos Santos Área de abrangência: Município de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Ampliação da UHE Paulo Afonso IV Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco / AXIA Energia Processo n.º 01450.004740/2026-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação da UHE Paulo Afonso IV Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando Lopes de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Patricia Rodrigues Área de Abrangência: Municípios de Paulo Afonso (BA) e Delmiro Gouveia (AL) Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Obras de reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, localizadas no Bairro Centro, no município de Vitória/ES Empreendedor: Gustavo Perin de Medeiros Teixeira e Cristhine Samorini Processo n.º 01409.000138/2026-26 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reurbanização das Ruas Sete de Setembro e Gama Rosa, no Bairro Centro, Vitória/ES Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzoco Bitencourt Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 10 (dez) meses Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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